A Procuradoria-Geral da Repúblico solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (13), a abertura de um inquérito contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). No documento, a PGR justifica a ação citando uma entrevista em que o parlamentar faz acusações ao ministro Gilmar Mendes.
A entrevista foi ao ar na rádio Jovem Pan, em agosto de 2020. Nela, Kajuru acusava Gilmar de “venda de sentenças” – acusação que ele já havia feito em 2019. O senador ainda disse que “não tem ninguém lá pior do que ele”, fazendo referência ao STF.
De acordo com o ofício da PGR, a investigação irá apurar se Kajuru cometeu crimes contra a honra, dentre os quais injúria, calúnia e difamação. Entre as medidas já adotadas pela PGR estão a recuperação integral da entrevista e a oitiva de Kajuru e Mendes.
A PGR argumenta que é preciso apurar as circunstâncias da entrevista para determinar o senador está protegido pelo foro privilegiado ou não.
– A natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar – escreveu o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros.
SUPOSTA “VENDA DE SENTENÇAS”Na entrevista que causou polêmica, Kajuru acusa Gilmar Mendes de “venda de sentenças”, por supostamente, receber dinheiro por palestras em troca de proferir sentenças privilegiando uma das partes envolvidas.
Kajuru também citou políticos, e disse que tinha “gravação deles conversando com o Gilmar Mendes”, o que seria um “batom na cueca” de Gilmar.
– O Gilmar Mendes não é o único, não tem ninguém lá pior do que ele né. Ele é de quinta categoria, ele é realmente assim de você chegar e colocar… colocar de pé, tipo assim, para mostrar quem que roubou, quem que foi mais canalha, você faz uma fila, é claro que o primeiro nome é o dele. Vai ser o mais citado, o mais comentado – disse o senador à rádio.
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