O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a realização de investigação sobre “altas autoridades federais” do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto crime de genocídio de povos indígenas, assim como delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de tais comunidades.
– Os documentos em questão sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação – apontou o ministro.
A ordem de abertura de inquéritos foi direcionada à Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. O ministro determinou o encaminhamento, aos órgãos, de uma série de documentos que, em sua avaliação, retratam situação “gravíssima e preocupante”.
A determinação para a instauração das investigações foi acompanhada de outras três decisões. Em uma delas, ao reforçar ordem para retirada de garimpos ilegais de terras indígenas, Barroso determinou a abertura de crédito orçamentário para garantir medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, saúde e segurança das comunidades indígenas.
*AE
Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Luís Roberto Barroso Foto: STF/Carlos Moura
Indígenas: STF manda investigar autoridades da gestão Bolsonaro
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