Nesta quinta-feira (14), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender um sigilo de 100 anos imposto a dados sobre encontros que o presidente Jair Bolsonaro teve com pastores que teriam influência sobre o Ministério da Educação (MEC). A medida foi adotada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Em resposta ao jornal O Globo, o GSI disse que as informações sobre os encontros teriam um caráter sigiloso e poderiam comprometer a segurança do presidente. O pedido do jornal foi feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
No pedido feito ao STF, o PSB apontou que o governo não pode utilizar este tipo de sigilo “para proteção estratégica eleitoreira ou de campanha”. Além disso, ressaltou que qualquer visita recebida pelo presidente é interesse público.
A legenda quer obter uma liminar determinando a Bolsonaro que ele “se abstenha de mobilizar a norma excepcional de sigilo para proteção estratégica eleitoreira, de campanha ou que não evidencia qualquer interesse público”.
Na quarta-feira (13), outro partido já havia seguido na mesma direção contra o sigilo adotado pelo GSI. Em um pedido feito à Procuradoria-Geral da República (PGR), o PDT pediu que “e formule requerimento nos autos do Inquérito 4.896/DF, sob a relatoria da Ministra Cármen Lúcia, em ordem a determinar que o Planalto evite a decretação de sigilo nas visitas realizadas pelos pastores lobistas que estão sendo alvo de investigação, ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, enquanto perdurarem as diligências investigativas deferidas pela relatora do Inq. 4.896/DF”.
GSI determinou sigilo em encontros do presidente pastores que teriam influência no MEC
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR
PSB vai ao STF e quer suspender sigilo de encontros de Bolsonaro
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