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STF nega ação contra Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia

STF nega ação contra Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia – News Brazil

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate à pandemia. A ação foi movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 que reclama da forma como o então chefe do Executivo tratou a doença. O relator do caso […]

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Luís Roberto Barroso recebe alta de hospital em Brasília

Luís Roberto Barroso recebe alta de hospital em Brasília – News Brazil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta neste domingo (12), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Ele estava internado no estabelecimento após realizar duas cirurgias de emergência no aparelho digestivo. Na quinta-feira (9), o ministro já havia deixado a UTI e sido transferido para um quarto, mas até então sem previsão

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Apesar da militância, Lula resiste em indicar mulher ao STF

Apesar da militância, Lula resiste em indicar mulher ao STF – News Brazil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte – o ministro Ricardo Lewandowski vai se

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Mendonça pede vista e suspende julgamento de Lei das Estatais

Mendonça pede vista e suspende julgamento de Lei das Estatais – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado (11), o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o

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André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF – Conexão Política

André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF – Conexão Política – Política

André Mendonça será o relator das notícias-crimes contra Nikolas Ferreira por declarações proferidas no plenário da Câmara no Dia da Mulher. Os autos de três petições protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) já foram distribuídos ao ministro. Ao subir na tribuna, usando uma peruca, Nikolas afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens

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STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Barbalho

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Barbalho – News Brazil

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB PA). O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata do suposto pagamento de vantagens indevidas a políticos do MDB do Senado em contratos da Transpetro,

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PGR quer fim do afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF

PGR quer fim do afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF – News Brazil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (10) pela revogação do afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), em razão da suspeição de favorecimento aos ataques ocorridos em 8 de janeiro, onde prédios dos Três Poderes foram depredados por manifestantes radicais. O afastamento de Ibaneis foi determinado pelo ministro do Supremo

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Ministro Gilmar Mendes

STF tem maioria para manter decretos anti-armas de Lula – News Brazil

Nesta sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todos os processos e decisões que questionavam o decreto antiarmas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O decreto, assinado por Lula em 1º de janeiro, suspendeu o registro de novos clubes de tiro

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Aras muda de posição e agora defende alterar Lei das Estatais

Aras muda de posição e agora defende alterar Lei das Estatais – News Brazil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou seu posicionamento sobre a Lei das Estatais na véspera do julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, apresentada pelo PCdoB, começou a ser julgada nesta sexta-feira (10), no plenário virtual da Corte e segue até a próxima sexta (17). A legenda pede a invalidação de trechos

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Roberto Barroso deixa UTI após cirurgia de emergência

Roberto Barroso deixa UTI após cirurgia de emergência – News Brazil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (9) a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde havia sido internado em decorrência de uma cirurgia de emergência provocada por uma obstrução intestinal. Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, Barroso passou pelo procedimento para fechar

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Barroso passa por cirurgia de emergência e fica na UTI

Barroso passa por cirurgia de emergência e fica na UTI – News Brazil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em Brasília, no Distrito Federal, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Segundo

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Partido de Bolsonaro vai ao STF contra medida de Lula que reonera combustíveis – Conexão Política

Partido de Bolsonaro vai ao STF contra medida de Lula que reonera combustíveis – Conexão Política – Política

O Partido Liberal acionou o Supremo Tribunal Federal contra a medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que reajusta em 9,2% o Imposto de Exportação sobre petróleo cru. O reajuste faz parte do pacote de reoneração dos combustíveis apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com as devidas mudanças: Gasolina comum passa

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STF libera decreto de Lula que anulou redução do PIS e Cofins

STF libera decreto de Lula que anulou redução do PIS e Cofins – News Brazil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (8), a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de um decreto do presidente Lula (PT) sobre as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. Em seu primeiro dia de mandato, o petista revogou um decreto do então vice-presidente Hamilton Mourão que reduzia

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Weber: Igualdade de gênero é imperativo para democracia

Weber: Igualdade de gênero é imperativo para democracia – News Brazil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que a busca pela igualdade entre homens e mulheres é um “imperativo” para todos os cidadãos e instituições brasileiras para que se possa efetivar a democracia no país. – O déficit de representatividade feminina significa um déficit para a própria democracia

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Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI – News Brazil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (7) o depoimento do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A oitiva está agendada para a próxima quinta-feira (9),

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Decisão do STF pode aumentar em 10% a conta de energia

