Neste sábado (22), o ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, informou que todas as imagens do dia 8 de janeiro foram entregues na íntegra para o Supremo Tribunal Federal (STF). – Já entregamos ao STF a íntegra das imagens do Palácio do Planalto do dia 8 de janeiro e uma cópia […]
Cappelli diz que entregou vídeos na íntegra para o STF – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (21), ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que entregue à Corte as imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto captadas durante o ataque de 8 de janeiro deste ano. O prazo para a pasta remeter os vídeos ao Supremo é
Moraes manda GSI revogar sigilo e enviar vídeos ao STF em 48h – News Brazil Read More »
A CNN Brasil encerrou o contrato com o jornalista Felipe Moura Brasil, nesta quinta-feira (20). A emissora emitiu nota dizendo que “decidiram, em comum acordo, pelo distrato do contrato por não terem chegado a um consenso sobre a conciliação das diferentes frentes de trabalho do jornalista com as demandas da emissora”. Apesar do comunicado ter
Felipe Moura Brasil deixa CNN e fala em retaliação; entenda – News Brazil Read More »
Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal marcou para a próximo quinta-feira (26) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito dos atos radicais ocorridos em 8 de janeiro, no Distrito Federal. O ex-mandatário fará seu depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, segundo informações
Moraes determina e PF marca depoimento de Bolsonaro – News Brazil Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a ordem de coleta de saliva, digitais e fotos para todos os presos e indiciados no bojo dos inquéritos sobre os atos radicais de 8 de janeiro. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, que também requereu acesso ao Banco Nacional Multi
Moraes manda coletar digitais, saliva e fotos de acusados no 8/1 – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (20) o julgamento de uma ação que pede a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base na inflação, e não pela Taxa Referencial (TR) + 3%. A ação foi proposta pelo Solidariedade. De acordo com manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU),
STF começa a julgar correção do FGTS com base na inflação – News Brazil Read More »
O julgamento da primeira leva de acusações contra os manifestantes que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro ainda não acabou, mas a votação do próximo bloco de denúncias já tem data marcada no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão vai acontecer entre os dias 25 de abril e 2
STF marca análise de denúncias contra mais 200 por atos no DF – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos do dia 8 de janeiro em Brasília se tornem réus e passem a responder a ações penais. Até o início da manhã desta quinta-feira (19), seis ministros já tinham deliberado a favor de que as denúncias fossem
STF forma maioria para tornar réus 100 denunciados por atos – News Brazil Read More »
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defende a prisão do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Gonçalves Dias. No entendimento do parlamentar, o critério é o mesmo adotado na prisão do ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em razão das manifestações radicais
Citando Torres, Nikolas pede prisão de chefe do GSI de Lula – News Brazil Read More »
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entrou com uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro alega que Janones o difamou e caluniou em declarações que responsabilizam o ex-presidente por mortes ocorridas durante a pandemia de Covid-19. Janones também teria chamado Bolsonaro de “ladrão de joias” e “miliciano”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real deve prevalecer também no ambiente virtual. A afirmação foi feita durante a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir políticas
Moraes atribui ao discurso de Bolsonaro tragédias escolares – News Brazil Read More »
Após ser alvo de pedido de prisão na Procuradoria Geral da República (PGR), o senador Sergio Moro (União Brasil – PR) afirmou nesta terça-feira (18) enxergar “perseguição” em relação à sua pessoa. Ele acredita que há figuras com interesse em causar indisposição entre ele e o Supremo Tribunal Federal (STF), mas não citou nomes diretamente.
Moro diz ser perseguido: “Quem quer me indispor com o STF?” – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu “ressuscitar” repentinamente o pedido de ação contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), nesta segunda-feira (17), por ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O episódio ocorreu no ano de 2019 e o desarquivamento parece incomum, já que não apresenta nenhum fato novo acerca deste referido processo.
