Nesta segunda-feira (21), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Poder Judiciário tem uma “importância fundamental” por responder a “impulsos autoritários” que podem estimular o descumprimento de ordens e decisões judiciais. As informações são do portal Poder360.
As declarações foram dadas na abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Weber, “diante dos desafios que o momento presente coloca”, um aspecto importante da atuação judicial é a presença de juízes isentos e independentes.
– Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e de decisões judiciais – falou.
E acrescentou:
Declarações foram dadas na abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Ministra Rosa Weber Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Weber: Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível
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