De saída do Supremo Tribunal Federal (STF) após 17 anos, o agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente da Corte nesta terça-feira (11), defendeu a existência de um mandato com tempo determinado para os membros do Supremo. A proposta foi recentemente endossada pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
– Penso que de 10 a 12 anos é um bom prazo – disse o magistrado.
As declarações foram feitas por ele durante uma entrevista concedida à GloboNews. Lewandowski justificou a ideia, estendendo-a aos membros de outros tribunais.
– Eu sempre defendi academicamente que as Cortes Superiores, não só o STF, devem ter um mandato, primeiro porque são indicações políticas (…) e também porque essa rotatividade no Supremo, nas Cortes Superiores, podem permitir também uma oxigenação da sua Jurisprudência – apontou.
Questionado sobre os atos do dia 8 de janeiro e as investigações que pairam sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lewandowski afirmou que o processo que pode tornar o ex-presidente inelegível “está em boas mãos” sob o controle do corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves.
A sugestão do agora ex-ministro é que o mandato tenha entre 10 e 12 anos de duração
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Carlos Humberto
Lewandowski defende mandato para ministros do Supremo
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