Ricardo Lewandowski

Lewandowski defende anulação de sentenças contra J&F

Lewandowski defende anulação de sentenças contra J&F – News Brazil

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Em seu primeiro parecer como consultor sênior do Grupo J&F, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski defendeu que as sentenças contra a empresa sejam anuladas. Segundo informações da revista Crusoé, o magistrado aposentado da Corte máxima afirmou que a queixa da J&F merece prosperar. Ele argumenta que a empresa é autora “das […]

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Lewandowski reativa carteira da OAB e abrirá escritório

Lewandowski reativa carteira da OAB e abrirá escritório – News Brazil

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Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na Zona Central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu o documento nesta quarta-feira (12), do presidente da

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Lewandowski elegeu Mensalão seu momento mais difícil no STF

Lewandowski elegeu Mensalão seu momento mais difícil no STF – News Brazil

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Em entrevista concedida ao canal GloboNews, nesta terça-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, declarou que o momento mais difícil de seus 17 anos de carreira no tribunal foi o julgamento do Mensalão, um mecanismo de corrupção no qual parlamentares recebiam mesada para votar em favor dos projetos de interesse do

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STF mantém acusação de extorsão contra Moro e Deltan

STF mantém acusação de extorsão contra Moro e Deltan – News Brazil

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Às vésperas de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski definiu que cabe à Corte máxima analisar as acusações do advogado Tacla Duran, alvo da extinta Lava Jato, contra os ex-chefes da operação: o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro – hoje, respectivamente, deputado e senador. Lewandowski ainda determinou

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Lula não quer “compromisso” de indicar mulher ou negro ao STF

Lula não quer “compromisso” de indicar mulher ou negro ao STF – News Brazil

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O presidente Lula (PT) confessou não querer o “compromisso” de indicar uma mulher ou um negro para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). No café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (6), o petista afirmou que não vai levar em consideração aspectos identitários para sua indicação à Suprema Corte. –

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Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF

Lula oficializa aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF – News Brazil

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O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6) traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que começará a valer a partir da próxima terça-feira, dia 11 de abril. Lewandowski participou na quinta-feira passada (30) de sua última sessão plenária na Corte, quando anunciou

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Lewandowski fez nesta quinta a última sessão plenária no STF

Lewandowski fez nesta quinta a última sessão plenária no STF – News Brazil

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Finalmente a novela sobre a vacância do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, terminou. Ele mesmo anunciou nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva, sua aposentadoria. O magistrado completará 75 anos em maio, mas optou por antecipar sua saída da Suprema Corte. O ministro confirmou que entregou à presidente do STF, Rosa Weber, seu

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Lewandowski diz a Lula que antecipará aposentadoria

Lewandowski diz a Lula que antecipará aposentadoria – News Brazil

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Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a Lula (PT) que irá antecipar sua aposentadoria para meados de abril. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Lewandowski teve uma conversa reservada com o petista, em um almoço oferecido por Raquel Lyra (PSDB), governadora de Pernambuco. O encontro ocorreu

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Lewandowski nega recurso do Novo sobre políticos em estatais

Lewandowski nega recurso do Novo sobre políticos em estatais – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (22) um pedido do Partido Novo para reconsiderar a decisão que suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para indicações políticas em empresas públicas. Em sua decisão, Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no processo e

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Novo aciona STF contra decisão que liberou políticos em estatais

Novo aciona STF contra decisão que liberou políticos em estatais – News Brazil

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O partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que abriu caminho para a indicação de políticos para estatais. A decisão de Lewandowski foi tomada na última quinta-feira a pedido do PCdoB e anulou trechos da Lei das Estatais que proibiam a indicação, para cargos diretivos, de

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Lewandowski libera indicação de políticos para empresas estatais

Lewandowski libera indicação de políticos para empresas estatais – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (16), trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para a indicação de políticos em empresas públicas. O tema é de interesse do governo Lula, que aguardava pela flexibilização das regras para nomear, por exemplo, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) na

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Lewandowski decide antecipar sua aposentadoria do STF

Lewandowski decide antecipar sua aposentadoria do STF – News Brazil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revelou a interlocutores que tomou a decisão de deixar a Corte antes do tempo limite. A conversa que tratou do assunto ocorreu nesta semana. O magistrado completa 75 anos em maio, quando se faz obrigatória a sua aposentadoria, mas confessou a pessoas mais próximas que sua

