A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma série de condenações que haviam sido impostas pelo ex-juiz Sergio Moro a executivos do Grupo Schahin e a ex-dirigentes da Petrobras, no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24).
Por quatro votos a um, os juristas reconheceram que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para analisar os processos, que agora serão encaminhados à Justiça Eleitoral.
Com isso, está suspensa a execução da pena contra Milton Taufic Schahin, decisão que também beneficia o executivo Fernando Schahin e os ex-gerentes da Petrobras Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos Moreira da Silva.
As sentenças de Moro foram, em 2017, decorrentes de supostas irregularidades na contratação de navios-sonda. Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou as condenações.
Advogados de defesa dos executivos do Schahin apontaram a conexão do caso com outro processo em que a Turma já havia reconhecido a incompetência da 13ª Vara de Curitiba.
Decisão favorece executivos do Grupo Schahin e ex-dirigentes da Petrobras
Ex-Juiz Sergio Moro Foto: Podemos/Saulo Rolim
STJ anula condenações de Moro contra executivos na Lava Jato
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