Decisão do STF pode aumentar em 10% a conta de energia – News Brazil

De acordo com uma estimativa feita pela Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), os cidadãos do Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal terão aumento de cerca de 10% na conta de energia. O motivo do aumento é o novo cálculo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

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Com decisão do STF, conta de luz sobe 10% em 4 estados e no DF

Com decisão do STF, conta de luz sobe 10% em 4 estados e no DF – News Brazil

A conta de luz vai subir cerca de 10% em alguns estados, como resultado de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão provisória, o ministro Luiz Fux determinou um novo cálculo sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica. A decisão foi acatada pela Corte em plenário. Moradores

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Moraes autoriza cinco deputados a visitarem presos por atos

Moraes autoriza cinco deputados a visitarem presos por atos – News Brazil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu autorização para que cinco deputados visitem presos pelos atos do dia 8 de janeiro, quando prédios públicos foram depredados em Brasília (DF). Os congressistas incluídos na decisão são Nikolas Ferreira (PL-MG), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel van Hattem (Novo-RS), Sanderson (PL-RS) e Coronel Telhada (PP-SP).

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Gilmar Mendes cobra urgência em regulação das redes sociais

Gilmar Mendes cobra urgência em regulação das redes sociais – News Brazil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja dada urgência ao processo de regulação das redes sociais. A declaração foi feita durante a participação do magistrado no evento que celebrou os 30 anos da Advocacia-Geral da União (AGU). Na ocasião, Mendes defendeu que plataformas “sejam responsabilizadas” por suas ações e omissões.

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STF autoriza transferência de Abdelmassih para hospital penitenciário

STF autoriza transferência de Abdelmassih para hospital penitenciário – News Brazil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes, seja imediatamente internado no Hospital Penitenciário de São Paulo. A decisão atende a um pedido da defesa, que apontou que o quadro clínico do ex-médico

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Advogados desistem de defender Anderson Torres e deixam o caso

Advogados desistem de defender Anderson Torres e deixam o caso – News Brazil

O grupo de defesa do ex-ministro Anderson Torres sofreu baixas na noite desta segunda-feira (6). Onze advogados apresentaram um pedido de renúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), deixando o caso. O documento apresentado à Corte não contém explicações sobre os motivos da renúncia. Será aguardado o deferimento do ministro Alexandre de Moraes. O advogado Rodrigo

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Weber, Moraes e Celina Leão visitam presos por atos radicais no DF

Weber, Moraes e Celina Leão visitam presos por atos radicais no DF – News Brazil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (6) dois presídios no Distrito Federal. Ela estava acompanhada do colega de Corte, ministro Alexandre de Moraes, e da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP). O motivo da visita ainda não foi confirmado pela assessoria do Supremo. Eles visitaram

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Rosa Weber vai visitar presos do 8 de janeiro nesta segunda-feira

Rosa Weber vai visitar presos do 8 de janeiro nesta segunda-feira – News Brazil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) é aguardada, nesta segunda-feira (6), no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia), onde estão os presos pelos atos de 8 de janeiro. A visita se dá após um pedido dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Magno Malta (PL-ES) que

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Em liberdade, Cabral desmente acusações contra Dias Toffoli

Em liberdade, Cabral desmente acusações contra Dias Toffoli – News Brazil

Em liberdade, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, só agora, desmente as acusações que fez em delação ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo entrevista publicada neste domingo (5) pela coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles. Em um vídeo da entrevista que teria sido conduzida na última sexta-feira (3),

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STF vai discutir Marco Civil da Internet em audiência pública

STF vai discutir Marco Civil da Internet em audiência pública – News Brazil

Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocaram audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet para o dia 28 de março. Os magistrados são relatores de ações que questionam o artigo 19 da lei, que isenta plataformas de responsabilidade por conteúdos de usuários a não ser que desobedeçam

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Pavinatto condena tratamento privilegiado ao crime do MST

Pavinatto condena tratamento privilegiado ao crime do MST – News Brazil

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente, da Jovem Pan, usou suas mídias sociais nesta sexta-feira (3) para criticar a inércia do poder público em punir os “sem terra” que invadiram propriedades produtivas da empresa Suzano. O âncora, que é doutor, mestre e graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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Lula diz que ‘todo mundo compreenderia’ indicação de Zanin ao STF – Conexão Política

Lula diz que ‘todo mundo compreenderia’ indicação de Zanin ao STF – Conexão Política – Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews FM, que “todo mundo compreenderia” se ele indicasse o advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). O petista poderá lançar dois nomes ao STF em 2023 com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Zanin foi

