Nesta quarta-feira (13), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou um pedido de convocação para o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A medida ocorre após a Pasta decretar um sigilo de 100 anos a dados sobre encontros que o presidente Jair Bolsonaro teve com pastores que teriam influência sobre o Ministério da Educação (MEC).
Em resposta ao jornal O Globo, o GSI disse que as informações sobre os encontros teriam um caráter sigiloso e poderiam comprometer a segurança do presidente. O pedido foi jornal foi feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para a bancada do PSOL na Câmara, no entanto, é “flagrante que tal postura viola o dever de transparência, corolário do princípio republicano, moralidade e legalidade, alicerces para que as instituições trabalhem no sentido de formular e executar políticas públicas com o objetivo de concretizar os valores constitucionais, vedando que o poder público seja cooptado para agir apenas para a proteção do presidente da república e seus aliados”.
A suposta influência de pastores no MEC surgiu após áudios divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo mostrarem o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, falando sobre o tema. A gravação trouxe o que seriam dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, influenciando o repasse de verbas do MEC. Além disso, Ribeiro ainda disse, no áudio, que a medida era um pedido do presidente Jair Bolsonaro.
O pedido do Psol pode ser visto aqui.
Bancada do partido na Câmara preparou um pedido de convocação do ministro do GSI
Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, ao lado do presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Carolina Antunes
PSOL quer convocar Augusto Heleno após sigilo de Bolsonaro
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