23 C
Brasília
3 julho 2020

Notícias

BNDES lidera grupo de bancos que vão participar da Conta-Covid

Dezenove instituições financeiras públicas e privadas, coordenadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão participar da Conta-Covid, financiamento emergencial destinado ao setor elétrico para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O BNDES, junto com o grupo de bancos públicos, vai aportar 30% do total de até R$ 16,4 bilhões que serão liberados para as distribuidoras. Os restantes 70% serão oriundos dos bancos privados. A Conta-Covid foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no último dia 23 de junho. Trata-se de uma operação de mercado, sem recursos do Tesouro Nacional, que foi estruturada sob a forma de empréstimo sindicalizado de bancos. A operação é lastreada por ativos tarifários, disse o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. O processo de formação do grupo das 19 instituições financeiras participantes se deu após negociação, que contou com o apoio dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME). Adesão A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi designada gestora da conta. Ela vai contratar a operação de crédito e repassar os recursos para as distribuidoras, que terão até amanhã (3) para fazerem sua adesão à iniciativa. A previsão é que os recursos serão liberados no final deste mês. De acordo com o BNDES, o empréstimo terá custo de Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) + 2,9% ao ano, com 11 meses de carência e prazo de 54 meses para amortização. O BNDES informou também que a operação foi organizada com o objetivo de evitar reajustes maiores nas tarifas de energia elétrica, que seriam originados do próximo processo tarifário ordinário das distribuidoras. Com a Conta-Covid, esses valores serão diluídos em 60 meses, reduzindo os índices dos reajustes a serem aprovados este ano. “A medida garante às distribuidoras os recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege os demais agentes do setor ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos”, expôs o banco.

Senado aprova MP sobre acionistas de sociedades anônimas

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 931/2020, que autoriza as sociedades anônimas (SAs) a estender o prazo para realização de assembleia...