Coincidência? PGR “ressuscita” denúncia contra Kajuru; veja – News Brazil Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para que 100 denunciados por envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro se tornem réus no processo que tramita contra eles na Suprema Corte. O julgamento ocorre por meio do Plenário Virtual, onde os ministros apenas depositam os votos no
Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos no DF – News Brazil Read More »
O ex-juiz da Lava Jato e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se pronunciou sobre a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) onde é formalizado o pedido de prisão do ex-ministro da Justiça, após a divulgação de um vídeo em que Moro aparece dizendo sobre “comprar um habeas corpus” do
Moro nega acusação a ministro e lamenta pedido da PGR; veja – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta segunda-feira (17), pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, e toma como base o vídeo em que Moro aparece, em tom amistoso
PGR pede prisão de Sergio Moro por fala contra Gilmar Mendes – News Brazil Read More »
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu nesta sexta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraram o marco do saneamento. O parlamentar argumenta que a medida extrapola os limites do Executivo e viola o direito da população de
Senador Rogério Marinho aciona STF contra decretos de Lula – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (14), que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os atos radicais de 8 de janeiro deste ano. Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável
Moraes manda PF marcar oitiva de Bolsonaro sobre atos no DF – News Brazil Read More »
Na noite desta quinta-feira (13), começou a circular pelas redes sociais um vídeo de oito segundos, onde o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aparece falando em tom jocoso acerca de uma possibilidade de comprar um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A assessoria do ex-ministro da Justiça informou que “a
Vídeo: Moro sugere que Gilmar Mendes vende habeas corpus – News Brazil Read More »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de uma mulher acusada de fazer um aborto em 2013 em Criciúma, no litoral de Santa Catarina, a 200 quilômetros de Florianópolis. O objetivo era trancar a ação penal a que ela responde na primeira instância, pelo fato de ter sido denunciada pela enfermeira que
STF nega recurso de mulher que abortou; enfermeira denunciou – News Brazil Read More »
Apesar de ter conseguido, por meio de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reaver bens de luxo que tinham sido apreendidos pela polícia em 2019, o traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, segue na lista dos criminosos mais procurados pela Polícia Civil de São Paulo. Apontado como um dos chefes
Com bens devolvidos, André do Rap segue na mira da polícia – News Brazil Read More »
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se tornou alvo de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) após ter usado dinheiro público para pagar o salário do motorista do tio dele por 7 anos. A ação foi protocolada no Supremo pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A petição solicita a abertura de uma investigação contra
Nikolas pede que STF investigue ministro de Lula por peculato – News Brazil Read More »
Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na Zona Central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu o documento nesta quarta-feira (12), do presidente da
Lewandowski reativa carteira da OAB e abrirá escritório – News Brazil Read More »
Um integrante do governo Lula revelou à coluna de Daniel Cesar, do iG, que há um estudo para solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Twitter seja banido do Brasil. A fonte, que falou de forma anônima ao colunista, é membro do Ministério da Justiça e deu algumas informações sobre este estudo que, segundo
Governo Lula pode pedir ao STF o banimento do Twitter, diz site – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter à proibição de militares, sob pena de detenção, de criticar publicamente atos de superiores, temas ligados à disciplina militar ou resoluções do governo. Em julgamento no plenário virtual, seis ministros defenderam a validação de um dispositivo do Código Penal Militar editado em 1969, que foi questionado
STF mantém veto de críticas de policiais e militares a superiores – News Brazil Read More »
De saída do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos, o agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente da Corte nesta terça-feira (11), defendeu a existência de um mandato com tempo determinado para os membros do Supremo. A proposta foi recentemente endossada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). – Penso que
Lewandowski defende mandato para ministros do Supremo – News Brazil Read More »
No dia 18 de abril, quando completa-se 100 dias dos atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará julgamento virtual para análise de 100 denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra manifestantes que estavam em Brasília naquela data. O julgamento se refere aos inquéritos 4921 e 4922 e deve durar pelo
STF fará julgamento virtual de 100 presos pelo 8 de janeiro – News Brazil Read More »
Em entrevista concedida ao canal GloboNews, nesta terça-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, declarou que o momento mais difícil de seus 17 anos de carreira no tribunal foi o julgamento do Mensalão, um mecanismo de corrupção no qual parlamentares recebiam mesada para votar em favor dos projetos de interesse do
Lewandowski elegeu Mensalão seu momento mais difícil no STF – News Brazil Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 60 dias a investigação que mira o deputado André Fernandes (PL-CE) sob a acusação de que ele teria incitado os atos de 8 de janeiro em Brasília. O magistrado ressaltou a necessidade de prosseguimento do inquérito e a existência de diligências em
STF: Moraes prorroga inquérito contra André Fernandes – News Brazil Read More »
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado de um processo envolvendo o ex-mandatário. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às 23h59 desta segunda-feira (10). O pedido era baseado em
