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6 agosto 2020

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Ministro Jorge Oliveira tem resultado positivo para covid-19

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi diagnosticado com a covid-19, informou nesta terça-feira (4) a assessoria da pasta. Segundo a nota...
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Dólar fecha em leve alta em dia de reunião do Copom

No dia em que o Banco Central reduziu a taxa Selic (juros básicos da economia) para 2% ao ano, a moeda norte-americana fechou em leve alta. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,294, com valorização de R$ 0,01 (+0,18%). A cotação oscilou bastante. A divisa operou em baixa durante a manhã, chegando a cair para R$ 5,23 na mínima do dia, por volta das 9h30. Em seguida, o movimento reverteu-se. Na máxima do dia, por volta das 14h30, o dólar chegou a R$ 5,31. Juros As sucessivas quedas no juro básico da economia pressionam a cotação, uma vez que diminuem o retorno da renda fixa doméstica e deixaram o Brasil em desvantagem em termos de rendimento em relação a outros países emergentes. Dados do Banco Central mostraram mais cedo que o Brasil registrou forte saída de recursos em julho, com fluxo cambial negativo em quase US$ 3,3 bilhões, o pior para o mês em cinco anos. A fuga foi puxada por nova debandada de capital da conta financeira --por onde passam fluxos para portfólio (investimentos no mercado financeiro) e relativos a empréstimos, por exemplo. Bolsa No mercado de ações, a bolsa paulista retomou o viés de alta nesta quarta-feira. Depois de quatro sessões seguidas de queda, o índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 102.802 pontos, com alta de 1,57%. O avanço do preço do petróleo no mercado internacional beneficiou os papéis da Petrobras, que concentra o maior volume de ações negociados na bolsa. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) saltaram 6,43%. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 6,45%. O Ibovespa também avançou por causa da divulgação de resultados de empresas. Diversas companhias divulgaram balanços trimestrais com queda no lucro menor que o esperado por causa da pandemia do novo coronavírus. * Com informações da Reuters

Campo de Búzios registra recorde de produção em julho

A Petrobras anunciou hoje (5) que as quatro plataformas instaladas no campo de Búzios (P-74, P-75, P-76 e P-77), na região do pré-sal da Bacia de Santos, alcançaram em julho novos recordes de produção mensal, de 615 mil barris de óleo por dia (bpd) e 765 mil barris de óleo equivalente por dia (boed). O campo de Búzios foi descoberto em 2010. Esse é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo, segundo a Petrobras. De acordo com a empresa, trata-se de “um ativo de classe mundial, com reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração”.

Baixa inflação permitiu corte nos juros, avaliam entidades

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 2% ao ano era esperada e resulta da baixa inflação, que está abaixo do nível mínimo da meta (2,5%) no acumulado de 12 meses. Essa é a avaliação de entidades do setor produtivo, que consideram positivo o corte de 0,25 ponto percentual anunciado hoje (5) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que a manutenção da inflação em níveis baixos permite que o Copom continue a cortar os juros nas próximas reuniões para estimular o consumo e o investimento em meio e conter os impactos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. “A continuidade do afrouxamento monetário deve contribuir para a queda no custo do crédito. Neste momento, de intensa necessidade de financiamento por parte das empresas, para a manutenção dos empregos e para o pagamento de despesas fixas, o crédito pode ser determinante entre uma empresa abrir ou fechar suas portas nos próximos meses”, informou, no comunicado, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Na avaliação da CNI, a retração da atividade econômica, que provocou a queda nos preços de diversos bens e serviços, abriu espaço para que a Selic fosse reduzida sem ameaçar o cumprimento da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). ACSP Para a Associação Comercial de São Paulo, o Banco Central agiu de forma esperada e compatível com a realidade econômica ao reduzir a taxa Selic. A entidade destacou que os juros baixos barateiam o crédito, o que é fundamental para estimular o consumo e dar fôlego às empresas afetadas pela pandemia. “A inflação está sob controle e o ritmo da economia ainda é extremamente lento. Assim, a redução dos juros é um estímulo a mais para a retomada”, destacou o presidente da ACSP, Alfredo Cotait, em comunicado. Firjan Em nota divulgada há pouco, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) considerou acertada a redução para 2% da taxa de juro básica Selic, diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Para a entidade, ainda existe muita capacidade ociosa na economia que justifica o estímulo monetário. “A despeito dos dados divulgados em junho darem sinais de que a economia começa a reagir, entendemos que os efeitos da pandemia são devastadores, levando as empresas brasileiras ao maior nível de ociosidade da história. Não por acaso, a prévia da inflação de julho veio abaixo das estimativas esperadas pelo mercado, o que reforça essa decisão do Comitê”, ressaltou o texto. A federação defendeu que o governo deve seguir adotando medidas que estimulem a retomada da economia, aliadas à política monetária. Na avaliação da Firjan, a continuidade da agenda de reformas estruturais “será fundamental para o crescimento sustentável e a manutenção das expectativas [de inflação] dentro da meta”.

