O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para suspender a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, concedeu a medida cautelar no último sábado (6). A decisão foi submetida ao plenário virtual hoje. Até o momento, a ministra foi seguida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Faltam votar os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Kássio Nunes Marques e André Mendonça.
Os benefícios estavam previstos nas leis Paulo Gustavo, do Perse e Aldir Blanc 2, que têm como objetivo suprir carências sofridas pelo setor cultural na pandemia. Bolsonaro chegou a vetá-las, mas o Congresso derrubou os vetos e as leis foram promulgadas.
A ação foi ingressada pela Rede Sustentabilidade, que alegou que a MP é inconstitucional por sobrepor “a vontade unilateral do presidente da República” ao que já foi deliberado pelo Congresso
O partido também argumentou que a edição de medidas provisórias exige requisitos de relevância e urgência, que não teriam sido preenchidos.
A ação foi ingressada pela Rede Sustentabilidade
STF tem maioria para manter o apoio financeiro à cultura Foto: Nelson Jr./SCO/STF
STF tem maioria para manter o apoio financeiro à cultura
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