O ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, usou as redes sociais para denunciar um projeto de Lei de autoria de deputados do PSOL e do PT que visa descriminalizar o furto nas situações de “necessidade” e “insignificância de lesão ao patrimônio do ofendido”. De acordo com o ex-procurador, as duas siglas querem “corruptos poderosos e pequenos soltos”.
– PSOL e PT querem isonomia: corruptos poderosos e pequenos soltos! O que você acha? Deixará de ser crime o furto quando o bandido causar uma “insignificante lesão ao patrimônio do ofendido”. Se o ladrão furtar seu celular ou carteira e você tiver algum patrimônio, e se furtar itens (um ou alguns de cada vez) de lojas de comerciantes, ele vai se safar! – escreveu Dallagnol em seu Twitter.
Com autoria de Talíria Petrone (PSOL), a Proposta de Lei 4540/21 visa mudar o Código Penal brasileiro, que atualmente prevê punição de um a quatro anos e pagamento de multa para casos de furto. Atualmente, esse é o tipo de crime mais recorrente no Brasil.
O projeto contempla dois tipos de furto. O primeiro deles seria o “furto por necessidade”, que se refere aos casos quando uma pessoa em situação de extrema pobreza “subtrai” para saciar suas necessidades básicas ou de sua família.
O outro caso seria o chamado “furto insignificante”, que ocorre quando o objeto representa “insignificante lesão ao patrimônio do ofendido”, dependendo, assim, do valor do bem roubado em comparação às posses que a pessoa lesada possui. Nessas situações, se a pessoa não for motivada por “necessidade” para cometer o ato, ela deve responder com “restrição de direitos” ou aplicação de uma multa.
Projeto de Lei também tem autoria de deputados do PT
Deltan Dallagnol Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Dallagnol critica PSOL por tentar descriminalizar pequenos furtos
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