Pesquisa mostra que preocupação com diversidade gera lucro às empresas

Levantamento aponta que três a cada quatro mulheres, negros e pessoas das periferias, das classes C, D e E relatam que sofreram discriminação e constrangimento em comércios, apesar de juntos representarem 80% das intenções de compra no Brasil. Os dados são da pesquisa O mercado da maioria: periferia e diversidade como estratégia de negócio, realizada pelo Instituto Locomotiva para a Central Única das Favelas (CUFA), divulgada na 3ª edição do Fórum Data Favela. De acordo com a pesquisa, 79% disseram que já passaram por situações como: ser seguido ou revistado por seguranças do estabelecimento; não ser atendido porque a equipe achou que não tinha dinheiro; ouvir de alguém que aquele estabelecimento não era para ele; ser injustamente acusado de roubo; e, ser confundido com um funcionário. Os dado considera também pessoas com deficiência e homossexuais.  A pesquisa foi feita com 1.534 brasileiros maiores de 16 anos entre os dias 26 e 28 de junho em 72 cidades de todos os estados. “Aquilo que homens, brancos, da elite chamam de minoria, são na verdade, a grande maioria do mercado consumidor do Brasil”, diz o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.  O estudo mostra que, entre aqueles que nos próximos 12 meses pretendem comprar um carro, por exemplo, 23% são das classes C, D e E; 20% mulheres e 26%, negros. As porcentagens são mais ou menos semelhantes para outros produtos, como notebooks, cujos compradores são 34% das classes C, D e E; 30%, mulheres; e, 39%, negros. Em média, somados, esses grupos concentram mais de 80% da intenção de compra do país.  O preconceito com essas pessoas é reforçado, segundo o levantamento, nos meios de comunicação e nas publicidades, que não refletem a maioria dos consumidores. Isso é percebido pela maior parte dos brasileiros, 83%, que considera que os meios de comunicação reproduzem o racismo, de acordo com o estudo. Meirelles ressalta que o mercado perde quando não olha para esses grupos ditos minorias. Um dos mitos que é desmentido na pesquisa é de que os consumidores da periferia buscam reproduzir os comportamentos da elite tradicional. “Eles costumam dizer que a elite joga dinheiro fora”, diz e acrescenta: “O aspiracional da periferia é o vizinho que deu certo”.  Ignorar a diversidade, de acordo com os resultados, “atrapalha os lucros”, diz o estudo. Quase a totalidade dos entrevistados, 98%, disse que não compraria marcas que de alguma forma não respeitassem a diversidade; 89% disseram que não aceitam calados qualquer tipo de preconceito na comunicação; e 84% afirmam que preferem marcas que promovam e apoiem iniciativas em prol de maior diversidade racial.    Mercado da maioria  Muito desse preconceito e da falta de diversidade é, segundo Meirelles, percebido nas periferias. “A favela como espaço geográfico das desigualdades do nosso país sente como ninguém os problemas da falta de igualdade e de oportunidades, os problemas do preconceito e da ausência de uma visão mais ampla sobre a necessidade de diversidade do nosso país”. Dos 210 milhões de brasileiros, 165 milhões de brasileiros, são das classes C, D e E, moradores da periferia.  “Na favela, a maioria das pessoas são empreendedoras. Só precisam ser enxergadas. Enquanto todos nós não estivermos ajudando uns aos outros, isso não vai mudar”, ressalta o presidente da JR Diesel, Geraldo Rufino, que diz que, na empresa dele, a maioria dos funcionários é negra. “São induzidos a não acreditar neles. Até para empreender acham que não dá. Eu aprendi que dá. É preciso elevar a autoestima, dar oportunidade igual”, diz.  O preconceito está também, de acordo com o estudo, no ambiente de trabalho. Dois a cada três entrevistados conhecem alguém que já sofreu preconceito, discriminação, algum tipo de humilhação ou deboche em seu ambiente de trabalho. A principal causa, relatada por 69%, é pela cor ou raça; seguida por orientação sexual, relatada por 47%; e, por ser gordo, por 45%. Ser pobre ou morador de periferia aparece como a quarta causa de humilhações e discriminação mais frequente, descrita por 43%.     Para o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, a desigualdade precisa ser enfrentada para que o Brasil possa se desenvolver. Ele defende programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, mas ressalta que é preciso “ir muito além. Não é suficiente que a pessoa passe a linha da pobreza, tem que ter o caminho mais aberto, que dê chance a todos. O que temos que fazer é gerar oportunidades para as pessoas”.  A diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto, defende a educação como um caminho importante. “Temos exemplos de países que se transformaram profundamente com investimento maciço em educação”, diz. “Nós, como humanidade, precisamos sim cuidar uns dos outros, estar atentos, ter empatia e exercer a possibilidade múltipla que nossa diversidade oferece, lembrando que reside aí a nossa força coletiva. Quanto mais diversos somos, mas fortes somos e mais possibilidades múltiplas nós temos”, acrescenta.

