STF

Confira AO VIVO o julgamento da prisão em 2ª instância no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quinta-feira (7), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância (prisão em 2ª instância). Iniciado em 17 de outubro, o julgamento já teve três sessões no plenário, que terminaram com o placar de 4 votos a […]

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Lula escreve carta que pede para continuar preso. Confira na íntegra!

Lula escreve carta que pede para continuar preso. Confira na íntegra!

Em carta atribuída a Lula e divulgada por petistas nas redes sociais, o presidiário Luiz Inácio Lula da Silva reafirma que não aceita o semiaberto. Ele se diz injustiçado e deseja sair por decisão do STF. Lula na verdade se faz de vítima, pois sua retórica de alegar que sua prisão é injustiçada ´por acusações

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STF autoriza busca da PF no Senado e na Câmara para obtenção de provas

STF autoriza busca da PF no Senado e na Câmara para obtenção de provas

As prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar não afastam a possibilidade de realização de medidas cautelares no ambiente de trabalho. Com esse fundamento e o objetivo de obtenção de provas que possam corroborar ou não os indícios de crime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra

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STF adiará julgamento de suspeição de Moro no caso Lula

STF adiará julgamento de suspeição de Moro no caso Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve adiar o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que estava marcado para a próxima terça (25). No pedido, a defesa do petista acusa o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex. A informação

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Dias Toffoli censura jornalistas e libera Lula para dar entrevistas

Dias Toffoli censura jornalistas e libera Lula para dar entrevistas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu na noite desta quinta-feira (18) uma liminar que permite ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevistas enquanto cumpre pena na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski

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Ministro Marco Aurélio afirma que foi CENSURA, o ato de mandar retirar reportagens

Ministro Marco Aurélio afirma que foi CENSURA, o ato de mandar retirar reportagens

Nesta terça-feira (16), em entrevista ao Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou que houve censura na decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente do STF. “Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do

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O Presidente Jair Bolsonaro se manifesta sobre censura imposta pelo STF

O Presidente Jair Bolsonaro se manifesta sobre censura imposta pelo STF

O Presidente Jair Bolsonaro se manifesta sobre censura imposta pelo STF Nesta terça-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais para comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de censurar uma matéria do site O Antagonista e da revista Crusoé. A reportagem afirmou que o Ministro Dias Toffoli foi citado na planilha

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Davi Alcolumbre Arquiva CPI da Lava Toga no Senado

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, determinou na última terça-feira (26) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. Que também ficou conhecida como CPI da Lava-toga. Contudo, o senador submeteu sua decisão de arquivamento ao Plenário do Senado, prévio passe pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A decisão de Alcolumbre

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Senador Alessandro Vieira quer investigar o que chama de "ativismo judicial" Pedro França/Agência Senado

Senador protocola CPI ‘Lava Toga’ e STF fica na mira do Senado Federal

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira 19 a CPI ‘Lava Toga’. O pedido para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar aos integrantes do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores. O pedido teve 29 assinaturas, duas a mais do que o limite necessário de 27 (um terço

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Defesa de réu pede que processo da Lava Jato seja enviado para Justiça Eleitoral

A defesa de José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, pediu que o processo a que ele responde na Justiça Federal do Paraná seja enviado à Justiça Eleitoral. O pedido foi feito na sexta-feira (15), um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que crimes eleitorais cometidos em conexão com outros crimes, como

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Regina Duarte defende extinção do STF para acabar com corrupção

Conhecida por seus posicionamentos reacionários e antipetistas, Regina Duarte causou polêmica nas redes sociais por defender a extinção do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde sexta-feira (15), a atriz fez uma série de postagens em seu Instagram contra a Corte e convocando seus seguidores para comparecerem às manifestações marcadas para este domingo (17) “em defesa da

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Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos

Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos

“Respeitamos a decisão do STF, mas persistimos no entendimento de que a Justiça Eleitoral, apesar de seus méritos, não está adequadamente estruturada para julgar casos criminais mais complexos, como de corrupção ou lavagem de dinheiro. Sergio Moro, ministro da Justiça – Antonio Cruz/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ontemj

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Brasileiros de todo país organizam manifestações em defesa da Lava Jato amanhã (17)

Brasileiros de todo país organizam manifestações em defesa da Lava Jato amanhã (17)

Usuários das redes sociais e Whatsapp estão convocando a ir as ruas neste domingo 17 em defesa da Lava Jato. As manifestações foram convocadas a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal da passada quinta-feira (15) de enviar à Justiça Eleitoral investigações de crimes eleitorais quando conexos a crimes comuns. Assim, investigações de caixa 2

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STF ainda não tem prazo para retomar julgamento sobre homofobia

Na semana que vem, completa-se um mês da suspensão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. Até a interrupção, em 21 de fevereiro, a Corte tinha quatro votos a favor, de um total de 11. O STF informa que ainda não há previsão para a retomada, mas isso não

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Dodge diz que não vê risco neste momento de eventual decisão do STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (14), antes da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não vê riscos “neste momento” de que eventual decisão da corte prejudique a Operação Lava Jato. O STF retomou nesta tarde julgamento que discute a competência para julgar casos de caixa dois (não declaração na prestação de contas eleitorais de

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Toffoli abre inquérito para apurar notícias fraudulentas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14) abertura de inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças, que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. O ministro anunciou a medida no início da sessão da Corte desta quinta. Dias

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Placar no STF é 2 a 1 a favor de crimes de caixa dois voltarem a Justiça Eleitoral

Placar no STF é 2 a 1 a favor de crimes de caixa dois voltarem a Justiça Eleitoral

Na quarta-feira (13) começou a votação em plenário para determinar se crimes eleitorais, como caixa 2, vinculados a crimes comuns como corrupção devem ser julgados no âmbito da Justiça Nacional ou na Justiça Eleitoral. Ontem os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram a favor de que esses casos voltem à Justiça Eleitoral.

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STF decide nesta quarta se crimes da Lava Jato vão à Justiça Eleitoral

STF decide nesta quarta se crimes da Lava Jato vão à Justiça Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal decidirá nesta quarta-feira (13) se crimes investigados na operação Lava Jato podem ser julgados na Justiça Eleitoral. De concreto, o STF decidirá se crimes comuns conexos a crimes eleitorais podem ser são de competência da Justiça Eleitoral ou Federal. O caso a ser decidido na tarde de hoje é o sobre o

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Alexandre de Moraes comenta projeto de lei Anticrime de Sérgio Moro

Alexandre de Moraes comenta projeto de lei Anticrime de Moro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu que as propostas de Sérgio Moro para combater a criminalidade sejam incorporadas a outros projetos que já estão tramitando. Segundo o magistrado, são ideias apresentadas à Câmara no ano passado por uma comissão de juristas coordenada pelo próprio ministro do Supremo. Em entrevista exclusiva

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Dias Tóffoli libera Lula para ir a SP após morte de seu irmão

Dias Tóffoli libera Lula para ir a SP após morte de seu irmão

O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (30) pela liberação para o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, após muita discussão sobre a possibilidade de liberação do ex-presidente Tóffoli decidiu liberar. A Polícia Federal informou a juíza Carolina Lebbos, da Polícia Federal, MPF-PR e TRF4 que o transporte do ex-presidente até o

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