O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes nomeou, nesta terça-feira (23), os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha. Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda precisa ser referendada em plenário.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e assumiu o posto de ministro substituto no TSE. A manutenção de Cármen para a função de juíza eleitoral impede que Nunes Marques cuide da propaganda eleitoral neste ano.
Tradicionalmente, esse papel é de responsabilidade de juízes substitutos, como é o caso de Nunes Marques. Uma resolução de 2019 prevê que a função é de competência daqueles que não fazem parte do plenário efetivo.
A manutenção da ministra no cargo, no entanto, reduz o poder de influência de Bolsonaro na área do TSE encarregada de monitorar e punir excessos na propaganda durante a disputa eleitoral. Fontes no tribunal avaliam que Cármen Lúcia deve ser firme no combate às notícias falsas ligadas aos presidenciáveis.
A nomeação da ministra para esta função não é convencional. A supervisão da propaganda eleitoral é feita tradicionalmente por ministros substitutos vindos da advocacia e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas essa vaga ainda aguarda desde maio a indicação de Bolsonaro por conta da renúncia do ex-ministro Carlos Mário Velloso Filho por motivos de saúde. O indicado pelo presidente poderia vir assumir a função de juiz da propaganda eleitoral.
Ministro escalou Cármen Lúcia em detrimento do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro
Alexandre de Moraes Foto: LR Moreira/Secom/TSE
Moraes ‘veta’ Kassio ao definir juízes de propaganda eleitoral
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