O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na madrugada desta segunda-feira (9), o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos ao analisar um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na decisão, Moraes declarou que os atos realizados no domingo (8), quando os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e vandalizados, só podem ter tido a anuência do governo do Distrito Federal, uma vez que os preparativos já seriam conhecidos.
– A escalada violenta dos atos criminosos resultou na invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional, circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira – escreveu Moraes na decisão.
O ministro ainda chamou os atos de “desprezíveis ataques terroristas à democracia” e afirmou que os responsáveis pelas invasões realizadas neste domingo serão responsabilizados. Moraes ainda disse que o afastamento de Ibaneis se justifica diante do cometimento de diversos crimes como: atos preparatórios de terrorismo, associação criminosa, dano, além de outras condutas.
– Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos – afirmou o ministro.
Decisão foi tomada após invasões dos prédios do Congresso, Planalto e Supremo Tribunal Federal
Governador do DF, Ibaneis Rocha Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
Moraes ordena afastamento de governador do Distrito Federal
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.