Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam que o indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) não deveria ser suspenso agora. Para integrantes da Corte, a estratégia mais sensata seria “jogar para frente” a decisão sobre o decreto, até que a crise entre os Poderes se amenize. As informações são do colunista Valdo Cruz, do jornal O Globo.
Na avaliação dos magistrados, o parecer do STF sobre o caso deveria ser publicado após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando se esgotarem as possibilidades de recurso em outras instâncias. Outro momento que seria favorável na visão dos ministros seria quando o plenário julgar as ações que questionam se o decreto é constitucional.
Daniel Silveira foi condenado por dez votos a pena de oito anos e nove meses de prisão. O único a votar a favor de Silveira foi o primeiro indicado de Bolsonaro ao Supremo, ministro Kassio Nunes.
Formalmente, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal), incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União (artigos 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/1973).
Em reviravolta nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O chefe do Executivo comunicou sua decisão por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Para ministros, perdão de Bolsonaro a Silveira não deve ser suspenso até que crise seja amenizada
Plenário do STF Foto: Nelson Jr./SCO/STF
STF considera melhor ‘jogar para frente’ decisão sobre indulto
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