O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente neste sábado (22), na reunião de Cúpula Luso-Brasileira, em Lisboa, Portugal, e assinou 13 acordos de cooperação entre ambos os países. As áreas são educação, comunicação, turismo, promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, saúde e produções audiovisual.
Os documentos foram assinados por autoridades de ambos os países. Além da participação do presidente Lula, também estavam presentes na cerimônia os ministros Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania; Mauro Vieira, das Relações Exteriores; Nísia Trindade, da Saúde; Margareth Menezes, da Cultura; e Luciana Santos, Ciência e Tecnologia.
Lula está em Portugal desde sexta-feira (21) e seguirá para a Espanha na próxima terça-feira (25). É a primeira viagem do petista à Europa no terceiro mandato.
Confira a lista de acordos assinados:– Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em – Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
– Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
– Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
– Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
– Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
– Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
– Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
– Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
– Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
– MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
– Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”.
– Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;
– Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações;
Petista ficará no país até terça-feira
Lula e Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal Foto: Ricardo Stuckert/PR
Veja quais são os 13 acordos que Lula assinou com Portugal
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