Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aplicar uma multa individual aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão se refere ao compartilhamento de um vídeo nas redes sociais pelos deputados durante o período eleitoral que afirmava que Lula, então candidato à Presidência, incentivava a prática de crimes, entre outras condutas.
O relator do caso, ministro Raul Araújo, entendeu que o conteúdo divulgado não ultrapassou a crítica política ácida. O ministro Nunes Marques teve o mesmo entendimento. Ambos votaram contra a aplicação da multa.
Mas no julgamento, o ministro Sérgio Banhos divergiu do relator e entendeu que o vídeo, compartilhado primeiro por Nikolas, é “desinformativo e que atingiu a honra do então candidato”.
Acompanharam o voto de Banhos os ministros Alexandre de Moraes , Cármen Lúcia , Benedito Gonçalves , Carlos Horbach.
Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro foram condenados
Sessão plenária do STE Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
TSE multa parlamentares do PL por criticar Lula nas eleições
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