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STF: Lewandowski suspende mais cinco ações da Lava Jato

STF: Lewandowski suspende mais cinco ações da Lava Jato – News Brazil

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Cinco processos que usavam provas da Operação Lava Jato foram suspensos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, na última segunda-feira (13). Tais evidências já haviam sido anuladas pelo tribunal porque se baseavam nos acordos de leniência da Odebrecht, que tiveram parte da validade cancelada pelo Supremo. Um acordo de leniência tem o

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STF libera decreto de Lula que anulou redução do PIS e Cofins

STF libera decreto de Lula que anulou redução do PIS e Cofins – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (8), a suspensão de decisões judiciais que afastaram a aplicação de um decreto do presidente Lula (PT) sobre as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. Em seu primeiro dia de mandato, o petista revogou um decreto do então vice-presidente Hamilton Mourão que reduzia

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STF autoriza transferência de Abdelmassih para hospital penitenciário

STF autoriza transferência de Abdelmassih para hospital penitenciário – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes, seja imediatamente internado no Hospital Penitenciário de São Paulo. A decisão atende a um pedido da defesa, que apontou que o quadro clínico do ex-médico

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Lewandowski sugere “perfil desejável” de seu sucessor no STF

Lewandowski sugere “perfil desejável” de seu sucessor no STF – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski defende que seu sucessor no Supremo Tribunal Federal (STF) seja uma “pessoa com convicções firmes, coragem, não se deixe influenciar pela opinião pública e respeite os direitos e garantias fundamentais da Constituição”. O magistrado se aposenta compulsoriamente da Corte máxima em maio, abrindo espaço para a primeira indicação ao STF do

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Artigo condena trajetória controversa de Lewandowski

Artigo condena trajetória controversa de Lewandowski – News Brazil

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O jornalista e advogado Carlos Graieb, colunista do site O Antagonista, publicou um artigo nesta sexta-feira (24) analisando o perfil do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que está prestes a deixar o tribunal, pela aposentadoria compulsória. Intitulado Os serviços bem prestados de Ricardo Lewandowski, o texto critica a conduta do magistrado, afirmando

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Perto de se aposentar, ministro encerra três ações contra Lula

Perto de se aposentar, ministro encerra três ações contra Lula – News Brazil

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Há dois meses de se aposentar compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski determinou o encerramento de três investigações contra o presidente Lula (PT): no caso do imóvel para o Instituto Lula, das doações para a instituição e da compra de 36 caças suecos Gripen nos governos petistas. Esses três casos já

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Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto

Lewandowski suspende processo contra Palocci e Okamotto – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo da Operação Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, e Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula. As informações são da veja. O caso, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, é sobre doações supostamente ilícitas da Odebrecht

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Ministro Ricardo Lewandowski participa de evento do MST

Ministro Ricardo Lewandowski participa de evento do MST – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve neste sábado (11) em um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Guararema, no interior de São Paulo. No local, ele discursou para os presentes e se sentou ao lado de João Pedro Stédile, um dos líderes do movimento. Lewandowski, que

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Lula acena para indicação de Lewandowski no STF; entenda

Lula acena para indicação de Lewandowski no STF; entenda – News Brazil

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Sempre que questionado por pessoas próximas sobre a vacância do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Lula afirma que ouvirá o ministro antes de tomar tal decisão. Essa informação aponta para a indicação do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF e especialista em direito eleitoral. Neto é o nome

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Ministros abrem mão do recesso para não transferir poderes

Ministros abrem mão do recesso para não transferir poderes – News Brazil

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski optaram por não aproveitar o recesso, que dura até fevereiro. Eles já emitiram comunicado à ministra Rosa Weber, presidente da Corte. Weber também seguirá à frente dos trabalhos até o fim de janeiro, quando será substituída por Luís Roberto Barroso,

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Supremo forma maioria para derrubar emendas de relator

Supremo forma maioria para derrubar emendas de relator – News Brazil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (19), para declarar inconstitucionais as emendas de relator, chamadas por parte da imprensa de orçamento secreto. A definição veio com o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Até 11h30 desta segunda, o julgamento seguia com a manifestação do último voto, apresentado por Gilmar Mendes. Em

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STF: Projeto sobre emendas influi em voto, diz Lewandowski