Municípios sugerem financiamento para prefeituras pagarem precatórios

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse hoje (2) que a aprovação de uma linha de crédito por instituições financeiras dispostas a financiar o pagamento de precatórios municipais poderia injetar mais de R$ 40 bilhões na economia brasileira, ajudando a mitigar as consequências da pandemia da covid-19. “Os municípios têm uma dívida de R$ 40 bilhões com precatórios”, explicou Aroldi ao participar, na manhã de hoje (2), de audiência pública no Congresso Nacional. “Se conseguíssemos uma linha de crédito para financiarmos isto com as instituições financeiras, os municípios iriam buscar este recurso, chamar o credor e efetuar os pagamentos”, acrescentou o presidente da confederação. “As pessoas que aguardam por estes pagamentos poderiam tratar da sua saúde, comprar eletrodomésticos, reformar suas casas, adquirir um imóvel, enfim, usar este recurso conforme suas necessidades. E os municípios não teríamos mais que enfrentar os sequestros [de bens] das contas municipais que atingem, inclusive, recursos da Saúde; valores que estão lá para serem usados com transporte escolar e merenda e que são sequestrados [com ordem judicial] para o pagamento de precatórios”, disse. Aroldi lembrou que uma Emenda Constitucional aprovada há três anos, a EC nº 99/2017, estabeleceu que, no prazo de seis meses, a União deveria passar a oferecer linha de crédito para ajudar os municípios a quitarem seus títulos precatórios. “E não é dinheiro do Orçamento. A União não colocaria nada [nenhum centavo]. Só provocaria a Caixa, o Banco do Brasil, e instituições privadas, a colocarem linhas de crédito à disposição [das prefeituras] para fazer frente a esta situação”, disse o presidente da CNM, acrescentando que a medida “facilitaria um pouco a vida dos gestores” municipais. “Hoje, o precatório tem um prazo pequeno para ser pago. Com o financiamento, estenderíamos este prazo, pagando uma prestação mensal para a instituição financeira e jogando este dinheiro na nossa economia. Isso seria uma coisa muito importante para os municípios, para milhões de pessoas que têm títulos de precatórios [a receber] e para a economia, defendendo que a proposta seja estendida também aos estados. Assistência Social Aroldi disse ainda que a pandemia agravou a situação financeira dos municípios, ampliando a demanda por serviços assistenciais e reduzindo a arrecadação de tributos. Embora a União venha liberando bilhões de reais em recursos para a Saúde - inclusive para pagamento de salários dos profissionais da área – e recompondo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o presidente da CNM diz acreditar que, “se nada mais acontecer a partir de setembro, vamos viver um verdadeiro caos nas finanças municipais”, com a grande maioria dos municípios atrasando o pagamento de salários de servidores e de serviços contratados.   Aroldi disse que os prefeitos estão particularmente preocupados com o aumento dos gastos com assistência social – setor para o qual, segundo ele, o governo federal se comprometeu a repassar R$ 2.5 bilhões, dos quais, ainda segundo ele, R$ 1.3 bi já foram liberados. “Isto é importante, pois atende à população em situação de vulnerabilidade, mas como os recursos destinados às ações continuadas já tinham diminuído no Orçamento de 2020 em comparação ao de 2019, estamos trabalhando com os ministérios da Cidadania e da Economia a possibilidade de recomposição do orçamento deste ano. E já prevendo o aumento dos valores dos programas continuados de assistência social para 2012. Porque mesmo que tenhamos a questão da pandemia amenizada até o fim do ano, os problemas sociais continuarão. Por isso é muito importante que quando a proposta de orçamento para o próximo ano chegar ao Congresso Nacional, os senadores e deputados olhem para os valores da assistência social. Vamos precisar ampliar os valores dos programas continuados da assistência social”, argumentou.

Atividade econômica tem crescimento de 0,6% em maio, diz FGV

A primeira prévia do Indicador de Atividade Econômica (IAE) para maio de 2020, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apontou crescimento de 0,6% da economia em maio em comparação a abril. Segundo a FGV, este resultado mostra uma pequena recuperação após as fortes retrações registradas em março e abril em decorrência da pandemia da covid-19. Apesar dessa leve recuperação, a economia ainda está muito abaixo do nível anterior à chegada do novo coronavírus. As atividades industriais e de serviços continuam sendo as com os maiores impactos negativos, com quedas significativas embora menores que as registradas em abril. As quedas mais acentuadas na indústria foram na de transformação seguida da de construção. Nos serviços, as maiores quedas foram no comércio e nos transportes. No trimestre móvel, o indicador aponta retração de 10,1% no trimestre, em relação ao trimestre encerrado em fevereiro. Quando comparado ao mesmo período de 2019, o trimestre encerrado em maio teve um recuo de 8,8%. O IAE-FGV é um indicador que antecipa a tendência da economia brasileira a partir da divulgação de três versões com base na divulgação das principais pesquisas mensais de atividade divulgadas pelo IBGE. As principais informações para a atualização do indicador são Pesquisa Industrial Mensal –Produção Física, Pesquisa Mensal de Comércio e Pesquisa Mensal de Serviços.

