O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determine a penhora de parte da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) a fim de pagar indenizações por danos morais ao próprio magistrado. O montante que o ex-parlamentar deve ao ministro soma R$ 144 mil. As informações são do colunista Rogério Gentile, do portal Uol.
Em processos diferentes abertos em junho e novembro de 2020, Jefferson foi condenado por vincular Moraes à facção criminosa PCC, alegando que o magistrado teria advogado para a organização criminosa. Ambas as ações já transitaram em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Somando juros e correção monetária, Jefferson teria de pagar R$ 159 mil ao magistrado em indenização. Entretanto, até o momento, só foram pagos R$ 15 mil, penhorados das contas bancárias do ex-congressista.
Argumentando que espera pela indenização há 15 meses, Moraes pediu que 30% da aposentadoria de Jefferson seja depositada todo mês em uma conta judicial, até que a dívida esteja quitada. Caso acatado pela Justiça, o processo duraria cerca de 20 meses, pois o petebista recebe R$ 23 mil.
Ministro solicita 30% do valor recebido pelo deputado para pagar indenizações contra ele
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Moraes pede ao TJSP penhora da aposentadoria de Jefferson
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