A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, arquivou uma apuração preliminar aberta após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pretendia investigar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) devido a forma que o emedebista conduziu a CPI da Covid, finalizada há mais de 100 dias. O primogênito de Jair Bolsonaro acusou o relator de “abuso de autoridade”.
O encerramento do caso foi determinado porque, segundo Lindôra, não há indícios de crime por parte de Renan Calheiros que justifiquem a abertura de uma investigação formal.
No processo contra Renan, Flávio alegou que o parlamentar cometeu os crimes de abuso de autoridade, prevaricação, coação no curso do processo e exercício arbitrário das próprias razões. Ainda de acordo com a denúncia, os supostos crimes teriam ocorrido durante a coleta dos depoimentos do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, além do empresário Luciano Hang, do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, e da médica Nise Yamaguchi.
Em parecer, Lindôra Araújo afirmou que é impossível concluir que o relator tenha transgredido normas penais ao repetir questionamentos, proceder de forma incisiva, manifestar insatisfação com respostas de depoentes e buscar convencer os colegas sobre supostas respostas evasivas nas declarações.
Para a vice-PGR, o relator da CPI agiu como “costumam proceder agentes políticos imbuídos do papel de relatores em comissões parlamentares de inquérito”.
Flávio Bolsonaro Senador argumentou que relator da CPI cometeu abuso de autoridade
Senador Flávio Bolsonaro na CPI da Covid Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
CPI da Covid: PGR nega denúncia de Flávio contra Renan Calheiros
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