O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a devida reprovação da prestação de contas da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto em 2018.
O órgão pede, inclusive, que o petista devolva aos cofres públicos cerca de R$ 8,8 milhões que, segundo o MPE, foram aplicados de forma irregular. O montante representa quase metade dos R$ 19,7 milhões que ele utilizou na campanha daquele ano.
As recomendações partiram do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, que analisou um relatório produzido pela Assessoria de Exame de Contas Partidárias (Asepa) do TSE sobre a prestação de contas de Lula.
O documento aponta, entre outras coisas, inconsistências como recebimento indireto de recursos de origem não identificada ou oriundos de fonte vedada, além da ausência de capacidade operacional de fornecedores da campanha.
— Diante das irregularidades expostas, as contas não podem ser tidas como aprovadas e o Ministério Público Eleitoral sugere a determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 275.265,77 e ressarcimento ao erário da importância de R$ 8.562.170,42, devidamente atualizados — alegou Gonet.
MP Eleitoral recomenda reprovação de contas de Lula em 2018 e pede devolução de quase R$ 9 milhões
Fonte: Conexão Política
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