Deputados espanhóis aprovaram, nesta quinta-feira (22), um projeto de lei que admite que menores de 16 anos mudem de sexo sem a necessidade de qualquer autorização de parentes com mais idade. O texto agora vai para o Senado nas próximas semanas e, se for aprovado, fará da Espanha um dos poucos países que permitem a autodeterminação de gênero mediante, apenas, solicitação pessoal. Ou seja, sem que seja preciso a autorização de um responsável.
A reivindicação é uma proposta capitaneada pelo partido de esquerda radical Podemos, aliado dos socialistas no governo de coalizão cujo líder é Pedro Sánchez.
A ministra da Igualdade, Irene Montero, entende que esse é um direito que qualquer um deve ter acesso, até mesmo os menores de idade.
– As pessoas trans e a comunidade LGBTI não podem esperar mais para o reconhecimento de todos seus direitos – defendeu Montero, que afirmou sacrificar a própria pele para que o texto seja aprovado.
As pessoas maiores de 16 anos também poderão alterar o nome, a definição de gênero na documentação, sem que haja a necessidade de qualquer declaração médica comprovando “disforia de gênero” ou comprovação de tratamento hormonal, como é de praxe atualmente.
Projeto prevê que crianças a partir de 12 anos alterem nome e gênero em documentos
LGBTQIA+ Foto: Unsplash
Espanha: Deputados aprovam mudança de sexo em menores
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