O dicionário nos dá algumas definições de corrupção. Entre elas, podemos citar a “dilapidação, ato de corroer”. O termo também pode ser descrito como “sedução” ou “suborno”. Desse conceito, podemos portanto, concluir que a corrupção, quando ligada à política, tanto corrói o patrimônio público como está ligada à troca de favores entre cidadãos e funcionários públicos.
Qual a origem da corrupção?
Os acontecimentos ocorridos recentemente nos levaram a enxergar a corrupção de maneira clara no meio dos nossos governantes. Além disso, outras discussões também começaram a aparecer. Nos questionamos sobre a corrupção entre nossos pares e em acontecimentos do dia a dia. Também questionamos se essa corrupção já existia antes e se acontece de igual modo nos outros países. Pensamos em maneiras de acabar com o desvio de dinheiro público e nos aplicamos na busca por transparência. Já outros, mais pessimistas, insistem que a roubalheira nunca vai acabar.
Mas, afinal, qual é a origem da corrupção que tem tomado conta dos noticiários nos últimos anos?
Corrupção e sua origem na história do mundo
Como temos visto este termo ser mais utilizado somente de alguns anos para cá, podemos pensar que a corrupção iniciou-se há pouco tempo. Porém, não é de hoje que o ser humano tenta levar vantagem em cima uns dos outros. Além disso, não é só no Brasil que essa prática é conhecida. Vamos ver, agora, a origem da corrupção ao redor do mundo.
Roma antiga e a corrupção
Na Grécia, iniciou-se a organização da administração pública tal qual temos visto hoje. Com a nova organização da máquina pública, também vieram maneiras de burlar o sistema e desviar recursos. Desde a Roma antiga que já começaram os primeiros indícios de corrupção do sistema e os imperadores romanos tiveram que se organizar a fim de procurar meios de frear os efeitos do desvio de verbas públicas no patrimônio do império.
A utilização de registros contábeis foi uma das maneiras que o imperador passou a utilizar para que houvesse algum controle do governo sobre a administração do orçamento público. Ao obrigar cada governante a prestar contas a respeito da maneira como estava utilizando os recursos públicos, a expectativa do império era de que passasse a existir uma consciência maior de responsabilidade e ética.
Mas é claro que rapidamente foi possível inventar alguns modos de burlar esses livros contábeis em benefício próprio, além de continuar fingindo transparência no uso dos recursos. Além disso, até os próprios militares, responsáveis pela proteção da sociedade, cobravam taxas dos camponeses para lhes fornecer a segurança que já era seu direito como cidadãos.
Alguns historiadores defendem que essa exagerada corrupção foi o motivo do império romano acabar. Literalmente, ele se deteriorou de dentro para fora.
Outros exemplos de corrupção:
URSS
Outro exemplo mais recente na história da corrupção ocorreu na União Soviética. A sociedade russa, de maneira geral, está, hoje, inundada por uma corrupção que foi herdada pela URSS. O modelo socialista permitiu que se tornasse comum a prática de desviar dinheiro público e de cobrar propina da população para recebimento de certas facilidades.
Brasil
Já a corrupção brasileira não é novidade para ninguém. A história do país canarinho com práticas ilícitas e subornos já existe há muitos anos. Desde os tempos de colonização, essas práticas eram comuns dentro da Corte Portuguesa. Os índios também se renderam à corrupção e se deixaram levar por subornos.
Os membros da Corte de Portugal eram responsáveis por fazer “vista grossa” para o comércio ilegal de produtos naturais.
Os cartórios notariais, por exemplo, são uma herança desse tempo. O excesso de burocracia acabava dificultando a vida de muita gente. Desse modo, a única maneira de fazer com que as coisas andassem mais rápido era ilicitamente, por meio da venda de facilidades, a famosa propina.
O Brasil e os “amigos do rei”
Um outro exemplo de corrupção que permanece até hoje são os chamados “amigos do rei”. Não é incomum ver essa prática na administração pública federal e nas administrações públicas de municípios. Várias pessoas sem formação e até mesmo sem aptidão para o cargo são contratadas pelo gestor público, da mesma maneira como os membros da corte portuguesa recebiam cargos para os quais não tinham preparo. Em troca, essas pessoas faziam favores ao rei.
