O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a transferência da Primeira, para a Segunda Turma da Corte. Ele pede para ocupar o cargo deixado vago em razão da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Um ofício formalizando o pedido foi enviado à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que poderá decidir sobre a questão.
De acordo com o próprio STF, há previsão no Regimento Interno que possibilite a transferência, mas há uma ordem de antiguidade que deve ser respeitada.
Se mais algum ministro solicitar a transferência, terá preferência o ministro com mais tempo de Corte. Caso contrário, Toffoli poderá ter o pedido atendido.
Atualmente, a Primeira Turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
O ministro pretende ocupar a vaga deixada por Lewandowski, que se aposentou recentemente
Dias Toffoli Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Toffoli pede transferência da 1ª para a 2ª Turma do STF
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