STF: Projeto sobre emendas influi em voto, diz Lewandowski – News Brazil

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Nesta sexta-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre um projeto aprovado pelo Congresso a respeito das emendas de relator. Para o magistrado, a iniciativa dos parlamentares deverá influenciar o seu voto no julgamento que trata da constitucionalidade dessas emendas. Mais cedo, o Congresso Nacional aprovou o texto-base do projeto

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Sem STF, número de mortes por Covid seria maior, diz ministro

Sem STF, número de mortes por Covid seria maior, diz ministro – News Brazil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse nesta quarta-feira (14) que se não fosse a interferência do Supremo, o número de óbitos por Covid-19 seria muito superior. A fala do magistrado ocorreu durante pronunciamento em seminário promovido pelo Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados), quando o ministro supervalorizou a atuação do tribunal.

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Lewandowski deve deixar o STF antes do prazo, diz emissora

Lewandowski deve deixar o STF antes do prazo, diz emissora – News Brazil

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pode ter que escolher um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do planejado. De acordo com a CNN Brasil, Ricardo Lewandowski estaria planejando antecipar sua aposentadoria, o que abriria espaço para uma nova indicação. A aposentadoria de Lewandowski deveria ocorrer em maio, quando o

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TSE dá 3 dias para Lula explicar “falhas” em gastos de campanha

TSE dá 3 dias para Lula explicar “falhas” em gastos de campanha – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um prazo de três dias para que a chapa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente esclarecimentos sobre o que chamou de “falhas” na prestação de contas da campanha eleitoral deste ano. O despacho foi assinado pelo ministro nesta quinta-feira (24).

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eduardo girão senador

Girão diz a Lewandowski que STF tem ‘culpa’ por ‘caos’ e ‘censura’ – News Brazil

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Nesta segunda-feira (21), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu a sessão da Comissão do Senado responsável por atualizar a Lei do Impeachment. E durante a sessão, o magistrado participou de uma discussão com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Na ocasião, Girão disse que o Poder Judiciário havia cometido “invasão de competência”

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Lewandowski descarta assumir ministério no governo Lula

Lewandowski descarta assumir ministério no governo Lula – News Brazil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (14) que uma eventual participação dele no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fora de cogitação. A fala ocorreu durante o painel Brasil e o respeito à liberdade e à democracia, do evento Lide Brazil Conference, realizado em

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Temer, Gilmar e Lewandowski são alvos de protesto em NY

Temer, Gilmar e Lewandowski são alvos de protesto em NY – News Brazil

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Um protesto realizado na frente do Hotel Sofitel, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, neste domingo (13), teve como alvo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Michel Temer (MDB). Vídeos que circulam pelas redes sociais mostram manifestantes proferindo inúmeros xingamentos (veja abaixo) contra os membros do Supremo na hora em que eles

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Lewandowski rejeita notícia-crime contra Moraes por prevaricação

Lewandowski rejeita notícia-crime contra Moraes por prevaricação – News Brazil

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Nesta quinta-feira (27), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para investigar se o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, cometeu crime de prevaricação ao negar o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para apurar supostas irregularidades na propaganda eleitoral no rádio. O advogado Arthur

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Lewandowski envia à Justiça do Pará processo do caso Damares

Lewandowski envia à Justiça do Pará processo do caso Damares – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal do Pará uma notícia-crime apresentada contra a ex-ministra Damares Alves, para que sejam apuradas declarações a respeito de crimes sexuais praticados contra crianças na Ilha de Marajó. De acordo com o magistrado, a ação caberá à primeira instância, visto que Damares não

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TSE aprova medalha a Pacheco por “serviços à democracia”

TSE aprova medalha a Pacheco por “serviços à democracia” – News Brazil

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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Tribunal Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (6), proposta do ministro Ricardo Lewandowski no sentido de conceder a medalha da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil ao presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com a Corte, a honraria se dá em razão não só dos

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Lewandowski arquiva pedido de Bolsonaro por suspeição de Moraes

Lewandowski arquiva pedido de Bolsonaro por suspeição de Moraes – News Brazil

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Nesta sexta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou o pedido que o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia feito para que o ministro Alexandre de Moraes fosse considerado suspeito para julgar a ação que determinou que o chefe o Executivo não pode fazer lives no

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Lewandowski nega recurso de Roberto Carlos contra Tiririca