Hoje em dia, essa moeda de troca costuma ser uma boa quantia em dinheiro para que o candidato realize a sua campanha eleitoral. Assim, um cidadão abastado patrocina a campanha de determinado político e, em troca, ganha um cargo por todo o seu mandato, ainda que ele não tenha capacidade técnica para exercer a função que recebeu.
Outra moeda de troca são as licitações. O gestor pode declarar como vencedora a empresa de seu patrocinador. Também é comum vermos concursos públicos sendo burlados para que a família do patrocinador ganhe um cargo público.
O papel do cidadão no combate à corrupção
Como vimos, nenhuma dessas atitudes de corrupção dos dias atuais são novidade. Essas práticas, na verdade, são herança de muitos anos. As únicas mudanças são a forma em que ocorrem e os objetos de troca. O papel do cidadão é fazer a sua parte no processo de fiscalização dos governantes e exigir que os culpados pelos crimes sejam justamente punidos.
Caso de sucesso no combate à corrupção
Por mais que a corrupção esteja presente desde o início da civilização, é possível citar um caso atual de combate a esse crime, que é capaz de destruir nações.
Uruguai
O Uruguai não escapava de nenhuma lista dos paraísos fiscais até o início deste século. No entanto, hoje em dia, o país faz parte do ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos e tem tido sucesso no combate à corrupção, figurando entre os 25 países menos corruptos no mundo inteiro. O país tem vários órgãos de controle, assim como o Brasil. Porém, o que o diferencia é a Junta de Transparencia y Ética Pública (Jutep). Com a presença desse órgão, existe uma busca maior pela transparência no uso do dinheiro público, sendo o grande responsável pela diminuição na corrupção do país.
Por que os brasileiros são tão corruptos?
Nos últimos anos temos visto diversos brasileiros se revoltarem contra a corrupção política. Esse assunto se tornou frequente nas mais diversas rodas de conversa ao redor do país. Mas não é para menos! Segundo análise do Fórum Econômico de 2017, nós somos o quarto país mais corrupto do mundo. Ganhamos essa classificação em uma análise que envolveu 138 países. Desse modo, a discussão sobre a origem da corrupção brasileira e as maneiras de enfrentá-la está sempre em alta.
Mas afinal, por que o brasileiro é tão corrupto?
A “lei de Gérson”
Bom, para começar, existe um princípio conhecido como “lei de Gérson” nas terras brasileiras. Segundo esse princípio, o cidadão deve agir de maneira a obter vantagens para si em todo e qualquer tipo de negociação, ainda que isso ocorra em detrimento de outra pessoa.
O termo passou a ser utilizado a partir dos anos de 1980. O meia-armador Gérson da seleção brasileira fez um comercial de cigarros na época e uma das frases ditas foi: “Gosto de levar vantagem em tudo, certo?”. Isso foi o suficiente para que o seu nome ficasse associado ao “jeitinho brasileiro” ou “lei de Gérson”.
O diretor do comercial chegou a fazer outro anúncio destacando que “levar vantagem não é passar ninguém para trás, é chegar na frente”. No entanto, essa frase não ficou tão marcada como a primeira, o que nos leva a acreditar que o jeitinho brasileiro apareceu mais uma vez, dando atenção somente ao que pode utilizar para levar vantagem.
Origem da corrupção em solo brasileiro
A origem da corrupção no Brasil ocorreu nos tempos da colonização. Alguns historiadores acreditam que os primeiros sinais de corrupção em terras brasileiras aconteceram quando integrantes da Coroa Portuguesa passaram a ser coniventes com a comercialização ilegal de alguns produtos naturais, tais como o pau brasil.
Também vemos vestígios de corrupção do período de escravidão. No ano de 1850, o comércio de escravos negros se tornou ilegal pela Lei Eusébio de Queiroz, mas isso não impediu que senhores de terra continuassem sendo acobertados enquanto utilizavam a força de trabalho escravagista.
No ano de 1888, houve a abolição da escravatura, por meio da Lei Áurea assinada pela princesa Isabel. No entanto, o comércio de escravos continuou ocorrendo sendo acobertado por meio de subornos. Além disso, até hoje, em pleno século XXI, temos conhecimento de processos trabalhistas envolvendo grandes marcas que praticam o trabalho análogo ao trabalho escravo.