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Em entrevista, Lula fala em merecimento de Zanin para STF

Em entrevista, Lula fala em merecimento de Zanin para STF – News Brazil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que levará em conta o caráter da pessoa e seu notório saber jurídico para a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), além do cumprimento da Constituição. De acordo com o chefe do Executivo, caso seu advogado, Cristiano Zanin Martins, seja indicado, a indicação será merecida. – Não

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Moraes libera visita de Magno Malta a presas por atos no DF

Moraes libera visita de Magno Malta a presas por atos no DF – News Brazil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o senador Magno Malta (PL-ES) e a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) visitem mulheres que foram presas por participarem dos atos do último dia 8 de janeiro, quando prédios públicos foram depredados na capital federal. Na decisão, Moraes ressalta que a autorização tem

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STF libera mais 52 presos pelos atos de 8 de janeiro

STF libera mais 52 presos pelos atos de 8 de janeiro – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade provisória a mais 52 presos por envolvimento nos atos de invasão e depredação aos prédios dos Três Poderes, no Distrito Federal. As liberações ocorreram entre esta quarta (1º) e quinta-feira (2). O ministro Alexandre de Moraes considerou que os denunciados podem responder em liberdade, uma vez que não

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Alexandre de Moraes nega liberdade a Anderson Torres

Alexandre de Moraes nega liberdade a Anderson Torres – News Brazil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º), revogar a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. A medida foi decretada na investigação sobre os atos radicais do dia 8 de janeiro. Moraes rejeitou um pedido da defesa do ex-ministro

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Ministro Gilmar Mendes põe fim à investigação contra Pezão

Ministro Gilmar Mendes põe fim à investigação contra Pezão – News Brazil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pôs fim a uma investigação da Lava Jato sobre o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O magistrado entendeu que a abertura do inquérito está pautada somente na delação premiada de Sérgio Cabral, invalidada pelo STF. – Há precedentes do STF no sentido de

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Chefe do Exército apoia decisão de Moraes de julgar militares

Chefe do Exército apoia decisão de Moraes de julgar militares – News Brazil

O alto comando do Exército endossou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência para julgar militares que participaram dos atos radicais em 8 de janeiro, no Distrito Federal. De acordo com Carla Araújo, do Uol, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, já havia sinalizado a

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Moraes manda soltar 102 presos pelos de atos de 8 de janeiro

Moraes manda soltar 102 presos pelos de atos de 8 de janeiro – News Brazil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) a soltura de 102 presas por participarem da invasão às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro. Os investigados poderão deixar o sistema carcerário do Distrito Federal e retornar a seus estados de origem – ao todo 14 – para

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Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores – Conexão Política

Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores – Conexão Política – Política

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) atua para derrubar uma decisão do STF que passou a autorizar a apreensão da Carteira Nacional da Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar decisões sobre o pagamento de dívidas. Chrisóstomo protocolou um projeto de lei que, caso aprovado, impede que juízes possam determinar a apreensão dos documentos de

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STF julgará militares por atos em 8 de janeiro no DF, diz Moraes

STF julgará militares por atos em 8 de janeiro no DF, diz Moraes – News Brazil

Atendendo a um pedido da Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu, nesta segunda-feira (27), que a Corte tem competência para julgar militares que participaram dos atos radicais em 8 de janeiro, no Distrito Federal. No entendimento do magistrado, não pode existir diferença entre servidores públicos civis e militares

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PGR pede ao STF que mantenha Anderson Torres preso

PGR pede ao STF que mantenha Anderson Torres preso – News Brazil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha o ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, preso. Torres é investigado por omissão em relação aos ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. O secretário estava em viagem para fora do país, de

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Bolsonaro condena tratamento dado aos presos em atos no DF

Bolsonaro condena tratamento dado aos presos em atos no DF – News Brazil

Durante participação no evento SA Summit 2023, nesta segunda-feira (27), na Flórida, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou e defendeu que os presos imputados como participantes dos atos radicais que depredaram prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro, tenham tratamento adequado. Bolsonaro afirmou que eles são “tratados como terroristas”. – No Brasil, tudo passou

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STF libera cobrança de ISS para cessão de espaço em cemitério

STF libera cobrança de ISS para cessão de espaço em cemitério – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) na cessão de uso de espaços em cemitérios. Desta forma, os serviços de sepultamento passam a entrar na lista de serviços da Lei Complementar 116/2003. A decisão foi sobre a ação movida pela Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra)