Caixa explica sobre pagamento do auxílio emergencial

Nesta quinta-feira (2), o vice-presidente da Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, atualizou informações sobre a operação de pagamento do auxílio emergencial e lembrou que hoje é o último dia para pedir o benefício.  Veja a entrevista na íntegra Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200. Pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor. "Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

Contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 828,6 bi

As contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 828,6 bilhões. O valor corresponde a 12% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A previsão foi divulgada hoje pelo Ministério da Economia. O resultado é pior do que estava projetado anteriormente – déficit de 9,9% do PIB. De acordo com as projeções do ministério, em 2021 o déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros) deve chegar a 2,3% do PIB. Em 2022, o resultado negativo projetado é de 1,5% do PIB, chega a 1% do PIB em 2023, a 0,5% do PIB em 2024 e a 0% do PIB em 2025. Em 2026, o governo projeta que as contas públicas voltarão a ficar positivas, com superávit primário em 0,5% do PIB, subindo para 1% do PIB em 2027, para 1,5% em 2028 e para 2% em 2029. Esforço fiscal O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que o esforço primário adicional, devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19, soma R$ 521,3 bilhões. Desse total, R$ 508,5 bilhões são aumento de despesas e R$ 12,8 bilhões são perdas de receitas, geradas por redução a zero de alíquotas de tributos. Do total das despesas, R$ 501,1 bilhões estão em execução orçamentária. Há ainda R$ 500 milhões sem dotação orçamentária, referentes à suspensão das parcelas de empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e R$ 7 bilhões sem ato autorizativo, classificados pelo ministério como “medidas adicionais em discussão”. Dívida pública A expectativa é que a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcance 98,2% do PIB ao final de 2020, aumento de 22,4% do PIB em relação ao encerramento de 2019 (75,8%). Nos anos seguintes, a dívida pública ficaria “praticamente estável”, alcançando 98,6% do PIB em 2024 e, em seguida, entraria em trajetória decrescente, encerrando 2029 em 92,2% do PIB. “A relativa estabilidade da DBGG/PIB entre 2021 e 2024, mesmo diante de déficits primários significativos, se explica pela expectativa de taxas de juros reais baixas e recuperação do crescimento real do PIB”, diz relatório do ministério. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) deve alcançar 69,9% do PIB em 2020, 14,2 pontos percentuais acima do registrado ao final de 2019 (55,7%). “O impacto da crise na DLSP é atenuado pela valorização das reservas internacionais, devido à variação cambial [alta do dólar]. Mas, no médio prazo, a DLSP/PIB tem tendência de crescimento persistente até 2027, atingindo 81,7% em 2029”, acrescenta o ministério. Em 2020, diz o relatório, “o aumento da dívida se explica, em parte, pelas medidas de cunho fiscal que aumentam o déficit primário e, em parte, pelos efeitos da crise no cenário macroeconômico, principalmente no PIB”. Segundo o relatório, o crescimento dos dois indicadores - dívida bruta e líquida – em 2020 em relação ao ano anterior, “de 22,4% e 14,2% do PIB, são os maiores deste século e decorrem principalmente dos efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus”. “O endividamento público brasileiro alcançará novo patamar, que exigirá esforço fiscal no médio prazo ainda maior do que se buscava antes da crise”, destacou o texto.

