A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) protocolou o impeachment do ministro Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal) nesta última terça-feira (30). A peça foi enviada ao Senado Federal. O documento também é assinado por outros três juristas: o procurador Márcio Luís Chil Freyesleben (Minas Gerais), o promotor Rafael Meira Luz (Santa Catarina) e o promotor Renato […]
Janaina Paschoal protocola impeachment de Dias Toffoli Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve adiar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que estava marcado para a próxima terça (25). No pedido, a defesa do petista acusa o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex. A informação
STF adiará julgamento de suspeição de Moro no caso Lula Read More »
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu na noite desta quinta-feira (18) uma liminar que permite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevistas enquanto cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski
Dias Toffoli censura jornalistas e libera Lula para dar entrevistas Read More »
Nesta terça-feira (16), em entrevista ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que houve censura na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente do STF. “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do
Ministro Marco Aurélio afirma que foi CENSURA, o ato de mandar retirar reportagens Read More »
Dias Toffoli institui a Ditadura Judiciária no Brasil ao ordenar retirada de conteúdo da Revista Crusoé e institui uma verdadeira guerra contra qualquer pessoa que critique o STF. No entanto com essa decisão o Brasil segue na contramão no que se refere direitos de liberdade de expressão e abre um grave precedente aos direitos individuais.
Dias Toffoli institui a Ditadura Judiciária no Brasil Read More »
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira 19 a CPI ‘Lava Toga’. O pedido para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aos integrantes do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores. O pedido teve 29 assinaturas, duas a mais do que o limite necessário de 27 (um terço
Gilmar Mendes (STF) será o alvo principal do Senado na CPI Lava Toga Read More »
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira 19 a CPI ‘Lava Toga’. O pedido para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aos integrantes do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores. O pedido teve 29 assinaturas, duas a mais do que o limite necessário de 27 (um terço
Senador protocola CPI ‘Lava Toga’ e STF fica na mira do Senado Federal Read More »
Pequenos atos foram realizados em várias cidades do país contra decisão que, segundo eles, enfraquece a Lava Jato Uma série de pequenos atos foram realizados em várias cidades do país neste domingo em protesto contra o Supremo Tribunal Federal. Motivados pela decisão da Corte de quinta-feira, de que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar
Grupos vão às ruas protestar contra o STF Read More »
A defesa de José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, pediu que o processo a que ele responde na Justiça Federal do Paraná seja enviado à Justiça Eleitoral. O pedido foi feito na sexta-feira (15), um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que crimes eleitorais cometidos em conexão com outros crimes, como
Defesa de réu pede que processo da Lava Jato seja enviado para Justiça Eleitoral Read More »
Conhecida por seus posicionamentos reacionários e antipetistas, Regina Duarte causou polêmica nas redes sociais por defender a extinção do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde sexta-feira (15), a atriz fez uma série de postagens em seu Instagram contra a Corte e convocando seus seguidores para comparecerem às manifestações marcadas para este domingo (17) “em defesa da
Regina Duarte defende extinção do STF para acabar com corrupção Read More »
“Respeitamos a decisão do STF, mas persistimos no entendimento de que a Justiça Eleitoral, apesar de seus méritos, não está adequadamente estruturada para julgar casos criminais mais complexos, como de corrupção ou lavagem de dinheiro. Sergio Moro, ministro da Justiça – Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ontemj
Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos Read More »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (14), antes da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não vê riscos “neste momento” de que eventual decisão da corte prejudique a Operação Lava Jato. O STF retomou nesta tarde julgamento que discute a competência para julgar casos de caixa dois (não declaração na prestação de contas eleitorais de
Dodge diz que não vê risco neste momento de eventual decisão do STF Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) abertura de inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças, que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. O ministro anunciou a medida no início da sessão da Corte desta quinta. Dias
Toffoli abre inquérito para apurar notícias fraudulentas Read More »
O mais grave é quando Gilmar Mendes insinua uma chantagem a outro ministro do STF. O que eu digo é que Mendes está prevaricando. A principal reportagem da revista Época é um longo perfil do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Confira o comentário completo de Marco Antonio Villa: Gilmar Mendes ataca a
Marco Antonio Villa: Gilmar Mendes está prevaricando Read More »
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu que as propostas de Sérgio Moro para combater a criminalidade sejam incorporadas a outros projetos que já estão tramitando. Segundo o magistrado, são ideias apresentadas à Câmara no ano passado por uma comissão de juristas coordenada pelo próprio ministro do Supremo. Em entrevista exclusiva
Alexandre de Moraes comenta projeto de lei Anticrime de Moro Read More »
BRASÍLIA — Uma comissão de juristas organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir uma atualização da Lei de Drogas entregou para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um anteprojeto sugerindo a a descriminalização do uso de drogas, limitado a dez doses. A quantidade de uma dose seria definida dependendo de cada droga.
Comissão do STJ sugere descriminalização do uso de drogas Read More »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (5/2), manter a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Em
STF mantém punição a juíza que manteve adolescente em cela com 30 homens Read More »
Lula optou por não ir a São Bernardo encontrar familiares, após velório e enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como “Vavá”. A decisão do ex-presidente preso veio depois de Toffoli acatar pedido da defesa para que ele fosse a São Bernardo. A informação foi confirmada por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula,
Após decisão de Toffoli, Lula desiste de ir para São Paulo Read More »
O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (30) pela liberação para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, após muita discussão sobre a possibilidade de liberação do ex-presidente Tóffoli decidiu liberar. A Polícia Federal informou a juíza Carolina Lebbos, da Polícia Federal, MPF-PR e TRF4 que o transporte do ex-presidente até o
Dias Tóffoli libera Lula para ir a SP após morte de seu irmão Read More »