TSE nega pedido de suspeição de Moraes para julgar Bolsonaro – News Brazil Read More »
Às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski definiu que cabe à Corte máxima analisar as acusações do advogado Tacla Duran, alvo da extinta Lava Jato, contra os ex-chefes da operação: o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro – hoje, respectivamente, deputado e senador. Lewandowski ainda determinou
STF mantém acusação de extorsão contra Moro e Deltan – News Brazil Read More »
Nesta sexta-feira (7), o Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em prol da suspensão dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para revisar o marco do saneamento. As informações são do Metrópoles. Os novos decretos de Lula trazem regras sobre o assunto, entre elas manter as estatais como fornecedoras dos
Novo aciona STF contra decretos de Lula sobre saneamento – News Brazil Read More »
O presidente Lula (PT) confessou não querer o “compromisso” de indicar uma mulher ou um negro para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). No café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (6), o petista afirmou que não vai levar em consideração aspectos identitários para sua indicação à Suprema Corte. –
Lula não quer “compromisso” de indicar mulher ou negro ao STF – News Brazil Read More »
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que começará a valer a partir da próxima terça-feira, dia 11 de abril. Lewandowski participou na quinta-feira passada (30) de sua última sessão plenária na Corte, quando anunciou
Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF – News Brazil Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 203 investigados por atos radicais no dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram as dependências do Supremo, Congresso e Planalto. O Ministério Público Federal (MPF) imputa ao grupo, que foi preso no acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília, incitação à animosidade das Forças
PGR denuncia mais 203 por manifestações radicais no DF – News Brazil Read More »
Relator das ações sobre os atos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na cadeia seis manifestantes, apesar de a Procuradoria-Geral da República defender a liberdade dos acusados. O magistrado optou pela prisão por ver supostas ameaças em redes sociais, apesar de os detidos não terem acesso
Contra a PGR, Moraes mantém, de ofício, manifestantes presos – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu colocar em votação no plenário virtual da Suprema Corte um pedido de soltura impetrado pela defesa de Roberto Jefferson. A data será entre os dias 21 de abril e 2 de maio. O ex-presidente do PTB está preso em Bangu, no Complexo de Gericinó,
Pedido de soltura de Jefferson será levado ao plenário do STF – News Brazil Read More »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), viajará aos Estados Unidos nesta Semana Santa a fim de fazer uma série de três palestras no país. A primeira delas será na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, e terá como tema o debate sobre “Liberdade de Expressão e Regulação de Mídias Sociais”. De
Barroso vai aos EUA palestrar sobre liberdade de expressão – News Brazil Read More »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, junto do Ministério Público do Trabalho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. O PGR e o MPT argumentam que a possibilidade de crimes de tal natureza prescreverem – ou seja, não serem passíveis de punição depois de determinado
Aras pede ao STF que crime de trabalho escravo não prescreva – News Brazil Read More »
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comentou, neste sábado (1º), a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que mudou o entendimento e favoreceu o alagoano, desistindo de torná-lo réu em ação da Lava Jato. – O STF arquivou mais uma falsa denúncia contra mim. Das 39, 30 já foram para o lixo por falta
Imaculado pelo Poder Judiciário, Renan Calheiros não é mais réu – News Brazil Read More »
Em julgamento encerrado no final da noite da última sexta-feira (31), no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código de Processo Penal que prevê um regime especial de prisão para quem cursou ensino superior. O chamado “instituto da prisão especial” dava aos detentos com diploma
Saiba quem ainda pode ter cela especial após decisão do STF – News Brazil Read More »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que exista qualquer plano por parte dele de deixar o cargo de integrante da Suprema Corte antes do período previsto na lei, que é compulsoriamente aos 75 anos de idade. Barroso tem atualmente 65 anos. – É uma especulação que deve vir de alguém
Barroso nega que antecipará sua saída do STF: “Especulação” – News Brazil Read More »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), famoso pela célebre frase “perdeu, mané”, negou neste sábado (1º) que a Corte pratique “ativismo judicial” e afirmou que essa percepção é “bastante equivocada”. Segundo ele, o que ocorre é que a Corte tem protagonismo devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que
Barroso diz ser “equivocada” a percepção sobre ativismo no STF – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal de Justiça do Peru decidiu rejeitar um novo pedido da defesa do ex-presidente Pedro Castillo. Além de negar o recurso do ex-mandatário, a Corte também confirmou a prisão preventiva de 36 meses em razão de uma investigação por corrupção e golpe de Estado. Na quinta-feira (29), os advogados de Castillo voltaram a
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina em um esquema na Transpetro. A denúncia já havia sido aceita pelo mesmo colegiado em 2019 e, agora, rejeitada. O julgamento se deu em plenário virtual
STF muda seu entendimento e Renan Calheiros vence mais uma – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana uma ação do Partido Social Liberal (PSL) contra o trecho do Código Penal Militar que restringe manifestações públicas de membros das Forças Armadas sobre a carreira. A regra também vale para bombeiros e policiais militares. O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira (31), no plenário virtual.