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Lewandowski sugere “perfil desejável” de seu sucessor no STF

Lewandowski sugere “perfil desejável” de seu sucessor no STF – News Brazil

O ministro Ricardo Lewandowski defende que seu sucessor no Supremo Tribunal Federal (STF) seja uma “pessoa com convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública e respeite os direitos e garantias fundamentais da Constituição”. O magistrado se aposenta compulsoriamente da Corte máxima em maio, abrindo espaço para a primeira indicação ao STF do

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A caçada de Dino e Moraes por Allan dos Santos, nos EUA

A caçada de Dino e Moraes por Allan dos Santos, nos EUA – News Brazil

Os Estados Unidos responderam ao pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos, feito pelo governo brasileiro. Eles solicitaram mais informações sobre o caso. Em entrevista ao Estadão, o ministro da Justiça, Flávio Dino, confirmou que houve o recebimento da solicitação e disse que o questionário americano foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do

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Artigo condena trajetória controversa de Lewandowski

Artigo condena trajetória controversa de Lewandowski – News Brazil

O jornalista e advogado Carlos Graieb, colunista do site O Antagonista, publicou um artigo nesta sexta-feira (24) analisando o perfil do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que está prestes a deixar o tribunal, pela aposentadoria compulsória. Intitulado Os serviços bem prestados de Ricardo Lewandowski, o texto critica a conduta do magistrado, afirmando

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Moraes diz que todo pedido de preso por atos passará por ele

Moraes diz que todo pedido de preso por atos passará por ele – News Brazil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que todos requerimentos que envolvem presos pelos atos do dia 8 de janeiro devem ser enviados diretamente a ele. Moraes é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em

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Ibaneis cita fim da intervenção e pede ao STF para voltar ao cargo – Conexão Política

Ibaneis cita fim da intervenção e pede ao STF para voltar ao cargo – Conexão Política – Política

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar ao cargo. Na peça, ele afirma que o fim da intervenção federal no DF, em 31 de janeiro, deixa ainda mais evidente que não razão para mantê-lo fora do posto ao qual foi eleito em primeiro

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Moraes defende queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo B.

Moraes defende queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo B. – News Brazil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o recebimento de uma queixa-crime feita pela deputada Tabata Amaral contra o também deputado Eduardo Bolsonaro por difamação em uma publicação na qual ele sugere que a parlamentar teria elaborado um projeto de lei (PL) “com o propósito de beneficiar ilicitamente terceiros”. O PL

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STF: Autoridades podem pedir dados diretamente a big techs

STF: Autoridades podem pedir dados diretamente a big techs – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por maioria, que autoridades nacionais podem fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes plataformas digitais como Facebook e Google. O julgamento reiniciou com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista. Ao final, a maioria dos ministros seguiu o relator, Gilmar

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Moraes para Toffoli: “Palmeiras não tem mundial”

Moraes para Toffoli: “Palmeiras não tem mundial” – News Brazil

Uma conversa com tom informal entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem viralizado nas redes sociais. Durante uma sessão, o ministro Alexandre de Moraes destacava os ganhos do seu time de coração, o Corinthians, e provocou seu colega Dias Toffoli sobre o Palmeiras não ter mundial. – Depois daquele trágico evento do Corinthians

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Barroso defende exclusão de “posts” antes de ordem judicial

Barroso defende exclusão de “posts” antes de ordem judicial – News Brazil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (22), em conferência da Unesco, que as plataformas digitais devem ser obrigadas a remover conteúdo ilegal antes mesmo de receberem uma ordem judicial. Para o ministro, a obrigação deveria valer no caso de publicações com comportamento criminoso, como pornografia infantil, terrorismo e

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Petição pede o fim da linguagem neutra e fala em lobby LGBTIQ+

Petição pede o fim da linguagem neutra e fala em lobby LGBTIQ+ – News Brazil

Uma petição online foi criada para juntar assinaturas contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou uma lei de Rondônia que impedia o uso da linguagem neutra nos materiais didáticos escolares e também nos editais para concursos públicos. Com mais de 2,3 mil assinaturas, o abaixo-assinado online publicado no site da Citizengo diz

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Zambelli: “Estou à disposição de Moraes para conversar”

Zambelli: “Estou à disposição de Moraes para conversar” – News Brazil

A deputada federal Carla Zambelli (PL) afirmou que está à disposição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para conversar. Ela revelou já ter tentado um diálogo, o que, segundo ela, pode ter influenciado na decisão do magistrado em determinar o desbloqueio de suas contas nas redes sociais, no início deste mês.

