O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que suspendeu propaganda do presidente Jair Bolsonaro por entender que a primeira-dama, Michelle, aparecia por tempo superior ao permitido pela legislação eleitoral.
O caso foi submetido para referendo do plenário em sessão virtual que teve início no sábado (3) e se encerrou nesta segunda (5). Votaram com Bucchianeri os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Sérgio Banhos.
A decisão liminar agora referendada pelo TSE foi dada na última quinta (1°), atendendo a pedido feito pela coligação integrada por MDB, PSDB, Cidadania e Podemos junto da senadora Simone Tebet, candidata ao Planalto.
A representação questionou inserção narrada integralmente pela primeira-dama, com a alternância entre passagens da esposa de Bolsonaro e de imagens de obras e outros serviços. O vídeo foi veiculado no dia 30 de agosto, na Band e na TV Cultura. Na gravação, Michelle dizia “Juntas, estamos construindo um Brasil para elas, com elas e por elas”.
Quando suspendeu liminarmente a propaganda, Bucchianeri entendeu que Michelle qualifica-se tecnicamente como “apoiadora” de Bolsonaro, e assim sua aparição na inserção de campanha do marido não poderia ter ultrapassado os 25% do tempo da peça, conforme a lei eleitoral.
Primeira-dama estrelou propaganda do presidente Jair Bolsonaro para reeleição
Primeira-dama Michelle e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
TSE mantém, por unanimidade, suspensão de vídeo com Michelle
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