A Suprema Corte dos Estados Unidos garantiu, nesta sexta-feira (21), o acesso das mulheres a um remédio usado no método mais comum de aborto, rejeitando as restrições de tribunal inferior enquanto o processo continua.
Os juízes atenderam a pedidos do governo Joe Biden e da Danco Laboratories, com sede em Nova Iorque, fabricante da droga mifepristona. Eles estavam apelando contra decisão de tribunal de instância inferior que reverteria a aprovação da mifepristona pela Food and Drug Administration.
O medicamento foi aprovado para uso nos EUA desde 2000 e mais de 5 milhões de pessoas já o utilizaram. A mifepristona é usada em combinação com uma segunda droga, o misoprostol, em mais da metade de todos os abortos nos EUA.
A ação do tribunal quase certamente deixará o acesso a mifepristona inalterado pelo menos até o próximo ano, à medida que as apelações forem ocorrendo. A próxima parada para o caso é o tribunal de Apelações do 5º Circuito, com sede em Nova Orleans, que estabeleceu argumentos no caso em 17 de maio.
Dois dos nove juízes da Suprema Corte – Samuel Alito, autor da decisão do ano passado que anulou Roe v. Wade e Clarence Thomas – votaram para permitir que as restrições entrassem em vigor. O tribunal não divulgou uma divisão completa dos votos.
Droga é usada em mais da metade de todos os abortos do país
Imagem ilustrativa de gravidez Foto: Zayra Morales/EFE/EFEVISUAL
Suprema Corte dos EUA mantém acesso à pílula para aborto
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