Lewandowski nega recurso de Roberto Carlos contra Tiririca – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do cantor Roberto Carlos para impedir o deputado federal Tiririca (PL-SP) de usar, em sua campanha para as eleições 2022, uma paródia da canção O Portão. Nas peças publicitárias, Tirica usa peruca, roupa azul imita o cantor. O artista sustenta “uso indevido, desautorizado e

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STF manda PGR analisar uso eleitoral do 7/9 por Bolsonaro

STF manda PGR analisar uso eleitoral do 7/9 por Bolsonaro – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (9), notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por uso político-eleitoral dos desfiles cívico-militares de 7 de Setembro, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência. Bolsonaro é acusado de praticar os crimes de prevaricação e peculato – quando

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Lewandowski rejeita ação contra Salles por incitação à violência

Lewandowski rejeita ação contra Salles por incitação à violência – News Brazil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou uma ação contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), nesta quarta-feira (31). A ação foi apresentada por uma advogada com acusações de incitação pública à violência, por meio de posts nas redes sociais. Segundo Lewandowski, não cabe ao Supremo instaurar investigação contra o

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TSE proíbe que eleitores entrem com celular na cabine de votação

TSE proíbe que eleitores entrem com celular na cabine de votação – News Brazil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25), por unanimidade, que os mesários poderão reter os celulares de eleitores nas seções eleitorais para evitar a violação da cabine de votação. A decisão foi dada em uma consulta formulada pelo partido União Brasil, que questionou se as mudanças recentes nas resoluções do tribunal haviam derrubado

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Lewandowski valida 2 registros de candidatura à Presidência

Lewandowski valida 2 registros de candidatura à Presidência – News Brazil

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Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski validou, neste domingo (21), os dois primeiros registros de candidatura ao Palácio do Planalto. Foram autorizadas as solicitações de Sofia Manzano (PCB) e de Vera Lúcia (PSTU). O balanço feito pela Corte envolve avaliar se a documentação apresentada está de acordo com o previsto nas

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Moraes entrega convite de posse do TSE a Bolsonaro, no Planalto

Moraes entrega convite de posse do TSE a Bolsonaro, no Planalto – News Brazil

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Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, futuros presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, entregaram em mãos, nesta quarta-feira (10), um convite oficial ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a posse dois dois ministros, agendado para o dia 16 de agosto. Os dois magistrados entraram e saíram pela garagem do

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TSE devolve comando do PROS a aliado de Lula, e Marçal pode cair

TSE devolve comando do PROS a aliado de Lula, e Marçal pode cair – News Brazil

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (5), devolver o comando do PROS a Eurípedes Júnior. Com a decisão, a direção do partido volta ao grupo que firmou aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana. No despacho, o ministro lembrou de decisões “contraditórias” do STJ

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“Lobos não levarão a melhor”, afirma Ricardo Lewandowski

“Lobos não levarão a melhor”, afirma Ricardo Lewandowski – News Brazil

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Neste domingo (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, publicou um artigo na Folha de S. Paulo. Ele não mencionou nomes, mas citou a fábula O Lobo e o Cordeiro, de Jean de La Fontaine, para comentar críticas às urnas eletrônicas. As informações são do site O Antagonista. Lewandowski afirmou que “a

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STF rejeita investigação de Lula por “visita a casas de deputados”

STF rejeita investigação de Lula por “visita a casas de deputados” – News Brazil

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quarta-feira (27) um pedido de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi apresentado por 12 deputados federais em razão de uma fala do petista sobre movimentos sindicais mapearem casas de deputados. No início deste mês, durante evento na sede

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Lewandowski inclui corregedor do Senado em investigação

Lewandowski inclui corregedor do Senado em investigação – News Brazil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inclusão do nome do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB-MA) no rol de investigados de um inquérito que apura o possível desvio de emendas parlamentares por parte de congressistas maranhenses. Desde 2017, Rocha é o titular da Corregedoria Parlamentar do Senado, órgão responsável por manter

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Lewandowski toma posse como ministro efetivo do TSE

Lewandowski toma posse como ministro efetivo do TSE – News

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Ministro Ricardo Lewandowski, do STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF Nesta terça-feira (8), o ministro Ricardo Lewandowski tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumiu a vaga aberta após a saída de Luís Roberto Barroso no fim de fevereiro. A posse marca o retorno de Lewandowski à Corte, já que ele assumiu uma

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Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro

