Para os advogados do Grupo Prerrogativas, o decreto de Jair Bolsonaro que concedeu perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) faz parte de um “cálculo eleitoral” do presidente, para incitar, principalmente, os seus apoiadores.
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, afirma que o ato é uma “grave ameaça” à democracia e à harmonia entre os poderes Executivo e Judiciário.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na 4ª feira (20.abr) por declarações contra os ministros da Corte. A pena foi de 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado.
Grupo Prerrogativas diz que objetivo do perdão do presidente a Daniel Silveira é jogar a opinião pública contra o STF
O STF determinou a perda do mandato de Silveira e a suspensão dos seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da pena. O congressista ainda pode recorrer, no entanto, por meio dos chamados embargos de declaração.
“A gente alerta que isso seguramente é fruto de um cálculo de natureza eleitoral. Bolsonaro pretende jogar parte da opinião pública contra o Supremo, tentar incendiar as hordas que ainda lhe dão apoio. Isso é indiscutível. É o que está por trás de toda essa estratégia e de todo esse desrespeito a esses princípios constitucionais”, disse Marco Aurélio.
Bolsonaro, durante a live de 5ª feira (21.abr.2022), em que anunciou o perdão ao deputado federal Daniel Silveira
Decreto de Bolsonaro é “cálculo eleitoral”, dizem advogados
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