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STF: Google vê censura prévia na derrubada do canal do PCO

STF: Google vê censura prévia na derrubada do canal do PCO – News Brazil

A decisão do ministro ministro Alexandre de Moraes para derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) no YouTube foi vista como “censura prévia” pelo Google que recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão. A Corte manteve a ordem de Moraes e agora a plataforma busca impedir que o canal seja removido

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Allan debocha de Moraes em postagem: “Chora, Xandão”

Allan debocha de Moraes em postagem: “Chora, Xandão” – News Brazil

Morando nos Estados Unidos há mais de dois anos e considerado foragido pela Justiça do Brasil por conta de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Allan dos Santos debochou de Moraes em uma postagem feita na última quinta-feira (16) na 31ª conta aberta por ele no Instagram.

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Carla Zambelli se manifesta em nota após decisão do STF

Carla Zambelli se manifesta em nota após decisão do STF – News Brazil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comentou por meio de nota a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a decisão que suspendeu seu porte de arma. A parlamentar se declarou surpresa por seu pedido de revisão de foro não ter sido aceito pela Corte. – Gostaria de manifestar minha surpresa pelo não acolhimento

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Perto de se aposentar, ministro encerra três ações contra Lula

Perto de se aposentar, ministro encerra três ações contra Lula – News Brazil

Há dois meses de se aposentar compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski determinou o encerramento de três investigações contra o presidente Lula (PT): no caso do imóvel para o Instituto Lula, das doações para a instituição e da compra de 36 caças suecos Gripen nos governos petistas. Esses três casos já

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Devedor vai perder passaporte e CNH automaticamente? Entenda

Devedor vai perder passaporte e CNH automaticamente? Entenda – News Brazil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza que inadimplentes (pessoas com dívidas em atraso) percam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de inadimplentes, não permite a retenção desses documentos de forma automática. Especialistas explicam que, para que se chegue ao bloqueio efetivo de CNH e passaporte, é necessário um processo

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Senadores pedem impeachment do ministro Luís Roberto Barroso

Senadores pedem impeachment do ministro Luís Roberto Barroso – News Brazil

Nesta sexta-feira (17), senadores entraram com pedido de impeachment, no Senado Federal, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pelo fato do magistrado ter laços de amizade com o advogado de Lula (PT), Cristiano Zanin, e não ter se declarado suspeito no julgamento que compreendeu que Curitiba não era foro competente

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Moraes desbloqueia conta do PL após partido pagar multa

Moraes desbloqueia conta do PL após partido pagar multa – News Brazil

Nesta sexta-feira (17), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, desbloqueou as contas do Partido Liberal (PL) após a sigla pagar uma multa de R$ 22,9 milhões. O partido havia sido condenado por litigância de má-fé após questionar o resultado das eleições. Além da multa, o ministro ainda havia determinado o

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8 de janeiro: STF forma maioria para negar salvo-conduto a Bolsonaro e Torres

8 de janeiro: STF forma maioria para negar salvo-conduto a Bolsonaro e Torres – Política

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar um salvo-conduto ao ex-secretário de Justiça Anderson Torres (DF) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura a responsabilização de ambos pelos atos terroristas de 8 de janeiro. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que não atua na defesa de ambos.

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STF manterá suspensão do porte de arma de Carla Zambelli

STF manterá suspensão do porte de arma de Carla Zambelli – News Brazil

Nesta sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria para negar o pedido feito pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para que fosse anulada a decisão do ministro Gilmar Mendes. O ministro havia determinado a suspensão do porte de arma da parlamentar e concedeu autorização para apreender a pistola e as respectivas

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Lula afirma que “justiça divina” julgará ministros do STF

Lula afirma que “justiça divina” julgará ministros do STF – News Brazil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (16) e na ocasião disse que nunca pediu favor a nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por ele. O petista afirmou que cabe à justiça divina julgar os ministros do STF que atuaram contra ele no passado.