Copom reduz juros básicos da economia para 2% ao ano

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela nona vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em nota, o Copom informou não descartar futuros ajustes nos juros básicos, mas ressaltou que as próximas mudanças, caso ocorram, serão graduais dependerão da situação das contas públicas. "O Copom entende que a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado [juros excepcionalmente baixos], mas reconhece que, devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira, o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno", destacou o comunicado. "Consequentemente, eventuais ajustes futuros no atual grau de estímulo ocorreriam com gradualismo adicional e dependerão da percepção sobre a trajetória fiscal, assim como de novas informações que alterem a atual avaliação do Copom sobre a inflação prospectiva [expectativa de inflação para os próximos meses]", acrescentou o texto. Com a decisão de hoje (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em junho, o indicador fechou em 2,13%. Essa foi a primeira aceleração no índice desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, o IPCA continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,4% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado. A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,63%. Crédito mais barato A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 6,4% para a economia neste ano. Essa foi a primeira projeção oficial do BC revisada após o agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus. O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela...

Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946

A Caixa Econômica Federal garantiu que manterá o calendário de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício.  A MP 946, que deveria ter sido votada até ontem (4), foi retirada de pauta, após pedido feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO) e, com isso, perdeu a validade. Um novo projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias para regulamentar novamente o saque emergencial.   "A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantem o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente", informou a assessoria do banco público. A decisão de não votar a MP 946 foi tomada pela base de apoio do governo no Legislativo depois do texto ter sido alterado pelo Senado, que ampliou a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa, entre outras flexibilizações. Com isso, pelos cálculos do Ministério da Economia, haveria um impacto adicional de R$ 120 bilhões no fundo, cujos recursos são a principal fonte de financiamento da casa própria no país.  Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Ainda falta a liberação dos saques para quem nasceu entre julho e dezembro. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. Pelas regras originais da MP que perdeu a validade, o valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo. Confira o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS pela Caixa Econômica Federal: Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie janeiro 29 de junho 25 de julho fevereiro 06 de julho 08 de agosto março 13 de julho 22 de agosto abril 20 de julho 05 de setembro maio 27 de julho 19 de setembro junho 03 de agosto 03 de outubro julho 10 de agosto 17 de outubro agosto 24 de agosto 17 de outubro setembro 31 de agosto 31 de outubro outubro 08 de setembro 31 de outubro novembro 14 de setembro 14 de novembro dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Geladeira e fogão podem ficar mais baratos com IPI menor, diz Guedes

