Nesta quinta-feira (16), o Parlamento da Espanha aprovou leis sobre o aborto e a autodeterminação de gênero. As mudanças permitem que menores a partir de 16 anos interrompam uma gravidez sem necessidade de autorização dos pais ou mudem de sexo sem obrigatoriedade de relatórios médicos ou psicológicos.
O sinal verde veio após serem superadas divergências internas no governo de coalizão de esquerda e diante da rejeição da oposição de direitas, e também como parte do movimento feminista contrário no caso da mudança de sexo.
A nova lei do aborto permite a interrupção de gravidez livre durante as primeiras 14 semanas de gestação. Além disso, prevê um registro de objetores de consciência para os profissionais de saúde e elimina a obrigação de informar à mulher sobre apoio para a maternidade, assim como o prazo de reflexão de três dias antes do procedimento.
Durante a sessão no Parlamento, foi realizado um protesto da Fundação Mais Vida na porta da sede do legislativo. Enquanto deputados votavam a lei, batidas de coração dos bebês de duas mulheres grávidas eram ouvidas pelos megafones.
A aprovação acontece depois que o Tribunal Constitucional da Espanha deu sinal positivo para a lei do aborto de 2010, aprovada durante o governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero, que foi alvo de recurso do conservador Partido Popular (PP).
Decisão ocorreu nesta quinta-feira
Parlamento da Espanha aprova leis do aborto e da autodeterminação de gênero (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay
Espanha aprova mudança de sexo e aborto aos 16 anos
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