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Decisões que inocentaram Carlos contra PSOL são anuladas no STF

Decisões que inocentaram Carlos contra PSOL são anuladas no STF – News Brazil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões da Justiça do Rio de Janeiro que foram favoráveis ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e negaram o prosseguimento de uma queixa-crime apresentada pelo PSOL contra o parlamentar por difamação. A decisão foi assinada pelo ministro nesta quinta-feira (16). Na determinação, Mendes ordenou que os

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STF determina que Carlos Bolsonaro seja julgado por difamação

STF determina que Carlos Bolsonaro seja julgado por difamação – Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (16), que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) seja julgado por difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSol). A decisão derruba entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No ano de 2020, o jornalista Oswaldo Eustáquio divulgou trechos de entrevista em que ele criava

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Lula promete que irá fazer “indicação neutra” para o STF

Lula promete que irá fazer “indicação neutra” para o STF – News Brazil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, nesta quinta-feira (16), que todas as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) a que terá direito serão neutras. Nos bastidores do PT, contudo, se diz que o favorito de Lula para a primeira vaga a ser aberta neste ano é Cristiano Zanin, seu advogado nas

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STF: Julgamento sobre alcance da Justiça Militar será reiniciado

STF: Julgamento sobre alcance da Justiça Militar será reiniciado – News Brazil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso significa que a análise, que estava sendo realizada virtualmente, será reiniciada no plenário físico. Cabe à

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Moraes mantém a prisão de homem que criticou Lula e o STF

Moraes mantém a prisão de homem que criticou Lula e o STF – News Brazil

Nesta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de um homem de criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da Corte. Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, de 46 anos, está preso temporariamente desde o dia 22 de julho de 2022. Na ocasião, ele

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Rosa Weber rejeita investigar Lula por fala sobre “golpe”

Rosa Weber rejeita investigar Lula por fala sobre “golpe” – News Brazil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou um pedido apresentado pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES) para investigar o presidente Lula (PT) por ter chamado o impeachment de Dilma Rousseff (PT) de “golpe”. Na representação enviada ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Evair afirma que as declarações do petista

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Gilmar suspende processos e decisões contra decreto de Lula

Gilmar suspende processos e decisões contra decreto de Lula – News Brazil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1° de janeiro, que suspende a concessão de novos registros de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) e restringe a compra de

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Gilmar diz que decreto de Lula sobre armas é constitucional

Gilmar diz que decreto de Lula sobre armas é constitucional – News Brazil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que revogou uma série de normas sobre o acesso da população a armas de fogo e munição. A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia se posicionado a favor de que a medida

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STF decide que devedor pode ter CNH e passaporte apreendidos

STF decide que devedor pode ter CNH e passaporte apreendidos – News Brazil

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do

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Enfermeiros cobram pagamento do piso suspenso pelo STF

Enfermeiros cobram pagamento do piso suspenso pelo STF – News Brazil

Nos últimos dias, enfermeiros de diversas cidades do Brasil iniciaram uma campanha de manifestação em defesa do reajuste salarial. Há registros de atos em Salvador, Natal, Recife, Belo Horizonte, Rio Branco e outras localidades. Os profissionais desejam pressionar as autoridades para que o piso sancionado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, seja pago. A lei estabelecia o

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Toffoli pode retomar ações de M.ª do Rosário contra Bolsonaro

Toffoli pode retomar ações de M.ª do Rosário contra Bolsonaro – News Brazil

Nesta quarta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a retomada de duas ações penais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por apologia ao estupro e por injúria, no famoso caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS). A

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Nunes Marques mantém veto de Lula a indicado de Bolsonaro

Nunes Marques mantém veto de Lula a indicado de Bolsonaro – News Brazil

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (15), um pedido que questionava a ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retirar indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comando da Defensoria Pública da União (DPU). Bolsonaro havia indicado Daniel Macedo Alves, nome mais votado de

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PEC no Senado prevê mandatos de 8 anos para ministros do STF

PEC no Senado prevê mandatos de 8 anos para ministros do STF – News Brazil

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita desde 2019 no Senado voltou a ganhar repercussão nos últimos dias em razão das discussões sobre o poder que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possuem atualmente. A medida, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), prevê que os membros da Suprema Corte tenham um

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Sergio Moro

Moro alcança assinaturas para discutir prisão em 2ª instância – News Brazil

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já obteve seu primeiro êxito como senador. Ele conseguiu as assinaturas suficientes para pedir o desarquivamento da proposta que aborda a prisão imediata após condenação em segunda instância. Em 2019, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou, novamente, o entendimento sobre a matéria e decidiu

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Crítica do STF, juíza Ludmila Lins Grilo é afastada pelo CNJ