STF julga se policiais e militares poderão criticar seus superiores – News Brazil Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a fazer piada com o Palmeiras nesta sexta-feira (31) ao falar sobre a necessidade de que as big techs tenham uma maior transparência em seus algoritmos. Na declaração, que aconteceu durante um seminário do qual o ministro participou em São Paulo, Moraes brincou dizendo
Moraes volta a fazer piada com Palmeiras e título do Mundial – News Brazil Read More »
Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira (31), no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código de Processo Penal que prevê um regime especial de prisão para quem cursou ensino superior. O chamado “instituto da prisão especial” dava aos detentos com diploma universitário
STF derruba prisão especial para quem tem ensino superior – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou nesta sexta-feira (31) que a extrema direita “capturou” as redes sociais com a finalidade de “atacar a democracia”. No seu entendimento, este movimento não é particularidade do Brasil, mas ocorre em vários países. – Não foi uma questão brasileira só. Tivemos, no mundo todo,
Moraes abre fogo contra Jair Bolsonaro, PL e extrema direita – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu por manter a prisão do manifestante que levou a réplica da Constituição Federal de 1988, subtraindo a Carta Magna do interior das dependências da Corte, durante os atos radicais em 8 de janeiro. Marcelo Fernandes foi preso em 25 de janeiro, em Minas Gerais,
Mantida prisão de homem que furtou réplica da Constituição – News Brazil Read More »
Finalmente a novela sobre a vacância do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, terminou. Ele mesmo anunciou nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva, sua aposentadoria. O magistrado completará 75 anos em maio, mas optou por antecipar sua saída da Suprema Corte. O ministro confirmou que entregou à presidente do STF, Rosa Weber, seu
Lewandowski fez nesta quinta a última sessão plenária no STF – News Brazil Read More »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela extinção do direito à prisão especial a detentos que possuem diploma de nível superior. O processo, que iniciou em 2015, teve parecer favorável do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que
STF: Maioria quer revogar prisão especial por ensino superior – News Brazil Read More »
O Movimento de Advogados de Direita Brasil divulgou um comunicado com mais de 5,5 mil assinaturas contrárias à indicação do advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin, para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) até maio. O grupo coloca em suspeição a relação entre Zanin e o presidente da
Contra Zanin no STF, grupo de 5,5 mil advogados assina carta – News Brazil Read More »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), afirmando que os “combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro”. Na oportunidade, Gilmar criticou a contratação do ex-juiz pela empresa de consultoria Alvarez & Marsal, que prestou serviços para companhias investigadas pela Operação Lava Jato, alegando conflito de interesses.
