A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta segunda-feira (17), pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, e toma como base o vídeo em que Moro aparece, em tom amistoso e descontraído, falando sobre “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
– Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem – diz trecho da denúncia de Lindôra.
No entendimento dela, o parlamentar “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
A PGR foi provocada através de uma representação de Gilmar Mendes, em 14 de abril.
Senador aparece em vídeo descontraído dizendo que ministro do STF vende habeas corpus
Sergio Moro Foto: Joédson Alves/EFE
PGR pede prisão de Sergio Moro por fala contra Gilmar Mendes
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