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4 julho 2020

Conheça Deltan Dallagnol: Procurador da República e coordenador da Lava Jato

Conheça Deltan Dallagnol: Procurador da República e coordenador da Lava Jato
Conheça Deltan Dallagnol: Procurador da República e coordenador da Lava Jato| Foto: Metrópoles Daniel Ferreira/Metrópoles

Icônico e sem cerimônias, Dallagnol foi responsável pelo Power Point que apresentou, de maneira clara e direta, todos os crimes pelos quais o ex-presidente Lula foi envolvido. Foi assim que o procurador ficou conhecido por todo o país.

Quem é Deltan Dallagnol?

Nascido em 1980, na cidade de Pato Branco, filho de promotor de justiça, Deltan Dallagnol estudou no Colégio Mater Dei, um dos mais tradicionais da região. Dedicado e estudioso, assumiu cargo no Ministério Público Federal com apenas 22 anos.

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Seguidor de Jesus, Marido e Pai Apaixonado. Procurador da República por vocação e Mestre em Direito por (nada mais, nada menos que) Harvard. É assim que Deltan Dallagnol se apresenta.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dallagnol trabalha no Ministério Público Federal desde 2003.

Logo no início, atual no famoso caso Banestado. Especialista em lavagem de dinheiro e crimes de corrupção, integrou a força tarefa da Operação Lava Jato, coordenando o MPF.

Buscando seu currículo, é possível encontrar mais de 400 horas de formação complementar, inclusive no que diz respeito ao combate à corrupção e lavagem de direito.

Além de Harvard e da UFPR, Dallagnol também passou pela Boston University.

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Dallagnol poderia ter optado por enriquecer em algum escritório de advocacia.

Em vez disso, decidiu se dedicar ao combate à corrupção. Ele acredita que realmente pode mudar a maneira como os crimes de corrupção são investigados.

E assim tem feito, junto com Sérgio Moro.

As 10 medidas anticorrupção.

Muitas pessoas não sabem, mas Deltan Dallagnol teve um papel fundamental no projeto de lei das 10 medidas anticorrupção.

Portanto sem ganhar nada em troca, o jurista fez uma verdadeira peregrinação pelas igrejas batistas de todo o país, na tentativa de receber apoio.

O projeto de lei apresentado pelo Ministério Público Federal em 2015 recebeu mais de 2 milhões de assinaturas, 500.000 a mais do que o necessário para apresentação ao Congresso Nacional.

A tramitação, suspensa em 2017, voltará a ser encaminhada nas mãos de Rodrigo Pacheco, relator do projeto. Confira aqui tudo sobre o projeto de lei.

Deltan Dallagnol e Sérgio Moro.

Excelente equipe de trabalho, formada por Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e outros especialistas em crimes financeiros, lavagem de dinheiro e corrupção. O que se vê, claramente, é que, além de competentes, a força tarefa da Operação Lava Jato é extremamente organizada e eficiente.

A Lava Jato, sem dúvidas, foi um grande divisor de águas na história do país. Antes da operação, tudo o que havia sido recuperado aos cofres públicos das operações anteriores, somadas, chegaram a 45 milhões.

Em menos de um ano a Lava Jato já havia recuperado mais de 4,5 bilhões de reais.

Resultado de um trabalho competente, o parceiro de Sérgio Moro foi apadrinhado pelo próprio Ministro da Justiça do governo Bolsonaro como possível substituto da Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República a partir de setembro de 2019. Ainda não já uma notícia concreta sobre isso, mas o apoio que Dallagnol tem para a PGR é, sem dúvidas, um grande apoio.

A operação Lava Jato é sem dúvida a operação mais promissora da Polícia Federal de toda história.

Capitaneada por Deltan Dallagnol e Sérgio Moro (enquanto juiz) completou 5 anos.

Para conferir mais notícias de Deltan Dallagnol, basta Clicar Aqui!

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BNDES disponibiliza R$ 5 bi para micro, pequenas e médias empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou ontem (3) na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de covid-19. Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões. “Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas, o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020”, informou o banco. O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%. O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Atualmente, o BNDES conta com 31 agentes parceiros atuando nos estados. Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro.

Covid-19: crise no setor de beleza força salões a se reinventarem

Segundo um dito popular, não existe crise para as atividades que alimentam vícios e cultivam vaidades. Ao menos no caso do negócio que atende à aparência e à autoestima, a sabedoria do senso comum terá que ser refeita por causa da pandemia da covid-19. Nove de cada dez micro e pequenas empresas que prestam serviço para beleza, como salões, barbearias, ateliês e estúdios de maquiagem, afirmam ter perdido faturamento por causa das medidas de isolamento social. A perda média do faturamento foi de 57%. Conforme enquete, 62% das micro e pequenas empresas do segmento de beleza descrevem que interromperam o funcionamento temporariamente e 5% encerraram em definitivo. Os dados são descritos na 3ª edição da pesquisa sobre o impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios, feita pelo Sebrae via internet entre 30 de abril e 5 de maio. As atividades do segmento de beleza são feitas essencialmente de forma presencial, que foram proibidas em muitas cidades enquanto o vírus da covid-19 circula. Apesar do impacto na ampla maioria dos estabelecimentos, apenas 4% assinala ter feito demissões, isso porque o recrutamento da mão-de-obra no segmento não implica em vínculo empregatício - é feito principalmente por meio de contrato de parceria, conforme previsto na Lei 13.352/2016.  Não se sabe, no entanto, quantos parceiros que estavam ocupados no corte e pintura de cabelos, manicure e pedicure, e depilação tiveram que recorrer ao auxílio emergencial do governo federal. Os efeitos no faturamento também podem estar subestimados. Uma grande parte do serviço é prestada por empreendimentos na informalidade. “Uma vez em Paraisópolis [zona sul de São Paulo] contou-se 8 mil portas de serviço beleza”, lembra Andrezza Torres, analista de Competitividade do Sebrae.