Em meio à pandemia, Brasil manteve logística de abastecimento

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou hoje (2) que a manutenção da logística de abastecimento no país foi a grande vitória da pasta, no primeiro semestre, em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministro, que classificou a crise sanitária como “sem precedentes”, o país está atravessando a pandemia sem o desabastecimento de supermercados, falta de combustível ou de insumos hospitalares. “Estamos atravessando a pandemia sem nenhum problema de abastecimento, com prateleiras cheias nos supermercados. Não faltou combustível, gás de cozinha ou o insumo médico e isso foi uma vitória silenciosa. Acredito que essa foi a maior vitória nesse primeiro semestre, garantir o abastecimento em uma situação de pandemia”, disse o ministro durante videoconferência para apresentar o balanço das atividades da pasta nos primeiros seis meses deste ano. Segundo o ministro, a manutenção do abastecimento foi conseguida por meio de parcerias que possibilitaram a continuidade do trabalho de caminhoneiros, em condições sanitárias favoráveis, e a utilização de outros modais, como o ferroviário e o portuário, utilizados para escoar a safra de grãos. “Montou-se uma grande estrutura de apoio aos caminhoneiros, com triagem médica, kits de alimentação e de higiene”, disse o ministro. “Também conseguimos dar vazão a uma safra de 252 milhões de toneladas e também garantimos o funcionamento do setor mineral. O resultado pode ser visto no crescimento do movimento ferroviário e portuário”, acrescentou. Tarcísio disse que, mesmo com a pandemia, a pasta conseguiu manter o planejamento para o período estabelecido no final do ano passado, com a conclusão de obras e entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano. O ministro disse que foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pela crise sanitária. De acordo com o ministério, no primeiro semestre de 2020, R$ 3,5 bilhões foram investidos em obras. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu 129 quilômetros (km) de rodovias duplicadas, pavimentou 88,5 km e fez novas restaurações em 110,6 km. O ministério destacou ainda a entrega da nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes (SC); a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR) e reformas nos portos de pequeno porte em Parintins (AM), Coari (AM) e Turiaçu (MA). Durante a videoconferência, o ministro citou ainda a assinatura de renovação do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos. A previsão é de que sejam realizados investimentos de R$ 6 bilhões na ampliação da capacidade de transporte. De acordo com o ministro, a expectativa é de manter boa parte do cronograma até o final do ano, especialmente no que diz respeito às concessões de aeroportos, portos, ferrovias e rodovias. Tarcísio citou o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do edital de leilão e a minuta de contrato da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Fazem parte da rodada de concessões 22 aeroportos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, divididos em três blocos. “Até o final de julho e meados de agosto, a gente deve encaminhar para o TCU também os editais da BR-381 e BR-262 em Minas e no Espírito Santo; a Nova Dutra [BR-116] que estamos agregando à [rodovia] Rio-Santos [BR-101] e a [ferrovia] Ferrogrão. Então teremos 42 projetos em análise o que é muito perto da meta que tínhamos estabelecidos de leilão para esse ano, com R$ 75 bi de investimentos para serem contratados”, disse.

Pandemia derruba produção de petróleo em maio

A produção de petróleo no Brasil diminuiu 6,5% em maio de 2020, na comparação com abril, e aumentou 1,3% na comparação com o mesmo período de 2019. A produção de gás natural caiu 7,8% na comparação mensal e diminuiu 3% na comparação anual. Os dados estão no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção nacional no mês de maio foi de 3,485 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), com um total de 2,765 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 114 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. Segundo a agência, os principais motivos da queda na produção foram a parada dos navios plataforma (FPSOs, da sigla em inglês) Mangaratiba e Cidade de Angra dos Reis e a restrição na produção das plataformas P-67, P-74 e P-76. “Durante o mês de maio, 34 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da covid-19, dos quais 16 marítimos e 18 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. No mês de abril, foram 38 campos e 66 instalações com produção interrompida pelo mesmo motivo”, informa a ANP. Os campos do pré-sal foram responsáveis por 67,8% da produção nacional em maio, com 2,363 MMboe/d. No total, foram 1,875 MMbbl/d de petróleo e 77,57 MMm3/d de gás natural em 115 poços. A redução na produção do pré-sal foi de 9% em relação ao mês anterior, mas houve aumento de 12,2% em relação a maio de 2019. O aproveitamento de gás natural em maio foi de 97,6%, com a disponibilização ao mercado de 48,7 MMm³/dia e queima de 2,782 MMm³/d. O aumento da queima foi de 2,1% na comparação com abril e houve redução de 43,3% em relação a maio de 2019. Os campos marítimos foram responsáveis por 96,5% do petróleo produzido no mês e por 86% do gás natural. “Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,9% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 41,8% do total”, segundo a ANP. Os destaques foram o campo de Lula, na Bacia de Santos, com 889 Mbbl/d de petróleo e 39,3 MMm3/d de gás natural, e a plataforma Petrobras 77, no campo de Búzios, com 155,371 Mbbl/d de petróleo. O boletim completo está disponível na página da ANP na internet. Acompanhe a matéria da Radioagência Nacional:

