Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a 28ª Vara Criminal da capital, o caso Flordelis passou para o promotor Décio Viégas de Oliveira. A ex-deputada federal e pastora evangélica é acusada de envolvimento na morte do marido, Anderson do Carmo, assassinado a tiros no dia 16 de junho de 2019, na residência da família, em Pendotiba, Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a movimentação de Andrade foi feita a pedido, seguindo o critério de antiguidade, e publicada no Diário Oficial de 26 de agosto. Segundo o MPRJ, responsável pela acusação nos processos criminais, o caso Flordelis não será afetado pela mudança, e a data de 12 de dezembro para a sessão de julgamento está mantida.
Segundo o Ministério Público, a remoção do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade não levará ao adiamento do julgamento, marcado para 12 de dezembro. O novo promotor para a 3ª Vara Criminal de Niterói foi designado em ato da Procuradoria Geral da Justiça, publicado em 26 de setembro.
A vacância da acusação foi citada pela juíza responsável, Nearis dos Santos Carvalho Arce, em resposta dada na semana passada a um pedido da representação da irmã da vítima para antecipar a sessão de julgamento. Porém, segundo a juíza, não há data disponível antes.
– Trata-se de processo volumoso e complexo, devendo ser considerada, portanto, a recente vacância da titularidade do órgão do Ministério Público junto a esta 3ª Vara Criminal, de modo que o novo titular ou promotor designado deve ter oportunidade de tomar pleno conhecimento dos autos para a realização de futura sessão plenária. Nesse sentido foi expedido ofício à PGJ/MP para a adoção das necessárias providências diante da data já designada – acrescentou.
Novo promotor assume posto após designação no final de setembro
Flordelis Foto: Câmara dos Deputados/Cleia Viana
Vara criminal que julga caso Flordelis muda promotor de justiça
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