Nesta sexta-feira (31), o Parlamento de Portugal, liderado pela maioria absoluta do Partido Socialista (PS), aprovou pela quarta vez a legalização da eutanásia e da morte medicamente assistida, uma atualização da versão que foi rejeitada há dois meses pelo Tribunal Constitucional.
A norma teve o apoio da maioria dos socialistas, do Bloco de Esquerda, da Iniciativa Liberal, do Livre (também de esquerda) e do animalista PAN.
Por outro lado, a maioria dos deputados do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), do ultradireitista Chega e do Partido Comunista Português (PCP) votaram contra em bloco.
Este novo projeto deve regressar às mãos do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que mais uma vez terá de decidir se o aprova, veta ou remete para o Tribunal Constitucional.
O QUE DIZ A LEI
A lei define morte medicamente assistida como aquela que “ocorre por opção” de uma pessoa “no exercício do seu direito fundamental à autodeterminação” e quando é “praticada ou assistida por um profissional de saúde”.
Decisão ocorreu nesta sexta-feira
Parlamento português aprova pela quarta vez a legalização da eutanásia (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay
Parlamento português aprova eutanásia pela quarta vez
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