Caixa inclui custo com cartório e ITBI em financiamento imobiliário

A Caixa Econômica anunciou hoje (2) a inclusão dos custos de cartório e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no financiamento da casa própria. Essas despesas chegam a representar 5% do valor do imóvel, a depender da região. A adesão está disponível a partir desta quinta-feira nos novos contratos de financiamento imobiliário para residências avaliadas em até R$ 1,5 milhão. A medida se aplica às operações com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também da poupança (SBPE). Dessa forma, quem aderir não precisará ter recursos próprios para cobrir os custos cartoriais e fiscais envolvidos na compra de um imóvel, como ocorria até agora. A Caixa estima que, com isso, seus clientes deixarão de pagar R$ 2,5 bilhões neste ano e R$ 5 bilhões no ano que vem. O banco informou que, desde abril, fechou 3 mil contratos em um programa piloto para testar o novo modelo. Para viabilizar a medida, procedimentos como o registro do imóvel poderão ser feitos eletronicamente, sem a necessidade de comparecimento a um cartório. A novidade está disponível em 1.356 cartórios em 14 estados, segundo o banco. Pandemia Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, mesmo com o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, neste ano se observa um aumento do volume do crédito imobiliário no banco. De janeiro a junho, foram R$ 48,21 bilhões contratados, ante R$ 39,6 bilhões no mesmo período do ano passado. “Muita gente aproveita esse momento de preços menores”, avaliou Guimarães. Ele também apontou a carência de seis meses para o início do pagamento em novos contratos, anunciada em abril pela Caixa, como razão para o crescimento. Construtoras A Caixa também anunciou hoje medidas de alívio para as construtoras, incluindo a flexibilização de exigências e a utilização de recebíveis para o pagamento de encargos ligados aos empreendimentos.  O anúncio das novas medidas foi feito pelo presidente da Caixa e pelo vice-presidente de Habitação, Jair Mahl. Veja aqui anúncio completo feito no final da manhã:  *Matéria ampliada às 13h35

Depois de dois meses em queda, produção industrial cresce 7% em maio

A produção industrial brasileira avançou 7% na passagem de abril para maio deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta, que é a maior desde junho de 2018 (12,9%), veio depois de duas quedas consecutivas, devido à pandemia do novo coronavírus: em março (-9,2%) e em abril (-18,8%). Em relação a maio do ano passado, no entanto, houve uma queda de 21,9%, o sétimo resultado negativo consecutivo neste tipo de comparação. A produção industrial acumula quedas de 8% na média móvel trimestral, de 11,2% no acumulado do ano e de 5,4% no acumulado de 12 meses. Na passagem de abril para maio, a maior alta na produção foi observada entre os bens de consumo duráveis (92,5%), seguida pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (28,7%). Os bens de consumo semi e não duráveis cresceram 8,4% e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, subiram 5,2%. Vinte dos 26 ramos industriais pesquisados tiveram aumento na produção, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (244,4%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (16,2%); e bebidas (65,6%). Esses crescimentos foram impulsionados, em grande medida, pelo retorno à produção de unidades produtivas, após interrupções ocorridas devido à pandemia de covid-19. “A partir do último terço de março, várias plantas industriais foram fechadas, sendo que, em abril, algumas ficaram o mês inteiro praticamente sem produção, culminando no pior resultado da indústria na série histórica da pesquisa. O mês de maio já demonstra algum tipo de volta à produção, mas a expansão de 7% se deve, principalmente, a uma base de comparação muito baixa. Mesmo com o desempenho positivo, o total da indústria ainda se encontra 34,1% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011”, afirma o gerente da pesquisa, André Macedo. Por outro lado, seis atividades tiveram queda na produção, entre elas as indústrias extrativas (-5,6%) celulose, papel e produtos de papel (-6,4%) e perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-6%).

