O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 200 manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (2) no Plenário Virtual da Suprema Corte.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram para tornar os manifestantes réus. O placar terminou em 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques divergiram.
O que o Supremo Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Ao votar para abrir as ações penais, Moraes alegou que os denunciados tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, defendeu que há indícios suficientes para a abertura dos processos.
– As circunstâncias dos supostos crimes atribuídos aos acusados foram apontadas, ainda que de forma sucinta, na acusação penal. Houve descrição dos fatos e sua contextualização espacial e temporal, possibilitando o amplo exercício do direito de defesa pelos codenunciados – escreveu.
Ao todo, 300 pessoas já se tornaram réus pelos atos nas sedes do Supremo, Planalto e Congresso
Manifestantes durante os atos de 8 de janeiro Foto: EFE/ Andre Borges
Supremo torna réus mais 200 manifestantes pelo 8 de janeiro
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