O Twitter ingressou com pedido de reconsideração de uma decisão do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que suspendeu as mídias sociais do juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A empresa reconheceu possível “caracterização de censura de conteúdo lícito” na decisão.
Através de procedimento administrativo, o corregedor argumenta que o juiz mantinha conduta “incompatível com seus deveres funcionais de magistrado”. O ministro não só indicou a urgência no bloqueio das veiculações como determinou multa diária de R$ 20 mil ao Twitter e à Meta, dona do Instagram e Facebook, caso haja violação à decisão.
Valois fez uma publicação sobre as manifestações radicais que depredaram prédios dos Três Poderes, no Distrito Federal, em 8 de janeiro.
– Invadiram e destruíram documentos do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] também? É um estagiário que quer saber – publicou o juiz.
A plataforma recebeu a decisão em 16 de janeiro e bloqueou a conta, mas ainda que tenha acatado a decisão, o Twitter quer que a ordem de bloqueio seja limitada à publicação, não ao perfil todo.
Plataforma vê caracterização de censura de conteúdo lícito na decisão de corregedor
Corregedor Nacional de Justiça Luis Felipe Salomão Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Twitter sinaliza para a prática de censura em decisão do CNJ
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