Moro rebate fala descabida de Gilmar Mendes: “Mentiras” – News Brazil Read More »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a “disseminação de ataques contra a democracia e discursos de ódio”. O ministro acompanhou, no período da manhã, o segundo dia da audiência pública realizada pela Corte para debater regras do
Toffoli defende autorregulação para combater ataques nas redes – News Brazil Read More »
Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Executivo uniram forças nesta terça-feira (28) em defesa de uma “regulamentação” das redes sociais que obriguem as plataformas a remover, por conta própria —de modo específico e sem necessidade de ordem judicial— conteúdos tidos como “antidemocráticos”, “extremistas” e que reproduzam “discursos de ódio”. A medida preocupa especialistas e
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta terça-feira (28), a rejeição de um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como objetivo obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa sobre os atos do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada ao
Aras defende que STF rejeite pedido para criar CPI dos atos – News Brazil Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o estado do Rio de Janeiro terá que pagar indenização pela morte de uma criança que foi vítima de bala perdida durante confronto entre policiais e criminosos. A decisão trata especificamente do caso de menino Luiz Felipe Rangel Bento, de 3 anos,
STF manda governo do Rio pagar indenização por bala perdida – News Brazil Read More »
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), saiu em defesa de uma união entre os Três Poderes para que se discuta no Brasil a regulamentação das plataformas digitais e da internet. Na avaliação dele, é preciso encontrar maneiras de responsabilização e mecanismos de se auditar os algoritmos das empresas de tecnologia. Dino garante que a
Em audiência com o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28), representantes das chamadas bigtechs, como Google, Facebook e Youtube, debateram a regulação de conteúdos das mídias sociais. Na ocasião, as empresas defenderam que “aumentar a responsabilidade civil das plataformas não é uma chave para uma internet mais segura” e que seus “modelos de negócios
Google ao STF: “Nosso negócio não se sustenta no extremismo” – News Brazil Read More »
O ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, se juntou ao grupo dos que apoiam o nome de Cristiano Zanin para assumir uma vaga na Corte. Celso de Mello falou ao jornal O Globo e mitigou a relevância do fato de Zanin ser advogado de Lula (PT) e ter defendido
Ex-ministro Celso de Mello faz campanha por Zanin no STF – News Brazil Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (28) o atual modelo de regulamentação da internet, o classificando como “falido” e “ineficiente”. Durante audiência pública sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre o teor dos conteúdos postados pelos usuários, o magistrado insistiu em afirmar que as redes sociais foram “instrumentalizadas”
Atual modelo regulatório da internet é “falido”, diz Moraes – News Brazil Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos que sejam considerados com teor desinformativo ou com discurso de
STF debate remoção de conteúdo considerado ofensivo na web – News Brazil Read More »
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que assumiu a presidência do diretório do Partido Liberal na cidade de Belo Horizonte, saiu em defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Nikolas também alfinetou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nikolas sai em defesa de Lira na Câmara e alfineta Pacheco e STF – News Brazil Read More »
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a quarentena para indicação política às empresas estatais, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (sem partido) deve ser confirmado no cargo de presidente do Banco do Nordeste (BNB). A nomeação dele deve acontecer em 31 de março, mas sua atuação na instituição financeira só se
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a proposta para limitar o mandato para magistrados da Corte, manifestando-se contra as discussões. De acordo com o magistrado, os debates sobre o tema acabam sendo um “cavalo de Troia”. – Eu sou contra porque imagino que isso, embora não seja a intenção do presidente
Mandato para ministro do STF é “cavalo de troia”, diz Gilmar – News Brazil Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa. Em manifestação enviada a pedido da Corte, Lira defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão. – Trata-se de assunto que
Lira dá “chega pra lá” no STF e diz que MPs cabem ao Congresso – News Brazil Read More »
Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pediram uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Deputados distritais disseram que o encontro com o ministro relator dos inquéritos tem o “propósito de tratar de interesses diretamente relacionados ao objeto desta
Membros de CPI de 8 de janeiro querem se reunir com Moraes – News Brazil Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei para renovar a lei de impeachment no Brasil. O texto foi elaborado por uma comissão de 12 juristas, presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado. Além de especificar os crimes de responsabilidade,
Pacheco apresenta projeto para renovar lei de impeachment – News Brazil Read More »
Um dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) preso nesta quarta-feira (22) no âmbito da Operação Sequaz, foi solto em abril de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Valter Lima Nascimento, conhecido como Guinho, havia sido condenado por tráfico de drogas. Na época, a decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello,
