O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real deve prevalecer também no ambiente virtual. A afirmação foi feita durante a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
– Precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito na vida real, no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual – disse. Para isso, segundo o ministro, bastaria a inclusão de “um artigo na lei, a ser regulamentado pelo Congresso”. “É simples”, acrescentou.
Na avaliação de Moraes, os problemas de violência e preconceito nas escolas têm uma mesma origem: a desinformação que, em geral, é promovida via redes sociais.
– O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas e incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas e contra a democracia. É o modus operandi instrumentalizado para o 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença. As redes sociais ainda se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso – discursou o ministro da Suprema Corte, atribuindo a culpa pelas tragédias escolares ao discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
BIG TECHS
Moraes afirmou que, se não houver “uma regulação e uma regulamentação” que tenham por base modelos – que já são, inclusive, do conhecimento das big techs responsáveis pelas redes sociais –, a instrumentalização feita por meio dessas plataformas para incentivar ataques continuarão.
Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas ao lado de Lula
Lula e Moraes Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
Moraes atribui ao discurso de Bolsonaro tragédias escolares
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