Caixa volta a realizar sorteios da Loteria Federal hoje

Três meses após interromper os sorteios da Loteria Federal devido à pandemia da covid-19, a Caixa retoma hoje (4) as extrações do prêmio. Responsável por administrar as loterias federais, a Caixa informou que os bilhetes produzidos e que já tinham sido distribuídos até o fim de março, quando os sorteiros foram suspensos, continuam válidos e à venda em casas lotéricas - mesmo que com a data impressa de abril ou maio. Os sorteios recomeçam pela extração 5.478 e prosseguirão aos sábados até a extração 5.489. Os sorteios às quartas-feiras voltarão somente em 23 de setembro. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações compradas. O sorteio dos números ganhadores acontece sempre as 19h dos sábados e pode ser acompanhado em tempo real pelo perfil das Loterias Caixa no Facebook  e no canal da Caixa no Youtube .

Bancos ainda estudam oferta de crédito garantido por saque-aniversário

Clientes que queiram usar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia de empréstimos ainda não encontrarão esse tipo de crédito disponível nos cinco maiores bancos do país. Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa linha de crédito. Segundo o Ministério da Economia, as principais instituições financeiras do país estão habilitadas e se preparam para lançar o produto no mercado. “Pelo aplicativo do FGTS desenvolvido pela Caixa, os trabalhadores já podem manifestar o interesse na contratação de operação de crédito e indicar a instituição financeira de interesse”, disse, em nota. “Acreditamos que haverá interesse em oferecer e contratar produtos com base na garantia do saque- aniversário especialmente pela segurança que o uso do recurso sob o FGTS oferece à operação”, acrescentou o ministério. De acordo com a Caixa, mais de 5,3 milhões de trabalhadores já optaram pela sistemática saque-aniversário do FGTS, o que corresponde a cerca de R$ 6,7 bilhões de recursos que serão liberados, por ano. Cinco maiores bancos Em nota, o Itaú Unibanco disse que “está sempre atento a oportunidades que ajudem a impulsionar a economia. O banco estuda as condições estabelecidas para avaliar a oferta dessa linha”. A Caixa afirmou que “as condições da referida linha serão divulgadas oportunamente”. O Santander disse que está trabalhando para oferecer a linha no tempo “mais breve possível”. O Bradesco informou que está avaliando a possibilidade e o Banco do Brasil não respondeu se ofertará o crédito. Autorização Segundo o Ministério da Economia, o trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário. A totalidade do saldo poderá ser dada em garantia, o que permite ao trabalhador conseguir o máximo de financiamento com base no saque-aniversário a que tem direito. Quanto às taxas de juros, será usado o teto do consignado no serviço público. Essa modalidade de garantia (cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito) foi autorizada pela Resolução 958, de 24 de abril de 2020, do Conselho Curador do FGTS. No dia 27 de maio deste ano, saiu no Diário Oficial da União a Circular nº 909 do Ministério da Economia, que torna pública a versão 1 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional, produzido pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS. O manual  FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais, disponível no site da Caixa, estabelece as regras e os procedimentos necessários para que as instituições possam contratar operações. Saque-aniversário O saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do FGTS a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. O dinheiro poderá ser retirado até dois meses depois do mês de aniversário. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil. Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário. O ministério lembra que uma das regras da nova operação aprovada pelo Conselho Curador do FGTS determina que o titular da conta vinculada que tiver optado pelo saque-aniversário pode solicitar o retorno à sistemática de saque-rescisão somente após encerrados todos os contratos de cessão e alienação fiduciária que eventualmente tiver contratado. Além disso, caso o trabalhador esteja com a modalidade de saque-aniversário vigente, mas tenha solicitado a alteração para a de saque-rescisão, o retorno a essa modalidade deverá ser cancelado pelo trabalhador previamente à contratação da operação de crédito. Aplicativo No AppFGTS e no site, o trabalhador poderá realizar os seguintes serviços: autorização de consulta ao valor do saque-aniversário disponível para alienação/cessão fiduciária; autorização para a instituição financeira consultar e solicitar bloqueio de parte do saldo da conta FGTS; acompanhar a evolução da operação de alienação ou cessão fiduciária contratada com a instituição financeira. A autorização apresentada pelo trabalhador para consulta de saldo e solicitação de bloqueio terá vigência de acordo com sua opção de contratação.

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