O tribunal de julgamento do 2° pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), aceitou parcialmente (26) a denúncia protocolada contra ele que apura irregularidades na compra de respiradores. Com a decisão, Moisés será afastado por até 120 dias a partir da próxima terça-feira (30), e o comando do estado passará para a vice-governadora, Daniela Reinehr (Sem Partido).
O pedido em questão investiga a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões, com dispensa de licitação, feita no início da pandemia de Covid-19. Como a denúncia foi aceita, Moisés será julgado por crime de responsabilidade em outra data a ser definida. Se for condenado, perde o cargo de forma definitiva e Daniela Reinehr assume.
Essa é a segunda vez em que o pesselista é afastado do cargo. O primeiro pedido de impeachment foi aceito pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em 22 de julho do ano passado. Na denúncia, parlamentares votaram sobre a aumento salarial dos procuradores do estado.
No dia 24 de outubro, a aprovação do primeiro afastamento de Moisés foi dada pelo tribunal especial de julgamento, que analisou o pedido de impeachment contra ele e a vice-governadora, com o gestor estadual deixando o cargo no dia 27 de outubro. Porém, exatos um mês depois, em 27 de novembro, Moisés foi absolvido e retornou ao cargo.
Após o resultado, Carlos Moisés afirmou através de uma rede social que acredita na Justiça e que “não há justa causa para o impeachment, já como atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal”.
– Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses – disse.
Já a vice-governadora Daniela Reinehr, que assumirá como governadora durante o afastamento de Moisés, também se manifestou sobre o resultado do julgamento em uma rede social, e disse que recebe a decisão com “tranquilidade e a responsabilidade de trabalhar para que Santa Catarina supere esse momento crítico da segunda onda da pandemia de forma efetiva”.
– Buscarei a união de esforços para imunizarmos e darmos atendimento hospitalar e imediato à população. Teremos a mesma atenção para com a economia, evitando danos ainda maiores. O governo irá dialogar com todos os poderes e setores da sociedade para as soluções e o bem de todos – completou.
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