Contrariando o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o julgamento da segunda etapa da privatização da Eletrobras por 20 dias, após pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo ministro Vital do Rêgo. Com a decisão, o processo só deve voltar à pauta no dia 11 de maio, o que inviabiliza os planos do governo de realizar a operação até 13 de maio.
Vital do Rêgo, no entanto, solicitou vista inicialmente por 60 dias, conforme havia adiantado ao Estadão pela manhã. Durante o julgamento, no entanto, ele cedeu ao apelo dos demais ministros e aceitou reduzir o prazo para, no máximo, 20 dias.
Mesmo com o recuo do ministro, não será possível que o governo realize a operação no próximo mês. Para concluir a venda dentro do cronograma, o pedido de vista não poderia ser superior a sete dias, o que não foi possível, mesmo com a pressão do governo. O ministro Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro ao TCU, sugeriu reduzir para sete, como queria o governo, mas houve questionamentos sobre o regimento do órgão.
O Executivo avaliava que havia uma janela de oportunidade para vender a empresa até o dia 13 de maio. Passado esse período, membros do governo dizem que a operação ficaria inviabilizada, dada a proximidade do período eleitoral, que poderia contaminar a desestatização.
Esse argumento foi rechaçado por alguns ministros do TCU, que o consideraram “falacioso”.
Suspensão ocorreu após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo
Prédio da Eletrobrás Foto: Divulgação/Eletrobras
TCU adia análise da privatização da Eletrobras por 20 dias
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