O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (9) a autonomia do Banco Central (BC) e disse que o assunto “não retroagirá” no Congresso. A declaração ocorre em meio aos ataques recentes realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o BC e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.
– Eu tenho a escuta, a tendência do que a maioria do Plenário pensa em relação à independência do Banco Central, que nesse assunto não retroagirá (…). O Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso Nacional – disse o parlamentar.
A autonomia do BC foi sancionada em 2021, após ter sido aprovada na Câmara e no Senado. Na prática, a medida inovou ao estabelecer mandatos para presidente e diretores da instituição. No caso do chefe do Banco Central, por exemplo, a gestão começa no terceiro ano de governo do presidente da República e a exoneração só pode ser feita a pedido do próprio gestor do BC.
No entanto, essa autonomia tem sido questionada por partidos que fazem parte da base do atual governo. O PSOL, por exemplo, apresentou um projeto de lei para acabar com a autonomia do Banco Central. A proposta do PSOL prevê que o Banco Central seja subordinado ao presidente da República e ainda estabelece a criação de um “observatório de política monetária”.
Presidente da Câmara disse que a tendência é que o Parlamento mantenha a independência da instituição
Arthur Lira Foto: Câmara dos Deputados/Pablo Valadares
Lira defende autonomia do BC e diz que o tema “não retroagirá”
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