Existem vários relatos de corrupção na alta cúpula do governo da época do século XIX. Em resposta a isso, alguns versos eram frequentemente compartilhados pelas ruas do Rio de Janeiro, a então capital nacional. Os famosos versos eram os seguintes:
“Quem furta pouco é ladrão
Quem furta muito é barão
Quem mais furta e esconde
Passa de barão a visconde”
Portanto, além de todos esses exemplos de corrupção em terras canarinhas, temos o exemplo dos chamados “amigos do rei”. Esse termo foi usado para caracterizar aquelas figuras que eram premiadas com títulos na corte e com terras, mesmo sem ter nenhuma capacitação para o cargo que ocupavam. Mas, essas pessoas ganhavam os agrados em troca de favores prestados diretamente ao rei.
A corrupção brasileira continua nos dias atuais
Essa situação também é vista com frequência nos dias atuais. No entanto, hoje em dia, a moeda de troca utilizada costuma ser algum tipo de suporte financeiro para a realização de campanhas eleitorais. Um determinado “amigo do rei” patrocina a campanha de algum candidato e, em troca, é contratado para exercer um cargo por todo o mandato do novo governante, ainda que ele não tenha capacidade técnica para exercer o cargo que ocupa.
O concurso público veio para tentar mudar esse quadro. Porém, ainda existem diversos cargos de livre nomeação e exoneração que são utilizados como moeda de troca em detrimento do bem público. Além disso, não é incomum vermos corrupção nos concursos públicos. Por meio de propina, o governante que contrata a banca organizadora já entrega os nomes de seus aliados para que sejam aprovados, ainda que não tirem nota suficiente para a aprovação ou sequer façam a prova.
Outra maneira de agradar aos “amigos do rei” é contemplar os seus familiares com cargos públicos. A licitação no entanto também é bastante usada com esta finalidade e vimos exemplos recentes na “Operação Lava-Jato”. Apesar de ter sido criada com a finalidade de evitar o favoritismo, as empresas dos patrocinadores de campanhas eleitorais são mais bem cotadas para vencerem as licitações.
Na Operação Lava-Jato, no entanto, vimos que era comum as empresas milionárias fazerem um cartel e revezarem o vencedor das licitações da Petrobrás. Além disso, os contratos eram inflados e saiam por um valor muito maior do que poderia ser feito se houvesse real concorrência do procedimento licitatório.
O brasileiro e o seu dia a dia com a corrupção
Portanto depois das mais variadas notícias que recebemos, nos últimos anos, sobre a corrupção política que assola o Brasil, os cidadãos embarcaram em uma outra reflexão: como a corrupção faz parte do dia a dia de cada um?
O brasileiro precisa refletir sobre as suas atitudes diárias e a maneira como ele está, também, envolvido com atos ilícitos. O princípio da lei de Gérson segue enraizado no caráter de cada cidadão do Brasil. Não é incomum vermos diversas pessoas que estão sempre na expectativa de obterem vantagens ilicitamente. Portanto por essas razões a corrupção está tão enraizada na rotina do brasileiro que ele age de maneira errada naturalmente em situações corriqueiras, tais como:
- “Furar” fila;
- desvalorizar um produto para obter um desconto maior do comprador;
- falsificar documento de identidade para conseguir entrar em algum show;
- falsificar carteirinha de estudante para pagar meia entrada no cinema;
- não devolver o troco que veio a mais;
- não se importar com o nome cadastrado em órgãos de proteção ao crédito;
- mentir e várias outras atitudes.
Esses são apenas alguns dos exemplos de corrupção que vemos com frequência na nossa cultura e não nos espantam mais. Contudo em meio a tantos escândalos envolvendo políticos, vale pensar um pouco sobre o que fazer para melhorar a situação do nosso país com pequenas atitudes diárias.
Conclusão final sobre a corrupção
Portanto a corrupção é uma questão que envolve desvio de conduta e/ou caráter. Entretanto no Brasil se tornou uma questão cultural.
No entanto há uma luz no fim do túnel, pois com educação poderemos dar outro rumo à nação.
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