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4 julho 2020

Covid-19: crise no setor de beleza força salões a se reinventarem

Segundo um dito popular, não existe crise para as atividades que alimentam vícios e cultivam vaidades. Ao menos no caso do negócio que atende à aparência e à autoestima, a sabedoria do senso comum terá que ser refeita por causa da pandemia da covid-19. Nove de cada dez micro e pequenas empresas que prestam serviço para beleza, como salões, barbearias, ateliês e estúdios de maquiagem, afirmam ter perdido faturamento por causa das medidas de isolamento social. A perda média do faturamento foi de 57%. Conforme enquete, 62% das micro e pequenas empresas do segmento de beleza descrevem que interromperam o funcionamento temporariamente e 5% encerraram em definitivo. Os dados são descritos na 3ª edição da pesquisa sobre o impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios, feita pelo Sebrae via internet entre 30 de abril e 5 de maio. As atividades do segmento de beleza são feitas essencialmente de forma presencial, que foram proibidas em muitas cidades enquanto o vírus da covid-19 circula. Apesar do impacto na ampla maioria dos estabelecimentos, apenas 4% assinala ter feito demissões, isso porque o recrutamento da mão-de-obra no segmento não implica em vínculo empregatício - é feito principalmente por meio de contrato de parceria, conforme previsto na Lei 13.352/2016.  Não se sabe, no entanto, quantos parceiros que estavam ocupados no corte e pintura de cabelos, manicure e pedicure, e depilação tiveram que recorrer ao auxílio emergencial do governo federal. Os efeitos no faturamento também podem estar subestimados. Uma grande parte do serviço é prestada por empreendimentos na informalidade. “Uma vez em Paraisópolis [zona sul de São Paulo] contou-se 8 mil portas de serviço beleza”, lembra Andrezza Torres, analista de Competitividade do Sebrae.

Caixa volta a realizar sorteios da Loteria Federal hoje

Três meses após interromper os sorteios da Loteria Federal devido à pandemia da covid-19, a Caixa retoma hoje (4) as extrações do prêmio. Responsável por administrar as loterias federais, a Caixa informou que os bilhetes produzidos e que já tinham sido distribuídos até o fim de março, quando os sorteiros foram suspensos, continuam válidos e à venda em casas lotéricas - mesmo que com a data impressa de abril ou maio. Os sorteios recomeçam pela extração 5.478 e prosseguirão aos sábados até a extração 5.489. Os sorteios às quartas-feiras voltarão somente em 23 de setembro. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações compradas. O sorteio dos números ganhadores acontece sempre as 19h dos sábados e pode ser acompanhado em tempo real pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook  e no canal da Caixa no Youtube .

Bancos ainda estudam oferta de crédito garantido por saque-aniversário

Clientes que queiram usar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimos ainda não encontrarão esse tipo de crédito disponível nos cinco maiores bancos do país. Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa linha de crédito. Segundo o Ministério da Economia, as principais instituições financeiras do país estão habilitadas e se preparam para lançar o produto no mercado. “Pelo aplicativo do FGTS desenvolvido pela Caixa, os trabalhadores já podem manifestar o interesse na contratação de operação de crédito e indicar a instituição financeira de interesse”, disse, em nota. “Acreditamos que haverá interesse em oferecer e contratar produtos com base na garantia do saque- aniversário especialmente pela segurança que o uso do recurso sob o FGTS oferece à operação”, acrescentou o ministério. De acordo com a Caixa, mais de 5,3 milhões de trabalhadores já optaram pela sistemática saque-aniversário do FGTS, o que corresponde a cerca de R$ 6,7 bilhões de recursos que serão liberados, por ano. Cinco maiores bancos Em nota, o Itaú Unibanco disse que “está sempre atento a oportunidades que ajudem a impulsionar a economia. O banco estuda as condições estabelecidas para avaliar a oferta dessa linha”. A Caixa afirmou que “as condições da referida linha serão divulgadas oportunamente”. O Santander disse que está trabalhando para oferecer a linha no tempo “mais breve possível”. O Bradesco informou que está avaliando a possibilidade e o Banco do Brasil não respondeu se ofertará o crédito. Autorização Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário. A totalidade do saldo poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador conseguir o máximo de financiamento com base no saque-aniversário a que tem direito. Quanto às taxas de juros, será usado o teto do consignado no serviço público. Essa modalidade de garantia (cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito) foi autorizada pela Resolução 958, de 24 de abril de 2020, do Conselho Curador do FGTS. No dia 27 de maio deste ano, saiu no Diário Oficial da União a Circular nº 909 do Ministério da Economia, que torna pública a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, produzido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS. O manual  FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais, disponível no site da Caixa, estabelece as regras e os procedimentos necessários para que as instituições possam contratar operações. Saque-aniversário O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O dinheiro poderá ser retirado até dois meses depois do mês de aniversário. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil. Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário. O ministério lembra que uma das regras da nova operação aprovada pelo Conselho Curador do FGTS determina que o titular da conta vinculada que tiver optado pelo saque-aniversário pode solicitar o retorno à sistemática de saque-rescisão somente após encerrados todos os contratos de cessão e alienação fiduciária que eventualmente tiver contratado. Além disso, caso o trabalhador esteja com a modalidade de saque-aniversário vigente, mas tenha solicitado a alteração para a de saque-rescisão, o retorno a essa modalidade deverá ser cancelado pelo trabalhador previamente à contratação da operação de crédito. Aplicativo No AppFGTS e no site, o trabalhador poderá realizar os seguintes serviços: autorização de consulta ao valor do saque-aniversário disponível para alienação/cessão fiduciária; autorização para a instituição financeira consultar e solicitar bloqueio de parte do saldo da conta FGTS; acompanhar a evolução da operação de alienação ou cessão fiduciária contratada com a instituição financeira. A autorização apresentada pelo trabalhador para consulta de saldo e solicitação de bloqueio terá vigência de acordo com sua opção de contratação.

Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes

A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país. “[O modelo de reforma tributária] já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes. No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto. O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem. Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses. “Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, três meses, se já mudamos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados”, declarou o ministro. Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos, e a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil. Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social. “Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente era um invisível. Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento. Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los”, acrescentou o ministro. Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.

Ipea: Emprego deve se recuperar só após retorno da atividade econômica

A recuperação do mercado de trabalho brasileiro após o choque causado pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, tende a ser mais lenta que o retorno da atividade econômica, que teve seu pior momento em abril. A avaliação é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que afirmam que a retomada depende do controle da pandemia. O Ipea divulgou, no início da noite de hoje, uma avaliação sobre os dados obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios focada nos impactos da covid-19 (Pnad-Covid) e realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e divulgada hoje (3). O diretor adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti, explicou que, em momentos de crise, os custos de demissões fazem com que os dados do mercado de trabalho piorem mais lentamente que os efeitos imediatos na atividade econômica. De forma semelhante, os custos de contratação fazem com que a retomada dos empregos seja mais lenta em momentos de recuperação. "Como há muitos custos, os empresários só vão contratar ou demitir se tiverem segurança do cenário econômico que vem pela frente. Se os empresários estiverem inseguros em relação às perspectivas futuras, vão pensar duas vezes antes de começar a contratar", diz o pesquisador. "Todo o cenário de recuperação da atividade econômica e do mercado de trabalho está condicionado, certamente, ao controle da pandemia." Os dados da Pnad-Covid mostram que a taxa de desocupação aumentou para 12,1% nas duas primeiras semanas de junho. Na primeira quinzena de maio, o percentual era de 10,4%. Apenas na semana de 7 a 13 de junho, o número de trabalhadores que procuraram emprego e não encontraram aumentou em 700 mil pessoas, chegando a 11,9 milhões. Cavalcanti explica que o aumento da taxa de desocupação está relacionado à queda de 0,7% na população ocupada e ao aumento de 1,2% na força de trabalho, que inclui todas as pessoas trabalhando ou procurando emprego. Uma das razões para tal aumento é que caiu 4,9% o número de pessoas que declararam não ter procurado trabalho por causa da pandemia. Em números absolutos, a queda representa cerca de 900 mil pessoas, que estavam fora da taxa de desocupação porque esta inclui apenas quem procurou trabalho e não encontrou. "São pessoas que, possivelmente, estavam temerosas de sair às ruas e pessoas que estavam desalentadas achando que não iriam conseguir emprego", descreve Cavalcanti,  acrescentando que o outro lado do aumento da desocupação é inegavelmente ruim: o nível de ocupação caiu e chegou a apenas 49,1% da população em idade ativa. Para o pesquisador, um dado considerado sinal de que os efeitos da crise podem estar arrefecendo é a redução do número de pessoas afastadas do trabalho por causa do isolamento social. Esse percentual caiu de 16,4 milhões para 12,9 milhões entre as primeiras quinzenas de maio e junho. "Na mesma linha, o número de pessoas trabalhando de forma remota caiu dentro da margem." Ele resume que os sinais do mercado de trabalho são mistos, e a tendência é que o retorno de mais pessoas à busca de emprego pressione a taxa de desocupação. "Não dá para afirmar, com certeza, que, no que se refere ao mercado de trabalho, o pior já passou."

Parques Nacionais de Brasília e de São Joaquim são incluídos no PPI

Os Parques Nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) podem ter a administração concedida à iniciativa privada. O Ministério da Economia editou a Resolução 131/2020, que inclui as duas unidades no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Plano Nacional de Desestatização. Segundo a resolução, os serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e a gestão das unidades seriam concedidos à iniciativa privada. A concessão seria renovada periodicamente. Atualmente, os parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com a inclusão no PPI, a concessão dos parques passa a ter caráter prioritário no plano de desestatização. Criado em 1961, o Parque Nacional de Brasília, mais conhecido como Água Mineral, tem cerca de 42,3 mil hectares e tem como principais atrações as piscinas abastecidas por águas de nascentes próximas. O parque dispõe de duas trilhas, nas quais os visitantes podem observar a fauna e a flora do cerrado, além de um espaço chamado de Ilha da Meditação, onde é possível fazer observação de aves. Também criado em 1961, o Parque Nacional de São Joaquim estende-se por 49,8 mil hectares na região serrana do estado de Santa Catarina, entre os municípios de Urubici (onde fica a sede administrativa do parque), Bom Jardim da Serra, Grão Pará, Lauro Müller e Orleans. A unidade tem diversos atrativos, como o Morro da Igreja, a Pedra Furada, paredões (peraus), cânions, penhascos, cachoeiras e rios. Entre as atividades exercidas no parque estão caminhadas, cavalgadas, escaladas e mountain bike. Por estar localizado em umas das regiões mais frias do Brasil, abriga campos e paisagens florestais que se cobrem de neve no inverno, oferecendo uma experiência inédita para muitos brasileiros.

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