A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na noite de terça-feira (30), para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que apura a conduta dos integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. Com a decisão, as investigações ficam suspensas até o tema ser apreciado pela 1ª Turma do STF.
– Oficie-se, com urgência, ao eminente ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, a fim de que tome conhecimento e dê cumprimento à presente decisão – declarou a magistrada em seu despacho.
A ministra é a relatora de dois habeas corpus que pedem a suspensão da investigação. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou a favor do trancamento. Na 1ª Turma, que ficará responsável por apreciar o tema, estão os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e a própria Weber.
A ministra havia negado, no último dia 23, uma liminar para trancar a investigação que tramita no STJ. Em contrapartida, os procuradores apresentaram na última sexta-feira (26) um pedido de reconsideração no qual destacaram a intenção do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, de autorizar diligências contra a força-tarefa.
O inquérito sigiloso apura se a operação tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal, entre eles, o próprio presidente da Corte e seu filho, que é advogado. Por determinação de Martins, ele foi aberto em 19 de fevereiro.
Na semana passada, Martins negou acesso aos autos do inquérito à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sob a justificativa de que a medida seria prejudicial para “futuras diligências sigilosas” na investigação. Segundo o magistrado, o inquérito possui até agora somente documentos de outros processos, como os diálogos hackeados atribuídos aos procuradores.
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