A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), os nomes dos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto deste ano para as cadeiras vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistrados agora serão avaliados pelo Plenário da Casa.
Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro. Ele ficará com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria. Paulo Sérgio Domingues, por sua vez, é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.
Entre os presentes na sessão estavam o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF); a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura; o ministro Marco Buzzi, do STJ; o ex-presidente do tribunal, Humberto Martins; e o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Dos 27 senadores que apresentaram seus votos nesta terça, todos aprovaram a indicação de Azulay e apenas um votou contra a indicação de Domingues. Com o resultado na CCJ, os nomes agora passarão por votação no Plenário do Senado, onde vão precisar da aprovação de 41 senadores para serem oficializados como ministros do STJ. A decisão deve ocorrer ainda na sessão desta terça.
Nomes agora passarão por votação no Plenário da Casa, o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira
Sabatina de indicados por Bolsonaro para o STJ Foto: Agência Senado/Edilson Rodrigues
Indicados por Bolsonaro ao STJ são aprovados na CCJ do Senado
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