O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) publicou uma portaria que permite o uso de espaços como banheiros e dormitórios de acordo com a identidade de gênero do estudante.
Desta forma, transexuais, transgêneros e travestis poderão escolher quais espaços desejam utilizar. Na prática, mulheres biológicas e homens biológicos, que se identificam como mulheres trans, dividirão espaços íntimos como vestiários, banheiros coletivos e até dormitórios.
A nota foi publicada no dia 23 de março e, nesta sexta-feira (31), o Ifes divulgou uma nota para explicar a decisão após gerar grande polêmica.
A instituição de ensino diz que a portaria responde a um pedido de esclarecimentos do Ministério Público Federal (MPF) e de um parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU) que atesta a legalidade do uso desses espaços de acordo com a identidade de gênero do aluno.
– A Portaria apenas regulamentou a sua política interna visando à garantia dos direitos dos transgêneros, auxiliando a inserção dessas pessoas à comunidade escolar. O direito ao uso dos banheiros conforme identidade de gênero, frise-se, já existe expressamente desde 2015 – diz a nota do Ifes.
Instituição de ensino cita uma resolução do governo federal que permite o uso de espaços coletivos de acordo com a identidade de gênero
Ifes Campus Piúma Foto: Divulgação Ifes
ES: Instituto Federal libera uso do banheiro feminino para trans
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.