O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) na Suprema Corte envolvendo o combate à varíola dos macacos.
Na ação, movida pelo PSB, o partido alega que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos, e pede que o STF determine à União e aos Estados campanhas de vacinação contra a doença.
O partido também acionou o STF para obrigar o governo a promover a prevenção de grupos vulneráveis, especialmente a comunidade LGBTQIA+. Como relator, Moraes será responsável por julgar o pedido do PSB e determinar se o governo deve cumprir o pedido.
– A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da monkeypox, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à Jurisprudência que se desenvolveu no Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável – diz a petição inicial.
Moraes, que vai tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), se reuniu com Bolsonaro no último dia 10. Recentemente, o magistrado também foi sorteado para julgar o registro da candidatura do atual presidente da República à reeleição no TSE.
Ação movida pelo PSB alega que houve falta de gestão institucional do governo em relação à varíola dos macacos
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Isaac Amorim/MJC
Monkeypox: Moraes será relator de ação contra Bolsonaro no STF
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