Lewandowski envia à PGR notícia-crime contra Flávio Bolsonaro – News

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Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Nelson Jr O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por advocacia administrativa e organização criminosa. O despacho foi feito nesta sexta-feira (25). O deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder do PT

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STF proíbe governo de receber denuncias sobre ‘discriminação contra quem não se vacinou’ no Disque 100

STF proíbe governo de receber denuncias sobre ‘discriminação contra quem não se vacinou’ no Disque 100

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Nesta segunda-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o governo federal de “receber ligações” de pessoas que afirmavam serem alvo de discriminação por não se vacinarem contra a Covid-19. As denúncias eram recebidas por por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100). Com a decisão, o governo não poderá mais

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STF cobra explicação de Damares sobre a vacinação infantil

STF cobra explicação de Damares sobre a vacinação infantil

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (11), que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique a nota técnica publicada no mês passado contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização infantil contra a Covid-19. O ministro também pediu pareceres

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Weintraub revela à PF que Lewandowski tentou comprar sua casa

Weintraub revela à PF que Lewandowski tentou comprar sua casa

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Em seu depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (4), o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, revelou que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou comprar uma casa sua no ano passado. A residência de Weintraub está localizada em São Paulo. A informação foi dada pelo portal Metrópoles. O ex-ministro depôs à PF

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STF suspende parte do decreto de Bolsonaro sobre cavernas

STF suspende parte do decreto de Bolsonaro sobre cavernas

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Em decisão nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu temporariamente parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que, no último dia 12, modificou as regras de exploração de cavernas e grutas no Brasil. A determinação valerá até que o plenário da Suprema Corte analise o caso. O posicionamento do

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Bolsonaro diz que decisão de Lewandowski não obriga vacinação infantil

Bolsonaro diz que decisão de Lewandowski não obriga vacinação infantil

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O presidente Jair Bolsonaro informou, na noite desta quinta-feira (19), que telefonou pessoalmente para o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para ter mais esclarecimentos sobre a decisão que determina que os Ministérios Públicos devem fiscalizar as campanhas locais de imunização de crianças. Segundo o presidente, Lewandowski garantiu que seu despacho não torna a

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Lewandowski arquiva queixa-crime de Onyx contra Randolfe

Lewandowski arquiva queixa-crime de Onyx contra Randolfe

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou queixa-crime apresentada pelo ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O aliado do presidente Jair Bolsonaro acusava o vice-presidente da CPI da Covid de calúnia e difamação sustentando que o senador teria lhe imputado suposta ameaça e tentativa de obstrução

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Lewandowski: “Não é defeito ser religioso, é uma virtude”

Lewandowski: “Não é defeito ser religioso, é uma virtude”

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Nesta quinta-feira (16), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um culto de ação de graças em homenagem ao ministro André Mendonça. E no local, o ministro elogiou o colega, disse estar convencido de que “Mendonça tem caráter” e que “não é defeito ser religioso, é uma virtude. Ex-advogado-geral da União,

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Lewandowski suspende antecipação de vacina a policiais e professores

Lewandowski suspende antecipação de vacina a policiais e professores

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Nesta segunda-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, deverá ser seguida a ordem

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Supremo dá 5 dias para governo explicar cronograma de vacinas

Supremo dá 5 dias para governo explicar cronograma de vacinas

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governo federal preste informações sobre a divulgação do cronograma de recebimento de doses de vacinas para covid-19. Foram encaminhados ofícios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga. O pedido de esclarecimentos foi feito em

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Vacinação: AGU pede que forças de segurança sejam priorizadas

Vacinação: AGU pede que forças de segurança sejam priorizadas

Notícias /

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que inclua na prioridade da vacinação contra Covid-19 os agentes das forças de segurança do país. Na peça, a AGU encaminha ofícios do Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e de governadores de outros Estados apontando a necessidade de vacinação prioritária

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Placar no STF é 2 a 1 a favor de crimes de caixa dois voltarem a Justiça Eleitoral

Placar no STF é 2 a 1 a favor de crimes de caixa dois voltarem a Justiça Eleitoral

Notícias, Polí­tica /

Na quarta-feira (13) começou a votação em plenário para determinar se crimes eleitorais, como caixa 2, vinculados a crimes comuns como corrupção devem ser julgados no âmbito da Justiça Nacional ou na Justiça Eleitoral. Ontem os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes votaram a favor de que esses casos voltem à Justiça Eleitoral.

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