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Gilmar Mendes (STF) será o alvo principal do Senado na CPI Lava Toga

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Gilmar Mendes será o alvo principal do Senado na CPI Lava Toga
Gilmar Mendes será o alvo principal do Senado na CPI Lava Toga

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira 19 a CPI ‘Lava Toga’.

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O pedido para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aos integrantes do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores.

O pedido teve 29 assinaturas, duas a mais do que o limite necessário de 27 (um terço do total de senadores).

Inicialmente estava previsto que Alessandro Vieira apresente o pedido na tarde de hoje.

Mas segundo o senador as pressões para que senadores retirem sua assinatura fez com que adiante o pedido, ficando incluso com menos apoios dos que inicialmente previsto.

CPI ‘Lava Toga’

CPI ‘Lava Toga’ apura um fato determinado e por prazo certo, podendo convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas.

Ao final dos trabalhos da CPI ‘Lava Toga’, as conclusões e o relatório são enviados ao plenário. O relatório poderá concluir pela apresentação de projeto de lei e, se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público.

O pedido de CPI acontece depois de o Supremo ter decidido que os crimes de caixa dois quando conexos a crimes comuns sejam julgados na Justiça Eleitoral e não na Justiça comum.

Entretanto essa decisão afeta as investigações da operação Lava Jato segundo os procuradores desta e o ministro Sérgio Moro.

A Justiça Eleitoral não têm estrutura para levar adiante investigações complexas como as de lavagem de dinheiro.

Líder do PT não vê motivos para CPI

Para o líder do PT no senado, Humberto Costa (PT-PE), não há motivos para a criação de uma CPI que investigue aos ministros do Supremo.

Entretanto Davi Alcolumbre, presidente do Senado, falou no programa Roda Viva que a criação da CPI não fará bem neste momento político:

“Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo nesse momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores, pois não vai fazer bem para o Brasil”, afirmou.

O texto apresentado por Vieira e os outros 28 senadores diz ter por objeto: “investigar condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores do país”.

Contudo são citados o presidente do Supremo, Dias Toffoli, e também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O objetivo de Alessandro Vieira é investigar o que classifica de “ativismo judicial em tribunais superiores”.

Criticado até mesmo pelos seus pares Gilmar Mendes deverá ser um dos principais alvos da CPI.

Pois toma diversas decisões pra lá de suspeitas libertando vários envolvidos na Lava Jato.

Alessandro Vieira, mais conhecido como Delegado Alessandro Vieira, é um policial civil e político brasileiro filiado ao Partido Popular Socialista.

Contudo atualmente, exerce mandato de Senador da República.

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