Suspeito de planejar ataque a Sergio Moro foi solto pelo STF – News Brazil Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (22) um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Em sua decisão, Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no processo e
Lewandowski nega recurso do Novo sobre políticos em estatais – News Brazil Read More »
Uma mulher xingou o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um voo entre São Paulo (SP) e Brasília (DF) nesta terça-feira (21) e o vídeo foi compartilhado nas redes sociais. Quando a aeronave chegou ao seu destino, no ato do desembarque, a mulher se aproximou do ministro e falou que ele será
Lewandowski é xingado durante voo: “O diabo vai te levar” – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, completou nesta quarta-feira (22) seis anos como membro da Corte. Ele foi indicado ao cargo em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Antes de iniciar a sessão desta quarta, a ministra presidente do tribunal, Rosa Weber, felicitou o magistrado
Alexandre de Moraes completa seis anos na Suprema Corte – News Brazil Read More »
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de medidas provisórias (MPs). A decisão foi motivada após uma ação ajuizada na semana passada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para obrigar Lira a designar as comissões mistas para
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de três ações de improbidade administrativa que afetavam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Lava Jato. Na decisão, Mendes considerou que as ações versavam sobre fatos idênticos aos da denúncia do “quadrilhão do PP”, que já foi
Gilmar encerra três ações de improbidade contra Arthur Lira – News Brazil Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito das fake news sob a alegação de que eles fizeram publicações em que “insinuam envolvimento” do integrante do governo Lula com o crime organizado. Além
Dino pede que Flávio e Eduardo sejam incluídos em inquérito – News Brazil Read More »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entrou nesta segunda-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma notícia-crime contra deputados e senadores de direita. São eles: Eduardo Bolsonaro (PL-SP); Carlos Jordy (PL-SP); Paulo Bilynsky (PL-SP); Otoni de Paula (PL-RJ); Cabo Gilberto (PL-PB); Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos do Val (Podemos-ÉS). A ação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) mais 150 investigados pelos atos radicais em 8 de janeiro, sendo que 16 deles são acusados como executores das depredações – eles foram flagrados dentro do Palácio do Planalto no dia em que parte das dependências das sedes dos três Poderes foram destruídas. Já os outros
PGR denuncia ao STF mais 150 por atos radicais em 8 de janeiro – News Brazil Read More »
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) informou, pelas redes sociais, que ainda não conseguiu as assinaturas suficientes para protocolar o pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investir os supostos abusos de autoridade cometidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Faltam 45 assinaturas
CPI dos abusos do STF ainda não teve assinaturas suficientes – News Brazil Read More »
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20), que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso. O ministro é relator de ação ingressada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para obrigar Lira a restabelecer a apreciação de MPs em
STF determina que Lira explique impasse de tramitação das MPs – News Brazil Read More »
Uma “impossibilidade técnica” fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficasse mais de um ano sem acessar provas dos chamados inquéritos das “fake news” e dos “atos antidemocráticos”, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação consta em uma decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, assinada no dia 1° de março deste
Falha técnica faz TSE ficar 1 ano sem acessar inquérito do STF – News Brazil Read More »
Uma “impossibilidade técnica” fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficasse mais de um ano sem acessar provas dos chamados inquéritos das “fake news” e dos “atos antidemocráticos”, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação consta em uma decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, assinada no dia 1° de março deste
Falha técnica faz TSE ficar 1 ano sem acessar inquéritos do STF – News Brazil Read More »
O partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que abriu caminho para a indicação de políticos para estatais. A decisão de Lewandowski foi tomada na última quinta-feira a pedido do PCdoB e anulou trechos da Lei das Estatais que proibiam a indicação, para cargos diretivos, de
Novo aciona STF contra decisão que liberou políticos em estatais – News Brazil Read More »
Além do humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas, quem também foi localizado no Paraguai pela Polícia Federal foi o jornalista Oswaldo Eustáquio. O comunicador possui contra ele um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). À RPC, afiliada da Globo no Paraná, Eustáquio disse que o mandado de
PF acha Oswaldo Eustáquio, mas pedido de asilo impede prisão – News Brazil Read More »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (16), trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para a indicação de políticos em empresas públicas. O tema é de interesse do governo Lula, que aguardava pela flexibilização das regras para nomear, por exemplo, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) na