A proposta de reduzir a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre itens da linha branca barateará produtos como geladeira e fogão, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele afirmou que a proposta beneficia a população de menor renda e pode ser bancada com um eventual tributo sobre pagamentos eletrônicos. “Muitos preços vão até cair, quando nós abordamos nossa reforma [da equipe econômica] como um todo. Os senhores vão ver que [a reforma] envolve queda de IPI, sim. Para melhorar o poder aquisitivo das classes mais baixas. Então vai ter fogão caindo 10% de preço. De repente, geladeira caindo de preço também. Quer dizer, vamos derrubar alguns impostos importantes”, declarou Guedes. Guedes não apresentou cálculos. A desoneração parcial do IPI para produtos da linha branca tem como objetivo reduzir a resistência do Congresso Nacional ao novo tributo sobre transações eletrônicas. O ministro negou que o novo tributo, que consta do texto entregue pelo governo e que será apensado às propostas de emenda à Constituição que tramitam na comissão mista, represente a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Até agora, o governo enviou ao Congresso apenas a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. A parcela da reforma referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser enviada ao Congresso até o fim do mês. Imposto seletivo Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, informou que a equipe econômica pretendia transformar o IPI num imposto seletivo, que incidiria apenas sobre produtos que gerassem consequências negativas sobre a saúde pública, como cigarros, bebidas e alimentos à base de açúcar. Os demais produtos teriam a alíquota reduzida ou passariam a ser isentos. Outras etapas da reforma tributária preveem a mudança no Imposto de Renda das pessoas físicas e das empresas, com o retorno da cobrança sobre dividendos (extinta desde 1995), a diminuição dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas e a criação de um imposto sobre transações eletrônicas. Simplificação Guedes reiterou que a equipe econômica não pretende elevar a carga tributária, atualmente em torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Segundo o ministro, o governo quer simplificar o sistema tributário, unificando até 20 impostos em apenas um. Na audiência de hoje, Guedes disse que a ampliação de programas sociais pode compensar diversas medidas da reforma tributária, como o fim da isenção de PIS/Cofins sobre livros e o eventual imposto sobre pagamentos eletrônicos. Ouça na Radioagência Nacional:

Guedes sugere doação de livros a pobres em vez de isenção a editoras

A ampliação de programas sociais que doem livros a pessoas mais pobres pode substituir a isenção a editoras, defendeu hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária. O ministro disse que a doação direta de livros é mais eficiente que a concessão de benefícios fiscais a editoras. “Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, disse o ministro ao responder o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Guedes não explicou se o governo estuda estímulos para a doação direta de livros. Desde 2004, uma lei isenta as empresas envolvidas na produção de livros do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pela proposta de reforma tributária da equipe econômica, o benefício seria extinto para dar lugar à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Ao defender a ampliação dos programas de transferência de renda, Guedes ressaltou que as camadas de menor renda estão mais preocupadas em comprar comida do que comprar livros. Segundo ele, isso está demonstrado com o interesse no auxílio emergencial durante a pandemia. “Ele [o deputado Marcelo Freixo] está preocupado naturalmente com as classes mais baixas. Estas, se nós aumentarmos o Bolsa Família, atenderemos também. Agora, eu acredito que eles, num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”, declarou Guedes. A proposta da equipe econômica provocou críticas de entidades do setor de livros, como a Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), que lançaram um manifesto em defesa da isenção para as editoras. Segundo as entidades, a elevação do preço dos livros decorrente da alíquota de 12% não resolverá os problemas tributários do país. Transações eletrônicas Guedes disse que o debate sobre a recriação de um tributo sobre transações eletrônicas não pode ser “interditado”. Segundo ele, não pode haver um “absolutismo”, nem da equipe econômica, nem dos parlamentares e de quaisquer outros atores políticos.  “Ninguém tem o direito de interditar o debate. Nem o ministro pode querer impor um imposto que a sociedade não queira, nem o relator, o presidente da Câmara, o presidente do Senado, o presidente da República, pode impedir o debate sobre qualquer imposto”, afirmou. Para o ministro, o eventual tributo sobre transações eletrônicas não é regressivo (prejudica os mais pobres e beneficia os mais ricos). Segundo ele, as camadas de menor renda consomem mais bens, enquanto as parcelas mais ricas consomem mais serviços eletrônicos. Guedes disse que um aumento de R$ 10 no Bolsa Família é mais que suficiente para compensar o impacto do novo tributo sobre os mais pobres. “Se pegar um pobre, que ganha R$ 200 hoje de Bolsa Família, e falar de um imposto de 0,2%, são R$ 0,40. Não dá para o rico se esconder atrás do pobre dizendo que esse imposto é regressivo se você fizer um aumento no Bolsa Família. Mas tem muito rico escondido atrás do pobre. O rico é quem mais faz transação, mais consome serviço digital, serviço de saúde, de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, e se esconde atrás do pobre”, disse. Ouça na Radioagência Nacional:

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