Após 27 mil demissões, bares e restaurantes do Rio reabrem hoje

Após cem dias com as portas fechadas ou trabalhando apenas com entregas e retiradas, por causa das medidas restritivas impostas para conter a pandemia de covid-19, lanchonetes, bares e restaurantes do Rio de Janeiro estão autorizados a reabrir hoje (2) com restrições de horário até as 23h e lotação de até 50%, mantendo a distância de dois metros entre as mesas. Segundo o Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio), o setor vem enfrentando graves consequências da pandemia e não há levantamento de quantas empresas conseguirão reabrir hoje. De acordo com o SindRio, apenas em abril foram fechadas 18.925 vagas de emprego no estado do Rio de Janeiro, sendo 11.541 na capital. No Brasil, foram 83.892 postos de trabalho formal a menos em bares e restaurantes, segundo o sindicato. A estimativa até meados de junho era de 27.500 pessoas demitidas do setor do Rio. A entidade destaca que, em maio de 2020, o recolhimento de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - na atividade de bares e restaurantes caiu 83,5%, na comparação com maio de 2019, reflexo da queda brutal no movimento e no faturamento. Em abril, o recuo foi de 70,2%. “O faturamento estimado do setor no estado do Rio foi de R$ 156,3 milhões, com retração de R$ 788,3 milhões na comparação com maio de 2019. Nos primeiros cinco meses do ano, na comparação com igual período de 2019, o faturamento das empresas do setor caiu 31,6% (-R$ 1,6 bilhão)”, informou o SindRio. Campanha Na semana passada, o sindicato lançou a campanha Os restaurantes precisam de ajuda, para pedir que o governo disponibilize linhas de crédito “desburocratizadas e direcionadas” de capital de giro, para suprir o fluxo de caixa de pequenas e médias empresas, com benefícios de carência e taxas incentivadas de longo prazo. O segmento pede também a postergação de obrigações fiscais e contábeis. Durante o período de restrições, 60% dos estabelecimentos do Rio continuaram operando com serviços de entrega e retirada. Segundo o SindRio, 40% das empresas tiveram redução de faturamento entre 50% e 80% e 46,6% ficaram sem faturamento nenhum, com as portas fechadas. “Até o momento, não houve nenhuma ajuda governamental efetiva para os estabelecimentos, que não têm capital de giro para se manter sem funcionar, muito menos condições de reabastecer cozinhas e estoques para uma reabertura. Além disso, apenas 50% dos estabelecimentos têm o serviço de delivery [entrega]. Mas a receita com as entregas representa só 25% do faturamento necessário. Fora as altíssimas taxas que os aplicativos cobram, que chegam a 25% do valor da conta”, explica informe da campanha. O sindicato alerta que mais de mil estabelecimentos na capital anunciaram que não irão reabrir e que, sem auxílio governamental, um terço dos bares e restaurantes pode fechar definitivamente até o fim do ano. Linhas de crédito Segunda uma pesquisa feita pelo SindRio em abril, 82% dos empresários do setor não tiveram acesso a linhas de crédito; 62% tiveram seus pedidos de crédito negados; e 20% fizeram empréstimos com familiares e amigos para continuar operando. Quanto às demissões, em abril 9,5% dos entrevistados já tinham demitido mais de 70% do seu quadro; 7,9% demitiram entre 50% e 70%; e 43,9% não tinham feito demissões. Sobre a suspensão de contratos autorizada por lei, 29,6% das empresas tinham usado o recurso extraordinário para mais de 70% dos funcionários e 10,6% suspenderam temporariamente entre 50% e 70% do quadro. O SindRio representa 10 mil estabelecimentos na cidade, que geram 110 mil empregos diretos. O sindicato publicou uma cartilha com orientações sanitárias para os estabelecimentos seguirem nesse momento de reabertura.  

Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200. Quem pode se cadastrar? A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: - Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente - Não ter emprego formal - Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo - Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família - Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) - Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70 - Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como se cadastrar Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso. As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo. O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa. Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

Mais Lidas

Dólar começa o dia em baixa, mas sobe e fecha a R$ 5,35

A divulgação de indicadores econômicos positivos nos Estados Unidos não animou o mercado financeiro brasileiro. Depois de começar o dia em baixa, o dólar reverteu o movimento e passou a subir. A bolsa de valores iniciou a sessão com forte alta, mas desacelerou ao longo das negociações e encerrou praticamente estável. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (2) vendido a R$ 5,35, com alta de R$ 0,032 (+0,6%). A divisa abriu em queda e aproximou-se de R$ 5,27 por volta das 11h30, mas passou a subir a partir do fim da manhã. O dólar comercial acumula alta de 33,32% em 2020. O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 6,01, com alta de 0,55%. A libra esterlina comercial subiu 0,66% e encerrou vendida a R$ 6,684. Bolsa O dia foi marcado por oscilações na bolsa. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou esta quinta-feira aos 96.235 pontos, com leve alta de 0,03%. Durante a manhã, o indicador chegou a operar com alta de mais de 1%, mas alternou momentos de ganhos e de perdas durante a tarde. O Ibovespa seguiu o mercado norte-americano. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 0,36%. No início da manhã, a divulgação de que a economia norte-americana criou 4,8 milhões de empregos em junho, com o segundo mês seguido de alta, animou os mercados globais ao indicar que a recuperação da maior economia do planeta está se acelerando. No entanto, o aumento de casos de covid-19 nos Estados Unidos pressionou os mercados financeiros em todo o planeta durante a tarde. Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Weintraub chama Miriam Leitão de ‘jararaca’ e diz que ela está ‘acabada’

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a ser envolver em mais uma discussão no Twitter. Ele reagiu a uma publicação da jornalista Miriam Leitão,...

BNDES lidera grupo de bancos que vão participar da Conta-Covid

Dezenove instituições financeiras públicas e privadas, coordenadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão participar da Conta-Covid, financiamento emergencial destinado ao setor elétrico para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O BNDES, junto com o grupo de bancos públicos, vai aportar 30% do total de até R$ 16,4 bilhões que serão liberados para as distribuidoras. Os restantes 70% serão oriundos dos bancos privados. A Conta-Covid foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no último dia 23 de junho. Trata-se de uma operação de mercado, sem recursos do Tesouro Nacional, que foi estruturada sob a forma de empréstimo sindicalizado de bancos. A operação é lastreada por ativos tarifários, disse o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa. O processo de formação do grupo das 19 instituições financeiras participantes se deu após negociação, que contou com o apoio dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Economia (ME). Adesão A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi designada gestora da conta. Ela vai contratar a operação de crédito e repassar os recursos para as distribuidoras, que terão até amanhã (3) para fazerem sua adesão à iniciativa. A previsão é que os recursos serão liberados no final deste mês. De acordo com o BNDES, o empréstimo terá custo de Certificados de Depósitos Interbancários (CDI) + 2,9% ao ano, com 11 meses de carência e prazo de 54 meses para amortização. O BNDES informou também que a operação foi organizada com o objetivo de evitar reajustes maiores nas tarifas de energia elétrica, que seriam originados do próximo processo tarifário ordinário das distribuidoras. Com a Conta-Covid, esses valores serão diluídos em 60 meses, reduzindo os índices dos reajustes a serem aprovados este ano. “A medida garante às distribuidoras os recursos financeiros necessários para compensar a perda de receita temporária em decorrência da pandemia e protege os demais agentes do setor ao permitir que as distribuidoras continuem honrando seus contratos”, expôs o banco.

Senado aprova MP sobre acionistas de sociedades anônimas

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 931/2020, que autoriza as sociedades anônimas (SAs) a estender o prazo para realização de assembleia...