Crítica do STF, juíza Ludmila Lins Grilo é afastada pelo CNJ – News Brazil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (14) dois processos administrativos disciplinares contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Unaí (MG), e decidiu afastá-la cautelarmente do cargo até a conclusão dos procedimentos. A decisão foi unânime. A primeira investigação interna vai apurar se ela violou

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PSOL aciona STF contra “poder moderador” das Forças Armadas

PSOL aciona STF contra “poder moderador” das Forças Armadas – News Brazil

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1045 apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF) visa exigir que os ministros declarem que a interpretação do artigo 142 da Constituição Federal de que as Forças Armadas são poderes moderadores da República seja declarada inconstitucional. O texto apresentado pelo partido de extrema esquerda quer que

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Fux envia ação da PF contra Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Fux envia ação da PF contra Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral – News Brazil

Nesta terça-feira (14), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma notícia-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A denúncia foi apresentada pela Polícia Federal (PF) sobre um suposto uso de imagens de crianças e de adolescentes na campanha de Bolsonaro pela reeleição. A medida

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PGR denuncia mais 139 pessoas ao STF por atos de 8 de janeiro

PGR denuncia mais 139 pessoas ao STF por atos de 8 de janeiro – News Brazil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou novas denúncias contra 139 manifestantes detidos em razão dos protestos do dia 8 de janeiro. O documento, assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Do total de denunciados, 137 estavam dentro do Palácio do Planalto, enquanto dois deles estavam na Praça

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Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto

Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto – News Brazil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo da Operação Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, e Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula. As informações são da veja. O caso, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, é sobre doações supostamente ilícitas da Odebrecht

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AGU quer a condenação de 3 empresas e 54 manifestantes

AGU quer a condenação de 3 empresas e 54 manifestantes – News Brazil

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um pedido de condenação definitiva de pessoas e empresas acusadas de promover financeiramente o fretamento dos ônibus que levaram manifestantes ao Distrito Federal, no dia 8 de janeiro, em que prédios dos Três Poderes sofreram depredações. A AGU quer que os culpados sejam condenados a ressarcir o erário em

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Malafaia denuncia excessos do “ditador desgraçado da toga”

Malafaia denuncia excessos do “ditador desgraçado da toga” – News Brazil

O pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), para divulgar um vídeo em que denuncia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por práticas autoritárias acerca das prisões de manifestantes políticos. O presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo ao condenar as ações de Moraes, chegou a chamá-lo

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OAB pede transferência de presos por atos para seus estados

OAB pede transferência de presos por atos para seus estados – News Brazil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) enviaram um pedido na última sexta-feira (10), para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, solicitando autorização para que os manifestantes presos no dia 8 de janeiro sejam transferidos para as cadeias de seus respectivos

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Ricardo Lewandowski, do STF, participa de evento do MST em São Paulo

Ricardo Lewandowski, do STF, participa de evento do MST em São Paulo – Política

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou neste domingo (12) de um evento na Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST). Durante a passagem, o magistrado falou que a democracia “passa por discussões que vão além de forma de governo e processos eleitorais”. Lewandowski criticou a forma

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Ministro Ricardo Lewandowski participa de evento do MST

Ministro Ricardo Lewandowski participa de evento do MST – News Brazil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve neste sábado (11) em um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Guararema, no interior de São Paulo. No local, ele discursou para os presentes e se sentou ao lado de João Pedro Stédile, um dos líderes do movimento. Lewandowski, que

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Por unanimidade, STF derruba lei que proibia linguagem neutra

Por unanimidade, STF derruba lei que proibia linguagem neutra – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no fim da noite desta sexta-feira (10), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei de Rondônia que proibia o ensino da chamada linguagem neutra nas escolas do estado. Por unanimidade, os ministros da Suprema Corte decidiram pela derrubada da norma. Com o término da votação,

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Linguagem neutra: Decisão afeta 45 leis e projetos em 20 estados

Linguagem neutra: Decisão afeta 45 leis e projetos em 20 estados – News Brazil

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas vai afetar de imediato leis ou projetos em outras 19 unidades da federação. Ao menos 45 iniciativas semelhantes foram aprovadas ou tramitam nos Legislativos municipais e estaduais pelo país, de acordo com

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Juiz pode impor medidas severas para cumprimento da pena

