Nesta terça-feira (21), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou convites para que os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), compareçam a uma audiência pública sobre ativismo político no Poder Judiciário.
A proposta é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que considera que ministros da Suprema Corte vem invadindo competências e precisam dar “satisfações” sobre suas “ações”. Ele destacou, porém, que trata-se de um convite, e os magistrados só comparecerão à Casa Legislativa se assim quiserem.
– Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa corte suprema, e nós sabemos o quanto ela é importante para a nossa democracia. Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado – assinalou o parlamentar.
Ainda foram chamados para participar da audiência os ex-ministros da Corte, Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek. O magistrado João Otávio Noronha, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), juristas e advogados também estão inclusos no convite.
NUNES MARQUES
Também nesta terça, o Senado aprovou um novo pedido de audiência com o ministro Kassio Nunes Marques, também do STF. A CTFC quer ouvir o magistrado sobre uma viagem feita por ele a a Paris em um jato particular do advogado Vinícius Peixoto Gonçalves, que é alvo de ações na Suprema Corte.
Eduardo Girão, autor do requerimento, diz que ministros “precisam dar satisfações quanto às suas ações”
Ministro Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Senado chama Barroso e Moraes para debater ativismo judicial
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