Um abono salarial aos juízes federais, que custará até R$ 1 bilhão ao erário, foi liberado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se do benefício adicional por tempo de serviço (ATS), que tinha sido extinto há 17 anos, mas foi ressuscitado graças a decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que determinou que seja pago de maneira retroativa, ou seja, considerando todo o acumulado que deixou de ser pago durante o período.
Os magistrados mais antigos receberão até R$ 2 milhões cada, montante oriundo dos atrasados, segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU).
O benefício contempla todos que iniciaram na carreira até o ano de 2006 e proverá o adicional calculado até 2022, ou seja, 17 anos de atrasados.
Magistrados mais antigos receberão até R$ 2 milhões cada
Min. Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ
Decisão “ressuscita” benefício a juízes e vai custar até R$ 1 bilhão
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