Juiz pode impor medidas severas para cumprimento da pena – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que o juiz pode decretar medidas restritivas para garantir que a parte reclamada efetue o pagamento de dívidas judiciais. Os ministros entenderam que as restrições podem ser necessárias para assegurar a efetividade das decisões judiciais. O juiz pode, por exemplo, mandar apreender CNH e passaporte e

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Ações contra Bolsonaro no STF vão para a primeira instância

Ações contra Bolsonaro no STF vão para a primeira instância – News Brazil

A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o envio de cinco pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por críticas ao Supremo e aos ministros do tribunal para a Justiça Federal de primeiro instância. As petições se deram em razão das declarações do então presidente da República durante eventos em

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Gilmar diz que Zambelli só não foi presa pelo foro privilegiado

Gilmar diz que Zambelli só não foi presa pelo foro privilegiado – News Brazil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (10) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) só não teve a prisão em flagrante decretada após sacar uma arma e perseguir um homem em São Paulo por causa do foro privilegiado. O ministro deu a declaração ao proferir o seu voto para rejeitar

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STF tem maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe linguagem neutra – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (9) para declarar inconstitucional uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso de linguagem neutra nas escolas. A legislação em análise, de 2021, proibiu a aplicação da forma neutra de linguagem na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou

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STF irá decidir sobre linguagem neutra nas escolas nesta sexta

STF irá decidir sobre linguagem neutra nas escolas nesta sexta – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta sexta-feira (10) sobre o ensino da linguagem neutra nas escolas. A decisão se refere a uma lei estadual de Rondônia que proíbe o ensino de palavras “sem gênero”. O texto aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo Poder Executivo proibia a linguagem neutra na grade curricular e

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Dialeto não binário é alvo de fortes críticas e visto como imposição arbitrária

Dialeto não binário é alvo de fortes críticas e visto como imposição arbitrária – News Brazil

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou a análise da lei estadual que visa proibir o uso da linguagem neutra nas escolas. A matéria em questão é uma lei de Rondônia de 2021, que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e material didático de instituições de ensino locais, sendo elas públicas ou privadas,

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STF: Moraes libera devolução de celulares de Ibaneis Rocha

STF: Moraes libera devolução de celulares de Ibaneis Rocha – News Brazil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a devolução dos aparelhos celulares do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A decisão foi divulgada na quarta-feira (8). Além de Ibaneis, Moraes também liberou a entrega dos celulares do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e de outros dois investigados,

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STF considera inconstitucional pagamento do benefício salário-esposa

STF considera inconstitucional pagamento do benefício salário-esposa – News Brazil

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o pagamento do benefício salário-esposa pago a servidores públicos casados. Todos os ministros acompanharam o voto do relator Luís Roberto Barroso, que atendeu o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. A votação foi realizada por meio do plenário virtual. Em duas ações, o PGR defendeu que leis

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“Objetivo foi atingido”, diz senador sobre suas contradições

“Objetivo foi atingido”, diz senador sobre suas contradições – News Brazil

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou nesta quarta-feira (8) que manipulou a imprensa com informações desencontradas sobre a suposta tentativa de golpe em que ele envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em conversa com o youtuber Ronny Teles, do Val disse que o “Objetivo foi atingido” e que tudo fazia parte de uma estratégia, sem

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STF voltar a julgar linguagem neutra nas escolas; saiba mais

STF voltar a julgar linguagem neutra nas escolas; saiba mais – News Brazil

Está previsto para terminar nesta sexta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo

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Moro defende mandato de 12 anos para ministros do STF

Moro defende mandato de 12 anos para ministros do STF – News Brazil

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sugeriu uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui um mandato de 12 anos para os ministros da Corte. As declarações foram dadas em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan, nesta terça-feira (7). Para o ex-juiz, a reforma diminuiria o peso das chamadas decisões monocráticas. – Algo

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Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças – News Brazil

Em meio à escalada recente de manifestações de revolta com o Poder Judiciário, chega a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam ter sofrido ameaças relacionadas ao exercício da profissão. É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados. Nos outros países latino-americanos,

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Moraes ordena devolução de celular de Marcos do Val

Moraes ordena devolução de celular de Marcos do Val – News Brazil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deferiu o pedido do Senado para devolver o celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foi entregue pelo parlamentar à Polícia Federal (PF) espontaneamente, no dia 3, durante depoimento do senador. A advocacia do Senado argumentou que a linha funcional e o aparelho são

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Aras é favorável a ação que pode anular a eleição de 7 deputados

Aras é favorável a ação que pode anular a eleição de 7 deputados – News Brazil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a

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