Lewandowski libera indicação de políticos para empresas estatais – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revelou a interlocutores que tomou a decisão de deixar a Corte antes do tempo limite. A conversa que tratou do assunto ocorreu nesta semana. O magistrado completa 75 anos em maio, quando se faz obrigatória a sua aposentadoria, mas confessou a pessoas mais próximas que sua
Lewandowski decide antecipar sua aposentadoria do STF – News Brazil Read More »
Um pedido de compartilhamento de investigações sobre os atos radicais de 8 de janeiro com uma CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal foi negado nesta quarta-feira (15), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes justificou que os inquéritos são sigilosos e estão em andamento. A comissão parlamentar havia pedido acesso
Moraes nega compartilhar dados do 8 de Janeiro com CPI distrital – News Brazil Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode começar a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019 que pede o fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, assinado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem
Senado: PEC que fixa em 8 anos os mandatos do STF avança – News Brazil Read More »
Cinco processos que usavam provas da Operação Lava Jato foram suspensos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na última segunda-feira (13). Tais evidências já haviam sido anuladas pelo tribunal porque se baseavam nos acordos de leniência da Odebrecht, que tiveram parte da validade cancelada pelo Supremo. Um acordo de leniência tem o
STF: Lewandowski suspende mais cinco ações da Lava Jato – News Brazil Read More »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a volta do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), ao cargo. Em 8 de janeiro, ele foi afastado do cargo por 90 dias, quando houve suspeita de sua conivência com os atos radicais que depredaram prédios dos Três Poderes. A decisão de Moraes
Moraes autoriza Ibaneis a voltar ao cargo de governador do DF – News Brazil Read More »
Preso em outubro do ano passado, Roberto Jefferson tem se queixado com médicos, advogados e agentes prisionais que está muito deprimido e subnutrido. Ele relatou já ter perdido 15 quilos. Com base em um relatório médico, os advogados do ex-parlamentar pediram que o presídio ofereça a ele uma “dieta especial” e, caso não haja essa
Roberto Jefferson diz estar subnutrido e já perdeu 15 quilos – News Brazil Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra o mandado de segurança feito pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos do 8 de janeiro. Os advogados da Casa que assinam o texto argumentam que o requerimento da congressista
Ao STF, Rodrigo Pacheco diz não ser possível abrir CPI dos atos – News Brazil Read More »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (13), fez comentários sobre os boatos acerca de que ele teria sido preso após as eleições. Em um seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, Moraes contou que teve gente até “agradecendo
Moraes sobre sua “prisão”: “Teve gente agradecendo aos céus” – News Brazil Read More »
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre a constitucionalidade do Decreto de armas de fogo assinado pelo presidente Lula nos primeiros dias do ano. O texto suspende os registros para aquisição e transferência de armas de fogo e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CACs)
STF mantém decreto de armas de fogo de Lula – News Brazil Read More »
Após indicar o advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2009, Lula, agora, quer emplacar outro advogado do berço petista na Suprema Corte. Desta vez, o nome mais provável é o de Cristiano Zanin, que defendeu o ex-líder sindical nos processos da Operação
Após Toffoli, Lula pode indicar ao STF outro advogado petista – News Brazil Read More »
Relator dos processos sobre fake news e atos antidemocráticos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (13) a regulamentação do impulsionamento e monetização de conteúdos na internet, além da transparência de algoritmos em redes sociais. Moraes discursou no seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, organizado nesta segunda
Redes: Moraes quer regular impulsionamento de conteúdos – News Brazil Read More »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (13) que a discussão sobre a regulação das redes sociais ganhou “fôlego renovado”, no Brasil, após os “espantosos episódios” de 8 de janeiro último, quando manifestantes invadiram as sedes do Congresso Nacional, do governo federal e do STF. Para Mendes, uma nova regulação,
Gilmar: Regulação das redes ganhou ‘fôlego renovado’ pós 8/1 – News Brazil Read More »
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo (12), para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na indicação de Cristiano Zanin à vaga no Superior Tribunal Federal (STF). Zanin é cotado para assumir o espaço do ministro Ricardo Lewandowski na Corte. Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
Moro critica Lula por eventual indicação de Zanin ao STF – News Brazil Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou provisoriamente, nesta segunda-feira (13), mais 130 presos denunciados pelos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. No total, 392 pessoas ainda permanecem presas. Para Moraes, os denunciados podem responder ao processo em liberdade por não representarem
Moraes decide soltar mais 130 presos pelos atos de 8 de janeiro – News Brazil Read More »
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta no último sábado (11) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde ele estava internado desde o dia 16 de fevereiro em recuperação de uma cirurgia intestinal. Apesar de estar no hospital, o magistrado vinha participando das sessões da Suprema Corte por meio de
Após três semanas internado, Nunes Marques recebe alta – News Brazil Read More »