Nesta quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu a empresários do varejo que vai trabalhar em um plano de adequação das compras feitas em lojas de comércio eletrônico asiáticas. Um dos objetivos é assegurar que o imposto seja cobrado na transação.
Segundo o ministro, o Brasil poderá seguir uma solução adotada por alguns países – conhecida como digital tax (impostos digitais) – para taxar produtos importados de varejo. A taxa é declarada pelo vendedor no país de origem do produto e recairá sobre a empresa vendedora e não sobre o consumidor final. Dessa forma, o imposto de importação é cobrado na origem e não na chegada [da mercadoria] ao Brasil.
De acordo com o G1, Haddad não deu detalhes de como será o digital tax para as compras on-line. O portal Poder360 destacou que haverá um imposto digital para o comércio eletrônico em compras de até 50 dólares e que Haddad afirmou que haverá um “plano de conformidade” da Receita Federal para o segmento.
Ao deixar a audiência com Haddad no gabinete do ministério da Fazenda em São Paulo, o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, disse que a regularização dessas vendas abre a perspectiva de uma competição mais justa, já que as lojas asiáticas serão enquadradas nas regras aplicadas ao comércio nacional.
Ministro deu declarações nesta quinta-feira
Fernando Haddad Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Fernando Haddad cita digital tax para compras até US$ 50
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